Manifesto Saúde Mental

*Saúde Mental Pró-Dilma Presidente*

*Manifesto de Profissionais, Professores, Usuários, Familiares e Movimentos
Sociais de Saúde Mental a favor de DILMA PRESIDENTE*

O Brasil vive um momento de definição do futuro de suas políticas
públicas. Apresentam-se aos eleitores dois projetos políticos distintos.

Dilma representa a certeza de continuar avançando nas profundas
mudanças  sociais alcançadas pelo  governo Lula, e de garantir a
sustentabilidade e aprofundamento destas políticas de inclusão social e
equidade.

O projeto Dilma defende uma visão de Estado responsável por
políticas públicas efetivas de inclusão social, pleno emprego, combate à
miséria e à iniqüidade,  educação e saúde públicas de qualidade. A esta
visão opõe-se à de um Estado mínimo, onde as oportunidades seriam reguladas
pelo mercado.

No campo da Saúde, o projeto Dilma é de fortalecer o SUS, ampliando
o acesso com qualidade, a partir da atenção básica, com forte participação
do Estado – governo federal, estados e municípios – e participação
complementar do setor privado e filantrópico. Este projeto é o oposto da
proposta de um SUS mínimo, com baixa participação estatal e terceirização e
compra de serviços de instituições privadas e filantrópicas. No projeto de
Saúde de Dilma, o estado tripartite é o eixo e estrutura do SUS, e os
setores privado e filantrópico seu complemento.

Os oito anos do atual governo reduziram a pobreza e promoveram a
mobilidade econômica e social de uma importante parcela da população
brasileira, com o  aumento do emprego e do valor real do  salário  mínimo e
expansão do crédito. Além disso, houve a ampliação do acesso a serviços de
saúde, educação, lazer, cultura e o aumento do consumo por TODAS as camadas
da  população.  Todos os indicadores sociais refletem esta melhora objetiva
na vida dos brasileiros, especialmente das camadas mais pobres: renda,
mortalidade infantil, esperança de vida ao nascer, escolaridade, consumo de
bens materiais e simbólicos, acesso à cultura e vários outros.

Na área da saúde mental, o governo Lula expandiu a rede de Centros de
Atenção Psicossocial (CAPS), que passaram de 420 em 2002 para 1570 em 2010,
estando este serviço presente hoje em todos os estados do país; ampliou as
ações de saúde mental junto à Saúde da Família, com a implantação de 1.100
NASFs; criou o Programa De Volta para Casa por meio de Lei, beneficiando
3.600 pacientes egressos de longas internações; reduziu 20.000 leitos de
manicômios; implantou serviços de saúde  mental para crianças e
adolescentes. O financiamento da saúde mental passou a privilegiar a rede
comunitária de serviços, destinando 75% dos recursos para ações
extra-hospitalares, ao contrário do que ocorria até 2002, quando 80% dos
recursos eram integralmente utilizados em hospitais psiquiátricos. Ocorreu
uma real mudança do modelo de atenção, que é reconhecida e celebrada por
organismos internacionais, como a Organização Mundial de Saúde, mudança esta
que precisa ser defendida, aprofundada e aperfeiçoada.

Além disso, investiu fortemente na rede de tratamento para
usuários de drogas, criando novas estratégias e serviços para esta população
(consultórios de rua, casas de acolhimento transitório, projetos de redução
de danos), sempre na perspectiva dos direitos humanos, da tolerância e da
inclusão social. Houve também o aprofundamento da integração com a Economia
Solidária, por meio da expansão  dos empreendimentos de geração de renda e
economia solidária de usuários e familiares, que hoje chegam a mais de 400
experiências.

Durante o governo Lula, foi realizada a IV Conferência Nacional de
Saúde Mental Intersetorial, que mobilizou 46.000 participantes em todo o
país para a discussão sobre as políticas públicas de saúde mental em todo o
país. Isto representa o compromisso inequívoco deste governo com a
participação social nas instâncias de deliberação do SUS.

Todos estes avanços estão ameaçados diante do projeto apresentado pelo
candidato adversário, que defende uma política de internação em enfermarias
fechadas nos manicômios, como a única forma de tratamento para o complexo
problema das drogas, sobretudo do crack. Além disso, este modelo diminuiu os
investimentos públicos na rede de saúde mental, intensificou a terceirização
dos serviços públicos e impediu a participação social, pela decisão isolada
do Governo de São Paulo de não realizar a IV Conferência Estadual de Saúde
Mental

Entendemos que a candidata Dilma representa o aprofundamento de todas
as conquistas da Reforma Psiquiátrica Brasileira e a defesa da Lei 10.216.

Isto significa o compromisso com a consolidação do SUS, com a ampliação
da rede de atenção psicossocial, com o aumento dos investimentos para os
CAPS, residências terapêuticas, Programa de Volta para Casa, geração de
trabalho e renda, centros de convivência,  ações de educação e formação
permanente em saúde, além do apoio às experiências inovadoras e exitosas
construídas em diversos municípios brasileiros. Dilma representa também o
aprofundamento das ações voltadas à prevenção e tratamento de usuários de
drogas no SUS, respeitando os direitos destes cidadãos.

Pela defesa da Reforma Psiquiátrica, da ampliação do acesso e equidade
em saúde mental no SUS e da efetivação das deliberações da IV Conferência
Nacional de Saúde Mental Intersetorial, apoiamos DILMA PRESIDENTE.