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Fonte: IPEBJ

Pela proposta, a livre escolha estará assegurada independentemente da vinculação do profissional ou prestador de serviço com a operadora

13/07/2010

O deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB/PB) apresentou, na terça-feira (06 de julho) projeto de lei que assegura ao usuário de planos e seguros privados de assistência à saúde, a livre escolha do prestador de serviço ou profissional da saúde. Pela proposta, a livre escolha estará assegurada independentemente da vinculação do profissional ou prestador de serviço com a operadora de plano ou seguro privado de assistência a saúde, com a qual o usuário mantenha relação contratual.

O parlamentar propôs ainda que as despesas decorrentes da utilização dos serviços sejam reembolsadas pelas operadoras ou seguradoras ao respectivo usuário, nos mesmos patamares das tabelas de preços utilizadas por essas empresas na sua relação com a rede referenciada.

Pelo projeto, as eventuais diferenças pecuniárias decorrentes da contraprestação do reembolso das despesas, pelas operadoras de planos e seguros privados de assistência à saúde, a respectivo usuário serão de responsabilidade do próprio usuário

Já os serviços de apoio diagnóstico e terapêutico derivados do atendimento de prestadores de serviços ou profissionais da saúde, não vinculados ao plano ou seguro privado de assistência à saúde, com o qual o usuário mantiver contrato, serão prestados regularmente dentro do plano ou seguro privado de assistência à saúde do usuário, tendo como parâmetro para operacionalização dos serviços, o registro do usuário junto ao plano ou seguro privado de assistência à saúde.

Caberá à operadora do plano ou seguro privado de assistência à saúde adotar as providências necessárias à operacionalização dos procedimentos decorrentes da escolha, pelo usuário, do prestador de serviços bem como dos serviços de apoio diagnóstico e terapêutico.

Ainda de acordo com o projeto, inclui-se na abrangência da escolha do prestador de serviço pelo usuário de planos e seguros privados de assistência à saúde, a cobertura assistencial médico-ambulatorial e hospitalar.

Segundo o deputado, os usuários dos planos de saúde, na forma como atualmente os planos estão estabelecidos, ficam tolhidos em sua liberdade de escolha em relação ao prestador de serviço e, muitas vezes, têm de sujeitar-se a optar por prestadores que não satisfazem as suas expectativas e necessidades, tendo em vista as limitações impostas pelo plano ao qual estão vinculados. “Isso cria obstáculo intransponível à observância da relação médico-paciente, como ocorre em muitos casos quando o profissional eventualmente migra para plano de saúde diverso daquele que o paciente iniciou um tratamento específico.

Evidencia-se, claramente, que a ausência da liberdade de escolha ainda impõe um ônus que afeta até mesmo o Código de Ética Médica, pois o paciente, nesse caso, fica à mercê de continuar seu tratamento com outro profissional com o qual não desenvolveu ou teve qualquer contato anterior”, argumenta o parlamentar.

Ele acrescenta que é fundamental a garantia do direito de escolha do prestador de serviços ou profissional médico ao usuário que se vincula a um plano de saúde, pois o usuário tem o direito ao acesso à saúde, e este direito “não pode ser tolhido ou limitado, seja por quais razões forem, pois este se configura na possibilidade do usuário poder escolher livremente o prestador ou profissional médico que melhor lhe trouxer benefícios”.

Por Rosemar Prota

“O sertanejo é, antes de tudo, um forte”

Euclides da Cunha, 1902.

“O homem é um ser naturalmente livre e procura cultivar essa liberdade.”

Rousseau , 1755

Uma das complexidades do Brasil é a existência de grande poder econômico convivendo lado a lado com grande carência econômica. Quem são estas pessoas que vivem nestes dois mundos de certo modo opostos dentro de um mesmo país? Existe relação entre elas?

Quando se tem pouco e o pouco que se tem é para a subsistência, a base da vida passa a ser cada dia de vida, passa a ser a sobrevivência. Se este é o raciocínio, nada mais lógico do que ter-se uma cultura gregária, na qual uns ajudam aos outros, numa solidariedade coletiva onde o espírito é de irmandade. Pela sobreviência.

Por outro lado, agregue-se um grande número de pessoas convivendo em um espaço precário e reduzido e tem-se a receita para uma cultura onde o mais forte talvez emita comportamentos de dominação e arbitrariedade.

Pois bem, então, em uma cidade complexa e desenvolvida como um todo, tem-se profissionais da saúde trabalhando para o Sistema Único de Saúde, com seus preceitos de equanimidade, integralidade, universalidade. Estes profissionais da saúde, eles próprios possuem uma base cultural, uma história de vida que lhes propiciou a formação de seus valores éticos e morais. É aí então que estes profissionais se deparam com o diferente, ou não, em seus atendimentos no território ou no consultório do posto de saúde. Como lidar com estas diferenças ou semelhanças culturais na relação e no processo de “fazer saúde”?

Respeito à alteridade é o primeiro passo para se fazer um atendimento na área da saúde visando um projeto terapêutico singular. A negociação entre o que diz o conhecimento do profissional da saúde e o que diz a cultura local das pessoas que vivem no território atendido é o ponto de partida para a construção de saúde.

Este respeito à alteridade está relacionado com autonomia, autonomia esta que permite às pessoas a quebra de barreiras, quer sejam culturais ou constructos apreendidos em livros acadêmicos.

Respeito à alteridade e à autonomia são os pilares edificantes da prática de saúde em seu sentido mais amplo. Para esta prática, o profissional precisa desenvolver sua capacidade de escuta, desenvolver a capacidade acurada de possibilitar o acesso ao usuário àquilo que ele busca, capacidade de acolher o outro em sua demanda, mesmo que este outro lhe pareça em um primeiro instante apenas alguém desprovido de conhecimento científico, pois o respeito ao conhecimento cultural pode levar o usuário a validar em sua prática diária o conhecimento científico. Do contrário corre-se o risco de verem-se sabotadas no dia-a-dia as recomendações clínicas.

O conceito ampliado de saúde envolve, portanto, questões como cultura, cidadania e ética. Esta ética que permite ao profissional contratuar com o usuário do serviço o seu projeto de saúde. Desta forma intervem-se no processo saúde-doença respeitando-se os aspectos psico-sócio-culturais do território.

Bibliografia

Veras, Alcyr. Anacronicas Desigualdades. In.: http://tribunadonorte.com.br/noticia/anacronicas-desigualdades/156038

NÁDIA MACHADO
do Rudge Ramos Jornal

18/06/2010 09:55

Calçadas com grama, árvores entre todas as casas, um bairro inteiro cercado pela floresta de Mata Atlântica e localizado as margens da represa Billings em São Bernardo, assim é um bairro ecológico. São lugares habitados em áreas de mananciais que foram regularizados pela prefeitura a partir de reivindicações dos moradores. “Nós queríamos continuar aqui e para continuar o Ministério Público falou que a gente tinha que achar um meio de compensar o que usamos para poder trazer infraestrutura”, explicou o Presidente da SAB (Sociedade Amigos de Bairro) do Jardim Pinheiro José Oliveira da Silva.

O Ministério Público sugeriu que todas as famílias doassem 350 m2 de compensação ambiental, para ressarcir a área que já tinha sido desmatada e impermeabilizou o solo com a construção das casas. Porém os moradores não aceitaram e propuseram construir uma ETE (Estação de Tratamento de Esgoto), ambas as partes concordaram. As 816 famílias pagaram 20 prestações de R$28 para a construção da ETE, a prefeitura colaborou com a mão-de-obra e iniciou a pavimentação ecológica.

A doméstica e moradora Delice Santana Matias vive no Jardim Pinheiro há 13 anos. Ela contribuiu para a construção da ETE. “Colaborei sim, com certeza. Quando deram início as obras a gente já começou a pagar.” Delice mora em frente à Estação de Tratamento de Esgoto e reclama do mau cheiro que começou nos últimos anos. José de Oliveira contou que o projeto da Estação era para suportar 816 famílias, mas no local atualmente vivem cerca 1.200. “Hoje ele está saturado, porque a vazão dele é acima do permitido. Acaba não tratando legal, não dá tempo para a fermentação”, disse Oliveira.

O bairro Jardim do Pinheiro foi o primeiro a ser chamado de “ecológico”, mas ainda tem necessidade de algumas mudanças. A coleta de lixo, por exemplo, não é seletiva e o Presidente da SAB afirma que é por falta de interesse do poder público. “Nós pedimos eco pontos, nós sedemos áreas a eles, mas eles não se interessaram”. E completou: “Quer dizer, nós respeitamos muito o meio ambiente, mas eles não dão suporte pra gente ter este respeito total”.

A saída dos antigos habitantes está preocupando a Sociedade de Moradores. “Essas pessoas que veem não conhecem, não sabem, não procura informação, fica difícil para gente trabalhar”, disse Oliveira.  Ele afirmou que há necessidade de educação ambiental para os novos moradores do bairro.

Dois lados da moeda – Em 1997 com a criação do Plano Emergencial para o Estado de São Paulo todos os moradores ficaram com os terrenos “congelados”, as famílias foram impedidas de fazer obras na própria casa. Caso alguém desrespeitasse esta determinação teria que pagar uma multa.

O congelamento acabou com a aprovação da lei especifica que foi aprovada em julho do ano passado. A lei estadual também garante a moradia nessas áreas para pessoas que não têm condições financeiras para adquirir um terreno legal, desde que seja respeitado o meio ambiente. O presidente da Associação de Moradores Roque Araújo Neto  disse que comprou o lote por um valor equivalente a R$ 75 por metro quadrado, em um bairro legal o valor do metro quadrado sobe em média para R$ 600.

Apesar de tantas regras os moradores acabaram adquirindo os hábitos de proteção ambiental e sabem o que pode e o que é proibido. “Então as pessoas têm noção que não pode cortar árvore e se alguém escuta o “barulhinho”, os próprios moradores já ligam para polícia ambiental”, disse a moradora e auxiliar administrativa Priscila Repke. O bairro não tem gari, mas as ruas são limpas. “Nossa cultura é outra. Nós não jogamos lixos no chão. E você pode ver é tudo limpo aqui no nosso bairro”, falou Roque Araújo.

Os moradores tanto do Marco Pólo como do Jardim Pinheiro gostam da tranqüilidade e da segurança dos bairros e estão felizes com as conquistas que tiveram até agora. “Nós não temos problemas de enchente, não temos problemas de inseto, não temos poluição, é inteiramente favorável”, falou Oliveira. A próxima luta que eles irão enfrentar é pela escritura dos terrenos e das casas.

Extraído na Íntegra do blog do Dr. Alexandre Faisal

Como você enxerga os outros? Da mesma maneira que você enxerga você mesmo? Antes de responder esta questão, honestamente, façamos um exercício: Você tem uma entrevista agendada para um emprego muito desejado e você chega atrasado. Na posição de entrevistada, é possível que você culpe o despertador que não tocou ou o trânsito que estava insuportável. Na posição de entrevistadora, é quase certo que você considere a candidata ou o candidato pouco responsável, para dizer o mínimo. O que está em jogo é a diferente percepção que temos de nós mesmos e dos outros, segundo um artigo publicado na “Science”.

Dois aspectos cruciais para compreender esta diferença são: primeiro a qualidade e quantidade de informação que a pessoa tem sobre si em comparação ao outro. Ela sabe mais sobre suas intenções e sensações. Logo ela sabe que ações, como por exemplo, chegar atrasada à entrevista, falharam em atingir seus objetivos por imprevistos, como por exemplo, o tráfego. O segundo, em decorrência do campo visual, o ser humano pode dedicar menos atenção para seus atos do que para os atos dos outros. Resumidamente, nos utilizamos de informações internas para avaliarmos nós mesmos e nossas atitudes, ao mesmo tempo que nos servirmos de informações externas, oriundas dos sentidos, em particular da visão, para compreender e julgar os outros. Resultado desta dinâmica: nós enxergamos a nós mesmos “introspectivamente”, valorizando nossos sentimentos, pensamentos e intenções, mas nós enxergamos os outros, de maneira oposta, de dentro para fora, ou seja, realçando comportamentos observáveis.

Conclusão: nós julgamos os outros, baseado em nossos sentimentos e pensamentos. E é claro que isto pode produzir conflito entre as pessoas. Conhecer estas diferenças pode ser, segundo o autor, útil no relacionamento entre as pessoas. E ainda, segundo ele, a explicação pode estar no cérebro, onde pesquisas de neurociência tentam revelar os segredos do nosso funcionamento mental. Determinadas áreas cerebrais são ativadas neste processo de percepção, seja ela auto percepção ou a percepção de terceiros. Bom, se até aí tudo caminha bem, a surpresa final é que é possível que nós enxerguemos nós mesmos, numa situação do passado ou do futuro como sendo uma outra pessoa, um terceiro.  Isto porque o acessos aos nossos conteúdos internos, talvez pela distância temporal, fique mais difícil, senão impossíveis. E sem eles, nós não somos nós. Bem, nesta altura, eu já me contento, se você que me escuta, não me julgar maluco.  (Pronin.Science, 2009)

Extraído na íntegra de Portal Musicoterapia Brasileira

O músico Andreas Kisser, guitarrista do grupo Sepultura, em sua coluna no portal da Yahoo!Brasil, comenta sobre a crescente utilização da música como medicina a partir de matérias publicadas na Folha de São Paulo. Confira o texto integral.

Eu tenho lido vários artigos falando sobre a utilização da música como remédio para o tratamento de algumas doenças. Alguns médicos receitam doses controladas de audição musical com hora marcada – como uma pílula ou um xarope. Pesquisas apontam que o processo funciona e tem mostrado que opções mais saudáveis, sem drogas, podem ser usadas na procura da cura de uma doença.

Hospitais que usam o método têm mostrado resultados animadores e surpreendentes, como o caso em que crianças com câncer ouviram por meia hora a “Primavera”, do compositor italiano Vivaldi, e tiveram melhora no ritmo de batimentos cardíacos, na frequência respiratória e na sensação de dor, diminuindo assim o uso de sedativos e de remédios.

Na UTI de outro hospital, foram instaladas caixas de som que tocavam música erudita, sons da natureza e temas calmos durante o dia. Depois de um ano, o consumo de sedativos e tranqulizantes caiu 40%, uma porcentagem animadora*.

A música tem mostrado excelentes resultados em doenças típicas da “civilização”, como a ansiedade, depressão, insônia e também hipertenção arterial e arritmia cardíaca. Vera Brandes, diretora do programa de pesquisas com música e medicina da Universidade Médica Privada Paracelsus, em Salzburgo, na Áustria, é considerada a primeira farmacologista musical. Ela pesquisou diferentes estilos musicais e encontrou as partes “ativas” que funcionam para o tratamento de doenças. Os pacientes que participam da pesquisa de Brandes recebem um tocador de MP3 com as músicas que devem ser escutadas nos horários certos. É como tomar antibióticos, em que o “timing” é fundamental para o sucesso do tratamento.

A própria Vera Brandes descobriu o poder da música depois de um acidente de carro quase fatal. Ela quebrou duas vértebras próximas da medula espinhal e os médicos disseram que ela teria que ficar imobilizada entre 10 e 14 semanas. Brandes estava dividindo o quarto com um monge budista que recebia visitas diárias dos colegas, também monges, que ficavam entoando cânticos. Depois de apenas 15 dias, uma ressonância mostrou que a espinha de Vera Brandes estava curada. Os médicos ficaram espantados. Depois da alta, a pesquisadora começou a estudar o poder de cura através da música. A doutora Brandes tem um site para divulgar seus métodos, pesquisas e resultados. (www.sanoson.at) **

É realmente um assunto fantástico para reflexão. Já se ouviu falar bastante do efeito da música em plantas, seres vivos e sensíveis que reagem às vibrações que uma canção emana, mas o efeito como medicamento nos seres humanos é uma coisa que começa a ser levada mais sério.

No estúdio onde costumo ensaiar, vejo regularmente senhores que trabalham em outras profissionais mais “normais”, como advogados, médicos, dentistas, vendedores, etc., e que se juntam para tocar durante três ou quatro horas, uma vez por semana. Isso serve como uma terapia. Eles tocam o que gostam, independentemente do estilo musical, estão se divertindo de uma maneira saudável, aliviando a tensão do dia a dia sem pílulas ou qualquer outro tipo de droga. A música é muito mais poderosa e esclarecedora do que se imagina, é muito mais do que diversão.

Fontes usadas nesta coluna:

*Jornal Folha de S.Paulo – Caderno Equilíbrio
**Jornal Folha de S.Paulo – Caderno The New York Times

Andreas Kisser, casado, três filhos, músico, guitarrista do grupo Sepultura. Espera debater e, principalmente instigar novas idéias e caminhos usando a música como inspiração para a busca de entendimento e tolerância.