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Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF

Publicado: 28/06/2010 em Sem categoria
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Fonte: Ministério da Saúde
A Atenção Primária à Saúde é complexa e demanda uma intervenção ampla em diversos aspectos para que se possa ter efeito positivo sobre a qualidade de vida da população, necessita de um conjunto de saberes para ser eficiente, eficaz e resolutiva. É definida como o primeiro contato na rede assistencial dentro do sistema de saúde, caracterizando-se, principalmente, pela continuidade e integralidade da atenção, além da coordenação da assistência dentro do próprio sistema, da atenção centrada na família, da orientação e participação comunitária e da competência cultural dos profissionais (STARFIELD, 2004).

Desta forma, são definidos os quatro atributos essenciais da atenção primária à saúde: o acesso de primeiro contato do indivíduo com o sistema de saúde, a continuidade e a integralidade da atenção, e a coordenação da atenção dentro do sistema.

A Saúde da Família caracteriza-se como a porta de entrada prioritária de um sistema hierarquizado, regionalizado de saúde e vem provocando um importante movimento de reorientação do modelo de atenção à saúde no SUS. Visando apoiar a inserção da Estratégia Saúde da Família na rede de serviços e ampliar a abrangência e o escopo das ações da Atenção Primaria bem como sua resolutividade, além dos processos de territorialização e regionalização, o Ministério da Saúde criou o Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, com a Portaria GM nº 154, de 24 de Janeiro de 2008, Republicada em 04 de Março de 2008.

O NASF deve ser constituído por equipes compostas por profissionais de diferentes áreas de conhecimento, para atuarem em conjunto com os profissionais das Equipes Saúde da Família, compartilhando as práticas em saúde nos territórios sob responsabilidade das Equipes de SF no qual o NASF está cadastrado.

Existem duas modalidades de NASF: o NASF 1 que deverá ser composto por no mínimo cinco das profissões de nível superior (Psicólogo; Assistente Social; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Profissional da Educação Física; Nutricionista; Terapeuta Ocupacional; Médico Ginecologista; Médico Homeopata; Médico Acupunturista; Médico Pediatra; e Médico Psiquiatra) vinculado de 08 a 20 Equipes Saúde da Família e o NASF 2 que deverá ser composto por no mínimo três profissionais de nível superior de ocupações não-coincidentes (Assistente Social; Profissional de Educação Física; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Nutricionista; Psicólogo; e Terapeuta Ocupacional), vinculado a no mínimo 03 Equipes Saúde da Família, fica vedada a implantação das duas modalidades de forma concomitante nos Municípios e no Distrito Federal.

Excepcionalmente, nos Municípios com menos de 100.000 habitantes dos Estados da Região Norte, cada NASF 1 poderá realizar suas atividades vinculado a, no mínimo, 5 (cinco) equipes de Saúde da Família, e a, no máximo, a 20 (vinte) equipes de Saúde da Família.     A definição dos profissionais que irão compor os núcleos é de responsabilidade dos gestores municipais, seguindo os critérios de prioridade identificados a partir das necessidades locais e da disponibilidade de profissionais de cada uma das diferentes ocupações.

Tem como responsabilidade central atuar e reforçar 9 diretrizes na atenção à saúde: a interdisciplinaridade, a intersetorialidade, a educação popular, o território, a integralidade, o controle social, a educação permanente em saúde, a promoção da saúde e a humanização.

A equipe do NASF e as equipes da saúde da família criarão espaços de discussões para gestão do cuidado. Como, por exemplo, reuniões e atendimentos conjuntos constituindo processo de aprendizado coletivo. Desta maneira, o NASF não se constitui porta de entrada do sistema para os usuários, mas apoio às equipes de saúde da família e tem como eixos a responsabilização, gestão compartilhada e apoio à coordenação do cuidado, que se pretende, pela saúde da família.

O NASF está dividido em nove áreas estratégicas sendo elas: atividade física/praticas corporais; práticas integrativas e complementares; reabilitação; alimentação e nutrição; saúde mental; serviço social; saúde da criança/ do adolescente e do jovem; saúde da mulher e assistência farmacêutica.

Organização do processo de trabalho dos NASF, nos territórios de sua responsabilidade, deve ser estruturado priorizando:

(a) Atendimento compartilhado para uma intervenção interdisciplinar, com troca de saberes, capacitação e responsabilidades mútuas, gerando experiência para ambos os profissionais envolvidos. Com ênfase em estudo e discussão de casos e situações, realização de projeto terapêutico, orientações, bem como atendimento conjunto; (criando espaços de reuniões, atendimento, apoio por telefone, e-mail, etc)

(b) Intervenções especificas do NASF com usuários e famílias encaminhados pela equipe de SF, com discussões e negociação a priori entre os profissionais responsáveis pelo caso, de forma que o atendimento individualizado pelo NASF se dê apenas em situações extremamente necessária;

(c) Ações comuns nos territórios de sua responsabilidade, desenvolvidas de forma articulada com as equipes de SF e outros setores. Como por exemplo o desenvolvimento do projeto de saúde no território, planejamentos, apoio aos grupos, trabalhos educativos, de inclusão social, enfrentamento da violência, ações junto aos equipamentos públicos (escolas, creches, igrejas, pastorais, etc).

Dentro de tal perspectiva, implantar NASF implica, portanto, na necessidade de estabelecer espaços rotineiros de reunião de planejamentos, o que incluiria discussão de casos, estabelecimentos de contratos, definição de objetivos, critérios de prioridade, critérios de encaminhamento ou compartilhamento de casos, critérios de avaliação, resolução de conflitos etc. Tudo isso não acontece automaticamente, tornando-se assim necessário que os profissionais assumam sua responsabilidade na co-gestão e os gestores coordenem estes processos, em constante construção.

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Nosso país conta com um patrimônio na área da saúde que foi conquistado pelos movimentos sociais, o SUS. A fim de garantir eficácia no gerenciamento deste sistema, humanização no cuidado e atenção à saúde do trabalhador, inúmeras pessoas têm produzido conhecimento e ações práticas que, implementadas, garantem mais e mais o acesso ao SUS e o respeito a seus princípios.

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O trabalhador do SUS pode assumir diversas formas de relação consigo mesmo, com os pares, com os gestores e com os usuários. O cuidado com o outro está implicado também no cuidado de si; a relação horizontal com os gestores e colegas relaciona-se ao cuidado inter-equipe. Quando se promove cuidado, tudo fica interconectado no âmbito das relações.

O apoio à saúde e gestão surge neste panorama de cuidado integral a todos e todas que participam de alguma forma como protagonistas do SUS: usuários, trabalhadores (incluindo os próprios trabalhadores do apoio), gestores e demais pessoas da intersetorialidade e controle social.

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Neste contexto, o apoio pode ajudar, e sempre é importante que ajude, pensando junto, aprendendo junto, criando junto, resolvendo junto, comemorando junto e, principalmente, sempre atento e aberto às diversas demandas que podem vir de diversos lugares, desde o lugar dos usuários, dos trabalhadores, da gestão e até mesmo da própria equipe de apoio. Isto é rede de apoio.

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Para a construção da rede de apoio cada equipe, cada território, desenvolve sua práxis, seguindo sempre princípios básicos norteadores tais como os do SUS, as diretrizes do Ministério da Saúde, o Plano de Governo Municipal e/ou Estadual, e, importante igual, é a participação parceira dos Conselhos Gestores e Locais na construção deste processo.

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A Atenção Básica pode ser um espaço privilegiado para formação continuada dos profissionais podendo ser palco inclusive para o tripé pesquisa, ensino e extensão, tão comum nas universidades públicas. Aliás, a rede entre o ensino e a prática na universidade pública e o SUS é uma grande possibilidade de integração de políticas públicas de ensino e cuidado em saúde. Conceito este, de saúde, que pode ser compreendido em sua mais ampla forma: aquela em que atua a intersetorialidade, a saúde como sendo algo muito maior do que a ausência de doença, mas a saúde enquanto conceito de qualidade de vida e desenvolvimento humano.

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Oras, se o conceito de saúde vai muito além da ausência de doenças, é de se concluir que o conceito de cuidado também vai muito além da medicalização e do atendimento reduzido à queixa emergencial. A atenção básica permite a visão e o cuidado do individuo como um todo, em sua integralidade e isto inclui sua inserção em seu território e o modo como isto se dá.


O usuário e suas necessidades devem ser o centro da preocupação, tanto na organização do sistema, quanto na configuração das práticas de Saúde. É importante garantir o acesso ao cuidado que o usuário (individual ou coletivo) precisa, proporcionando- lhe acolhimento, escuta, vínculo, resolutividade, compromisso, responsabilização, continuidade da atenção etc (Débora Bertussi).


O paradigma do matriciamento em saúde não se prende ao tecnicismo, tem como seu principal mote a criatividade resolutiva e a flexibilidade, pontos importantes no estabelecimento de relações humanas não departamentais mas sim, formadoras de vínculo e acolhimento recíprocos.

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Oras, cada personagem do SUS construiu ao longo de sua história de vida os seus próprios conceitos do que vem a ser trabalho, cuidado, integralidade, territorialidade, e por aí em diante…Constitui-se um desafio instigante o criar-se rodas de conversa onde se possa pactuar, enquanto equipe de trabalho, uma diretriz norteadora do modelo de saúde que se quer viver enquanto trabalhador/usuário, pois podemos e devemos ser, além de trabalhadores, usuários deste sistema.

Bibliografia:
Bertussi, D. Matriciamento no cuidado e na gestão em João Pessoa. In.:http://www.crpsp.org.br/crp/midia/cadernos_tematicos/7/frames/fr_Matriciamento.aspx

(26/06/10)

Nascimento, R.H. Sistema Único de Saúde. In.:http://www.hospvirt.org.br/enfermagem/port/sus.htm (26/06/10)