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Inês Subtil 03/11/2009 – 12:55.

Reportagens descriminalização drogas maconha Portugal

ENTREVISTA/João Goulão

Em 1999, numa atitude pioneira, Portugal aprovou uma lei que descriminalizava o consumo de drogas. Hoje, o país colhe os frutos de uma mudança que João Goulão, presidente do Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT), encara como sendo parte da resolução do problema, importante para a harmonia da lei com as práticas e as pessoas.

Médico de família, Goulão foi condecorado pelo presidente da República, mas afirma que não tem problemas em arregaçar as mangas e ir para o trabalho de campo. Aos 55 anos, é candidato a presidência do Observatório Europeu da Droga mas continua a se considerar um operário.

Em entrevista ao Comunidade Segura, Goulão fala sobre o funcionamento e a estrutura da instituição que chefia, um exemplo de sucesso mundial. Para ele, o consumo de drogas está ligado à auto-estima. “Se conseguirmos restituir a dignidade do dependente, estaremos em condições de pedir alguma contrapartida. Chegar junto de dependentes escravos do seu vício e fazer exigências é um contrassenso”, opina.

Portugal é uma referência mundial em termos de descriminalização de drogas. Quais são os objetivos dessa política?

As vantagens desta medida eram, por um lado, diminuir o receio dos consumidores de se aproximarem do sistema de tratamento, por medo de serem entregues à polícia e, por outro lado, harmonizar a lei com as práticas. Os profissionais que desenvolviam medidas de redução de danos faziam trocas de seringas e isto num quadro de criminalização era complicado porque o funcionário público, que teria a obrigação de denunciar um crime do qual tinha conhecimento não o fazia e, ainda por cima, fornecia ao criminoso o instrumento para ele continuar a praticar o crime.

Por que a opção de estender a lei de descriminalização a todas as drogas?

Cada vez menos, e do ponto de vista científico já nessa época, se faz distinção entre drogas leves e drogas pesadas. Existem drogas com diferentes níveis de periculosidade, mas essas diferenças estão diminuindo. Foram introduzidas alterações genéticas, manipulações nas plantas, que em alguns casos multiplicaram por 15 ou 20 o teor da substância ativa e os efeitos psicogênicos que essas substâncias provocam.

Por isso, é uma distinção que faz pouco sentido. Já vi muitas dependências pesadas de drogas ditas leves e já vi consumos razoavelmente leves de drogas ditas pesadas. A questão tem muito mais a ver com a relação que o indivíduo estabelece com a substância do que com a substância em si. Por isso, a opção foi tomar a mesma posição em relação a todas as substâncias.

Os resultados mostram que a evolução tem sido positiva…

O mecanismo que foi criado foi o de dissuasão, mas eu não gosto de ser demagogo em relação aos efeitos da descriminalização. Considero que foi bom ter descriminalizado porque tornou as coisas muito mais harmônicas, permitindo que os dependentes se aproximassem de nós sem serem denunciados.

Contudo, atribuo a evolução positiva que o o consumo de drogas tem tido em Portugal ao investimento que foi feito no tratamento, prevenção, redução de danos e inserção, que foram facilitados com a descriminalização. Há outras sociedades européias que, mesmo não tendo descriminalizado, tiveram uma evolução no mesmo sentido.

Como se organizam e funcionam os serviços fornecidos pelo IDT?

É feita uma abordagem integrada do ponto vista psicológico mas também social, com equipes multidisciplinares, constituídas por psiquiatras ou médicos de clínica geral com treino específico nesta área, psicólogos e técnicos de serviço social.

O IDT tem cerca de 1.600 profissionais espalhados pelo país. Em Lisboa estão sediados os serviços centrais de planejamento e administração geral, formação e relações internacionais, a linha de apoio e ajuda pela linha telefônica “Vida”, a revista científica Toxicodependências e o Centro de Documentação.

Temos cinco delegações regionais onde cada uma gerencia as unidades funcionais, divididas por territórios. É uma administração bastante descentralizada. O serviço do IDT – que é parte do Ministério da Saúde – dedica-se sobretudo à redução da procura – prevenção, tratamento, redução e minimização de danos, reinserção social e dissuasão.

Qual é a infraestrutura que o Sistema Nacional de Saúde dispõe para responder às demandas da política de drogas em Portugal?

Nós temos um dispositivo de tratamento com uma cobertura nacional constituído por vários tipos de unidades funcionais. Os primeiros são os Centros de Respostas Integradas (CRI): São 23 no total espalhados pelo país, cerca de 60 locais de atendimento em ambulatórios com tratamentos gratuitos e universais.

Possuímos também unidades hospitalares para internações de curta duração – cerca de dez a 15 dias -, onde se promove a desintoxicação, se ajuda a ultrapassar a chamada “ressaca”. Existem também três unidades gratuitas de internação de longa duração, onde as pessoas permanecem em média um ano.

Além destas, temos uma rede de cerca de 60 unidades terapêuticas privadas administradas por ONGs, onde cobrimos 80% do custo do tratamento. Os 20% remanescentes ficam a cargo do paciente, da sua família ou, no caso de haver incapacidade de arcar com essas despesas, a cargo do seguro social.

O quarto tipo de unidades que temos são três unidades de alcóolicos no norte, centro e sul – Porto, Coimbra e Lisboa – integradas ao IDT em 2006, quando o instituto assumiu certas competências na área do alcoolismo

Em relação às campanhas de prevenção, como o IDT as promove?

Desenvolvemos um trabalho de prevenção muito intenso mas cada vez menos optamos por campanhas de grande visibilidade, uma vez que a evidência científica aponta para uma baixa eficácia em função do custo. Optamos por estratégias de intervenção seletiva dirigida a grupos muito bem determinados, com projetos de pequena dimensão e com uma intervenção intensiva e continuada, estreitamente avaliada e monitorada.

Os grupos que elegemos como prioritários para práticas de prevenção são jovens e crianças em risco, familiares de pessoas com dependência química, jovens em situação de abandono escolar e ambientes de diversão noturna. A intervenção é desenvolvida pelas nossas próprias equipes ou por entidades não governamentais e planos e profissionais da área de Prevenção, Segurança e Saúde.

E como esses setores foram selecionados?

Nós temos um programa, o chamado Plano Nacional de Respostas Integradas, em que num primeiro momento foi feito um diagnóstico de todo o território nacional tão específico quanto possível.

Cada um dos Centros de Respostas Integradas desenvolveu o seu diagnóstico, incluindo a participação de todas as entidades relevantes da região, como prefeituras, forças de segurança, escolas, seguridade social, e depois fizeram a identificação dos problemas e dos recursos existentes na comunidade para fazer direcioná-los.

Através deste programa, temos conseguido otimizar os recursos colocados à nossa disposição, sendo mais precisos naquilo que queremos que seja feito. Num país pequeno como Portugal, existem especificidades regionais que são completamente díspares – não podemos delinear grandes programas de intervenção de âmbito nacional porque os problemas na região de Lisboa não têm nada a ver com o interior do país, por exemplo.

O que são as chamadas comissões de dissuasão?

As comissões de dissuasão foram são órgãos decisórios compostos por três pessoas – um jurista, um psicólogo e um assistente social – suportadas por uma equipe técnica. Caso um cidadão seja interceptado em via pública consumindo ou portando substâncias ilícitas numa quantidade que não excede o necessário para o consumo pessoal de dez dias, é conduzido no prazo de 72 horas para a Comissão de Dissuasão da região, onde é feito um diagnóstico clínico para saber se é um dependente ou um consumidor recreativo.

Numa primeira detenção, não é aplicada penalidade. Se for um dependente químico, ele é convidado a ir para um centro de tratamento. Caso o indivíduo não aceite o tratamento e mais tarde for interceptado de novo, pode ser sujeito a penalidade.

Que tipo de penalidades?

Ele pode ser condenado a prestar trabalho comunitário, é proibido de frequentar determinados lugares noturnos, de ter licença de posse de arma, ou de receber benefícios do seguro social. Na maioria das vezes, eles aceitam fazer tratamento e iniciam um processo de recuperação.

Se for um utilizador ocasional ou recreativo, o indivíduo é encaminhado para um local onde possa discutir questões relacionadas com o seu desenvolvimento, sexualidade, relacionamento consigo mesmo e com os outros.

Por esta via têm sido encaminhadas para tratamento muitas pessoas que nem sequer admitiam o seu estado de dependência, principalmente consumidores de maconha, que representam a maioria das pessoas trazidas para as Comissões de Dissuasão. Hoje, os usuários de maconha em tratamento representam 10% do total dos nossos pacientes.

A opinião pública em Portugal em relação à dependência químicamudou muito. Como o senhor vê essa alteração? Foi uma vitória?

Sim. Foi uma medida tomada num momento em que a sociedade portuguesa já estava madura para que isso acontecesse, apesar de haver alguns políticos que diziam que Portugal iria ser um paraíso para o narcotráfico. Passados dez anos, podemos dizer que isso não aconteceu. Claro que começamos a ter dificuldades, mas fomos conseguindo consolidar as nossas equipes e dar resposta a todos. Por via das intervenções de rua conseguimos atingir quase toda a população, aproveitando para fazer uma triagem, fornecer cuidados médicos básicos e encaminhar para os locais de tratamento adequados.

O que o senhor pensa sobre a recente medida aplicada no Reino Unido de distribuição gratuita de heroína a dependentes?

Trata-se de fazer uso terapêutico de substâncias, administrar a dependentes de heroína a própria heroína de uma forma balizada. Na verdade, é uma extensão daquilo que nós fazemos com a metadona. A metadona tem vantagens porque é um opiáceo e, apesar de o usuário continuar dependente, não provoca efeitos psicotrópicos intensos e agudos. A administração de metadona é compatível com a vida ativa profissional, social e familiar do dependente. A aplicação deste tipo de programa com administração de heroína tem sido realizada com pessoas que fracassaram usando a metadona e tem um fortíssimo investimento social. Não a defendo para a nossa realidade como uma necessidade do momento.

O senhor acha que o modelo português poderia ser aplicado na América Latina?

Eu penso que sim, mas as soluções não podem ser exportadas diretamente. Acho que algumas das medidas que tomamos seriam inspiradoras, mas teriam que ser adaptadas às regiões onde fossem aplicadas.

Na minha opinião, as políticas de redução de danos têm sempre o pressuposto de serem criadoras de fraturas do ponto de vista ideológico. O Estado assume que mesmo que uma pessoa não queira, não possa ou não tenha condições para parar de consumir drogas, continua a ser merecedora de investimento.

Do meu ponto de vista, a postura do Estado português é a adequada, mas sem desarmar, sem nunca desistir de convidar as pessoas a parar de consumir. Além disso, há um pressuposto que muitas vezes não é cumprido: apelar para a força de vontade quando alguém está completamente desprovido da sua dignidade humana não faz sentido. Se nós conseguirmos restituir essa dignidade há um momento em que estaremos em condições de pedir alguma contrapartida. Chegar junto de dependentes escravos do seu vício e fazer exigências é um contrassenso.

Álcool e Drogas

Carla Mourão

Psicóloga

O movimento de redução de danos surgiu como uma alternativa no campo da saúde pública para fazer frente a crescente crise da AIDS na década de 80. O sucesso dessa abordagem inovadora introduzida na Europa (particularmente na Inglaterra e Holanda), com seus programas de troca de seringas e prescrição médica de substâncias aditivas, impulsionou o desenvolvimento do modelo de redução de danos (Marlat, 1999). A Holanda foi um dos primeiros países a instituir mudanças radicais na política nacional de drogas na década de 70, como resposta ao aumento dos problemas com drogas no final dos anos 60. Antes desta reforma na política de drogas, severas penas eram impostas a quem fosse pego com drogas ilícitas, incluindo encarceramento por um ano ou mais pela posse de maconha.

As mudanças começaram a ocorrer já em 1972. Naquele ano o Comitê de Narcóticos publicou um documento no qual concluía que as premissas básicas da política de drogas deveriam ser compatíveis com a extensão dos riscos envolvidos no uso de drogas. Assim, chegou-se à Lei Holandesa do Ópio, que fazia distinção entre drogas de “risco inaceitável” (heroína, cocaína, anfetaminas e LSD) e drogas de menor risco, como a maconha e o haxixe.

Embora a distinção entre tipos de drogas com base em seus efeitos prejudiciais seja consistente com a filosofia de redução de danos, o termo “redução de danos” propriamente dito só foi introduzido em 1981 em uma publicação da Secretaria de Estado para Proteção da Saúde e do Meio Ambiente.

Esse movimento em direção a uma abordagem mais humana e mais pragmática dos usuários de drogas foi estimulado, em grande parte, por meio da participação direta dos próprios usuários e dependentes químicos holandeses. Em 1980, a Junkiebond ( Liga de dependentes ou Junkies ) foi fundada em Roterdã, como uma espécie de sindicato de usuários de drogas pesadas.

A participação dos dependentes associados aoJunkiebond levou ao desenvolvimento do primeiro programa de troca de seringas em Amsterdã, em 1984. O Serviço Municipal de Saúde fornecia seringas e agulhas descartáveis em grandes quantidades, uma vez por semana. As evidências corroboram a importância da troca de seringas e dos programas relacionados de redução de danos para a diminuição de infecção por HIV nos países baixos.

Estes e outros fatos levaram à adoção em 1985, de uma revisão da política de drogas, que forneceu a estrutura para a atual política de “normalização” praticada na Holanda. A política de normalização pode ser resumida da seguinte maneira: ela produz um contexto no qual o dependente assemelha-se mais a um cidadão holandês desempregado, do que a um “monstro” que ameaça a sociedade. A posição holandesa de normalização se apresenta como uma posição política pragmática, que se coloca entre a guerra às drogas por um lado, e a legalização por outro. Ela está primordialmente voltada para as necessidades dos usuários de drogas e para o objetivo de reduzir ao mínimo todas as formas de danos que o uso de drogas pode acarretar. Trata-se de melhor ajustar o cumprimento da lei de modo a evitar a rotulação estigmatizadora dos usuários de drogas.

Os programas de baixa exigência baseados nos princípios de redução de danos aumentaram muito a quantidade de serviços e tratamentos disponíveis à população holandesa. O sistema de tratamento holandês expandiu-se de um modelo predominantemente voltado para a abstinência para uma abordagem de opções múltiplas, que variam de programas de baixa exigência como por exemplo a manutenção com metadona, a programas de alta exigência, como as comunidades terapêuticas livres das drogas.

9:33 | Postado por Jornal Imprensa Maior

Redução de Danos é uma estratégia de saúde pública que busca controlar possíveis consequências adversas ao consumo de psicoativos -lícitos ou ilícitos – sem, necessariamente, interromper esse uso, e buscando inclusão social e cidadania para usuários de drogas.

Por que fazer Redução de Danos?

Grande parte de usuários de drogas que faz uso problemático não consegue ou não quer parar de usá-las. Essas pessoas encontram nos Programas de Redução de Danos quem as aceita e oriente, de modo a evitar consequências mais graves do uso.

Do total de casos notificados – CN – DST/Aids – MS (set-2000):

· 25% estão associados direta ou indiretamente ao uso de drogas injetáveis;

· 38,2% das mulheres portadoras de Aids contraíram o vírus pelo uso de drogas injetáveis ou através de parceria sexual com usuários de drogas injetáveis;

· 36% dos casos de Aids pediátrica apontam a mãe ou sua parceria sexual com uso de drogas injetáveis. Além disso, 85% dos usuários de drogas injetáveis informam compartilhar equipamento de uso e 52% deles estão infectados pelo HIV, 60% por hepatite “C”.

Redução de Danos funciona?

· 23% dos usuários atendidos pelos PRD (Programas de Redução de Danos) procuraram tratamento para dependência química.

· Nos países onde foi implantada precocemente, como na Austrália, a taxa de infecção pelo HIV entre UDI se mantém abaixo de 5%.

· Em todos os locais onde os PRDs funcionam, melhora o acesso dos UDI aos cuidados de saúde e à qualidade de vida

A Contituição brasileira diz “todos são iguais perante a lei” e não” todos são iguais, exceto homossexuais, trabalhadores do sexo, pobres e usuários de drogas”.

Fonte: Redução de Danos Saúde e Cidadania – CN DST/Aids – MS

Todo uso de drogas causa danos?

Não, nem todo o consumo de substâncias psicoativas (categoria genérica à qual pertencem as substâncias que denominamos “drogas”) é necessariamente danoso à saúde nem caracteriza “doença mental”.

A Redução de Danos surgiu como resposta a um contexto no qual os padrões de uso evidenciam riscos e danos potenciais – de transmissão de agentes infecciosos, além de danos à saúde decorrentes do próprio consumo de substâncias. Contribui, portanto, diretamente para o uso mais seguro de drogas pelos usuários de drogas e, indiretamente, para reavaliar o mito de que todo contato com as drogas seria invariavelmente perigoso.

Exemplos de Proposta de Redução de Danos

De álcool: ingestão de água e líquidos não alcoólicos e de vitaminas do complexo B, nutrição adequada, evitar atividades incompatíveis com embriaguez.

De crack: beber muito líquidos; usar cachimbo individual e com filtro; reservar tempo para dormir e comer; misturar maconha com crack ou trocar o crack pela maconha.

De cocaína: beber muita água; usar equipamento próprio seja para cheirar ou para se injetar (seringas só individuais e limpas; fracionar as doses; lavar as mãos antes de preparar doses injetáveis; usar água destilada; injetar lentamente para avaliar o efeito.

De tabaco: reduzir o número de cigarros, não usar os “baixos teores” que levam ao consumo de maior número de cigarros para obter a mesma satisfação, portanto, com mais risco de câncer; tentar outras fontes de nicotina: adesivos, gomas de mascar; aumentar a ingestão de alimentos ricos em vitamina C; controlar outros fatores de risco para infartos: obesidade, sedentarismo, ansiedade.

De todas que alteram as funções motoras e cognitivas: usar em companhia de alguém sóbrio; respeitar os direitos alheios, evitar uso em situações incompatíveis com os efeitos (ex: dirigir, trabalhar, esportes radicais, nadar sozinho); Não se envolver com violência, se cuidar; usar camisinha sempre.

Redução de danos é incentivo ao uso de drogas?

Não. Os Programas de Redução de Danos não incentivam o uso nem distribuem drogas. A distribuição de material preventivo visa a proteçãoà saúde.

Pode ser feita no Brasil?

Troca e fornecimento de material de prevenção para usuários de drogas injetáveis é política de saúde pública no Brasil, desde 1994. Há leis estaduais e municipais que a regulamentam ou em tramitação em vários locais (veja o mapa), assim com está tramitando uma lei federal.

Vale a pena?

Só pelo resgate de pessoas que de outro modo continuariam marginalizadas e vulneráveis já vale. Além disso, a relação custo-benefício é muito boa: cada caso de Aids custa ao país, pelo menos , US$ 3,000,00/ano, só em medicamentos, enquanto o atendimento a cada UDI custa US$ 29.00/ano.

Fonte: Redução de Danos Saúde

Redução de Danos

Publicado: 19/07/2010 em Sem categoria
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Droga não é demônio

Publicado: 27/06/2010 em Sem categoria
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Fonte: Revista Época

14/06/2010 09:37

Droga não é demônio

Então por que é tratada pela sociedade como se fosse?

Eliane Brum

ELIANE BRUM

ebrum@edglobo.com.br

Jornalista, escritora e documentarista. Ganhou mais de 40 prêmios nacionais e internacionais de reportagem. É autora de Coluna Prestes – O Avesso da Lenda (Artes e Ofícios), A Vida Que Ninguém Vê (Arquipélago Editorial, Prêmio Jabuti 2007) e O Olho da Rua (Globo).

É possível que nunca tenha se falado tanto em drogas como hoje, pelo menos como caso de polícia ou de saúde pública. Nos anos 60, quando as drogas faziam parte do movimento de contracultura, o olhar sobre elas e a função que desempenhavam era outro. E os “malucos beleza” eram vistos de forma muito diversa dos consumidores de crack de agora. A própria diferença de linguagem é reveladora, já que antes se “experimentava” drogas, com a ideia de ampliação de consciência – e hoje se “consome”, como tudo. Um verbo expressa uma vivência – outro o uso. O que mudou, para que o crack tenha se tornado tema de campanha eleitoral, assunto para candidatos à presidência do país?

Ao acompanhar o debate travado em várias instâncias, me parece empobrecedor que um tema tão amplo e cheio de nuances seja reduzido a apenas dois discursos, duas maneiras de olhar: ou é caso de polícia/segurança ou é caso de saúde pública – ou de ambos. Será que estas duas abordagens – repressão e cura – dão conta da complexidade da questão? Desconfio que não.

Por outro lado, me parece bastante curioso que o debate sobre as drogas ilegais atinja esse nível de decibéis justamente numa época em que há um consumo massivo de drogas lícitas, na forma de antidepressivos, ansiolíticos e hipnóticos, receitadas por médicos das mais variadas especialidades. Drogas para ser feliz, para ficar calmo, para dormir. Sem contar as drogas para perder o apetite e aumentar o desejo sexual.

Por que algumas se tornam um problema e outras são vendidas como solução? Quem determina o que o indivíduo pode consumir? E com quais argumentos? E por que aquela que possivelmente seja a droga que causa mais estrago na nossa sociedade – o álcool – é abordada com muito menos estridência?

Ao acompanhar o debate, me chama a atenção o fato de a droga ser encarada como uma espécie de alienígena, desenraizada da sociedade em que é usada e produz sentidos. É como se ela fosse um demônio ou um vírus que entra no corpo à revelia de todo o contexto – desligada de tudo e de todos. E que bastaria ou exorcizá-la, do ponto de vista religioso, ou extirpá-la, no campo da medicina, para que o problema acabasse. Ou ainda reprimir, na visão policial.

Parece que não é tão simples assim – ou o problema já seria menor. Se os mais diversos tipos de drogas sempre foram usados por todas as sociedades, em diferentes momentos históricos, por que a nossa não consegue lidar com elas? Será que não valeria a pena, além de reprimir e tentar “curar”, pensar um pouco mais nos porquês?

SAIBA MAIS

É exatamente por ser uma questão que produz muito sofrimento é que acho importante refletirmos sobre ela com mais amplidão – e alargar nosso campo de visão. Em busca de respostas – não definitivas, mas possibilidades de respostas –, procurei o psicanalista Eduardo Mendes Ribeiro. Ele é membro da Associação Psicanalítica de Porto Alegre (Appoa), mestre em Filosofia pela PUC/RS, doutor em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e consultor do Ministério da Saúde na Política de Humanização do SUS. Estuda o tema das drogas desde os anos 90 e tem vários artigos publicados sobre o assunto.

Nesta conversa, ele nos ajuda a pensar sobre uma questão tão crucial – para além dos estereótipos.

Eu – Hoje, as drogas ou são caso de polícia ou de cura. É como se toda a complexidade da questão coubesse nesses dois modos de ver e não existisse outra possibilidade de abordagem. Por quê?

Eduardo Mendes Ribeiro – Por ao menos duas razões: a primeira é a tendência à simplificação do problema, o que, em tese, ajudaria a entendê-lo e enfrentá-lo. Por essa via, elege-se a droga como a causa do mal e os traficantes como os agentes promotores deste mal. Ora, sendo assim, é fácil concluir que o que devemos fazer é, por um lado, tentar evitar que o mal nos atinja: repressão. E, por outro, se fracassarmos no primeiro intento, temos de extrair o mal de nossos corpos: desintoxicação e abstinência. Essa visão também nos poupa dos complexos e incômodos questionamentos acerca das razões pelas quais tantas pessoas decidem se drogar.

Eu – E quais seriam esses questionamentos tão incômodos? Afinal, por que tantos se drogam, legal e ilegalmente?

Ribeiro – São questionamentos relacionados aos conflitos psíquicos que cada um de nós vivencia: inibições, frustrações, angústias, etc. É muito mais incômodo enfrentar estes fantasmas do que usar uma droga que pode fazer nosso humor melhorar quase imediatamente. O problema é que os fantasmas continuam lá – e nem sempre em silêncio.

Eu – Em sua opinião, quem é mais drogado? O consumidor de crack do centro de São Paulo ou uma faixa significativa da população mais idosa – assim como muitos jovens – que consome tranquilizantes todo dia?

Ribeiro – Atualmente, há uma tendência de se avaliar o grau de gravidade de uma dependência não mais através de escalas quantitativas de intensidade e frequência, mas a partir dos efeitos que essa prática produz na vida de cada sujeito. Nesse sentido, é provável que aquelas pessoas que passam o dia fumando pedra vivenciem um empobrecimento maior de suas interações sociais, além de se manterem em situações de maior vulnerabilidade. Mas, por outro lado, não há razão para acreditarmos que aqueles que vivem uma vida entorpecida estejam em uma situação muito melhor.

Eu – Mas por que o crack incomoda e a população que vive uma vida entorpecida não?

Ribeiro – O usuário de crack, ao menos o usuário estereotipado, com maior visibilidade, é alguém que expõe tudo o que nossa sociedade quer evitar: descontrole, desamparo, vulnerabilidade, improdutividade, laços sociais frágeis, ausência de projeto de futuro, etc. O sujeito entorpecido é muito mais identificado com as crenças e valores que nos orientam: ele é visto como um doente em tratamento, ou seja, ele tem um problema que nossa sociedade, através de seus saberes e especialistas, está tratando. Está tudo em seu lugar…

Eu – Por que o crack virou, hoje, um tema da política, como podemos ver nesse início de campanha eleitoral entre os candidatos a presidente?

Ribeiro – Talvez porque o crescimento rápido do número de dependentes e sua visibilidade pública façam com que se concentrem nesse fenômeno os temores relativos à fragilização de nosso laço social. Os crackeiros espelham, paradoxal e simultaneamente, nossos maiores sonhos e pesadelos: ansiamos por prazer e descompromisso, mas sabemos que precisamos de um conjunto de relações sociais que nos sustentem enquanto sujeitos. Infelizmente, a maior parte dos discursos político-eleitorais é dirigida à promessa de medidas voltadas ao fortalecimento do aparato repressivo e à criação de mais vagas para internação/desintoxicação de dependentes, que é o que responde aos anseios imediatos dos eleitores.

Eu – E como ampliar a abordagem dessa questão, para além da repressão e da cura?

Ribeiro – Nenhum país do mundo resolveu o problema da dependência de drogas por uma razão muito simples: não se trata de um problema de drogas, mas, sim, dos efeitos do tipo de laço social que construímos. Acho que o que podemos fazer é aumentar o repertório de alternativas através das quais as pessoas possam produzir para si um lugar social. Isto pode se dar de várias formas: através da educação, do esporte, da arte ou mesmo da religião. Mas, é claro que precisamos também de políticas de saúde para acolher e tratar aqueles que não conseguem mais controlar seu uso de drogas. Nessa direção, é preciso avançar na implementação do que já está previsto na Reforma Psiquiátrica e na atual Política de Saúde Mental do Ministério da Saúde. Quando recebo um usuário de drogas em busca de tratamento, costumo propor que falemos de qualquer coisa, menos de drogas. Acho que é disso que eles precisam: encontrar outras coisas capazes de lhes interessar. De drogas eles já falam bastante.

Eu – Praticamente todas as sociedades usaram drogas, mas parece que só na nossa elas se tornaram um problema. Pelo menos um problema nessas proporções. Por que nossa sociedade, diferentemente de outras, não sabe como lidar com as drogas?

Ribeiro – Na maior parte das sociedades conhecidas, as drogas eram consumidas com alguma forma de controle social. Isto não significa que havia mecanismos repressivos para coibir abusos. Ao contrário, significa que havia um conjunto de entendimentos compartilhados que orientava o uso, em determinadas situações e com determinadas finalidades. Isso poderia se dar em rituais de cura, de mediação com o sagrado ou mesmo com finalidades orgiásticas, para aliviar tensões e produzir prazer. O conhecimento que temos acerca do uso de drogas em outras sociedades nos mostra que, se ele ocorresse com alguma forma de controle social, não trazia problemas pessoais ou para a comunidade. Provocar alterações dos estados de consciência representava algo de extraordinário que acontecia em situações muito específicas. Em nossa sociedade, este tipo de uso ocorre, por exemplo, no Carnaval, quando muitas pessoas se autorizam a fazer coisas que não fazem em seu cotidiano, o que inclui um consumo maior de drogas. E depois voltam à rotina.

Eu – E o que aconteceu na sociedade ocidental moderna para que a droga passasse a se integrar ao cotidiano e ser usada para o gozo individual?

Ribeiro – O desenvolvimento do liberalismo político e econômico trouxe consigo a constituição de um ethos fortemente individualista. A modernidade rompeu com o passado, afirmando o poder de autodeterminação dos indivíduos. No início, ainda se manteve orientada por um ideal coletivo, representado pelo progresso da ciência. Acreditava-se então que a ciência seria capaz de nos revelar, cada vez mais, o que era real e verdadeiro. Entretanto, no decorrer dos últimos séculos, esse ideal não cumpriu com suas promessas, como tampouco o fizeram outros ideais sociais, como o socialista e aqueles propostos pelos movimentos contraculturais. É nesse contexto que os laços sociais construídos a partir da tradição – passado – ou de projetos coletivos – futuro – se encontram desgastados, produzindo um achatamento do tempo e a percepção de que o que há para ser vivido tem que ocorrer agora. Os interesses pessoais e a pressa são elementos presentes em nosso cotidiano. E é nessa realidade que proliferam diferentes modalidades de uso de drogas: ora para aliviar tensões, ora para potencializar desempenhos.

Eu – Hoje há uma satanização das drogas, como se elas possuíssem a pessoa à revelia. Como se o processo de se drogar fosse externo ao indivíduo – e não algo movido por questões e necessidades internas, que começou pela escolha daquela pessoa de usar determinada droga, ainda que depois possa ter perdido o controle. Por quê?

Ribeiro – Diante de certos efeitos indesejáveis da ordem social moderna, tendemos a produzir práticas e representações originadas nos tempos pré-modernos. Explicando melhor: mesmo considerando que nossa sociedade se constituiu em torno de uma ética da responsabilidade – temos autonomia para pensar e agir, mas precisamos responder por nossos atos –, a consagração da visão simplista que sataniza as drogas representa um retorno às velhas crenças animistas que atribuem poderes e intenções a substâncias inanimadas. Algumas interpretações antropológicas evolucionistas defendiam que, no campo religioso, haveria um processo de “evolução” das sociedades. Ou seja: em seu início atribuíam poderes sobrenaturais a seres ou forças da natureza, depois teriam vindo as sociedades politeístas e, finalmente, as monoteístas. Estas teses evolucionistas encontram-se desacreditadas no campo antropológico, mas é fato que muitas sociedades “simples” acreditavam no poder sobrenatural de certas substâncias naturais. É um pouco como alguns setores da sociedade enxergam as drogas hoje.

Eu – Em um de seus artigos, você diz que, no início, as igrejas viam as drogas, todas elas, como coisa do demônio. Já a ciência se contrapunha a esta visão, apostando na autonomia das consciências. Hoje, ambas parecem demonizar as drogas. O que isso significa?

Ribeiro – Na Idade Média, a Igreja condenava o uso de drogas por razões teológicas: “só Deus tem o poder de curar”. Mas também por disputas de mercado envolvendo fé e poder, pois não lhe interessava permitir o crescimento da influência de feiticeiras e curandeiros. Hoje, esse discurso mudou e a condenação que grande parte das igrejas faz ao uso de drogas é fundamentada em sua suposta associação a práticas libertinas, hedonistas e promíscuas. Assim como também é uma eficaz estratégia de marketing para algumas denominações. Basta observar que muitos dos pastores se apresentam como ex-usuários de drogas que, com a ajuda de Deus – e da igreja, através dos dízimos –, conseguiram se libertar. Esse trânsito, das drogas para a religião, é muito frequente.

Eu – E a ciência?

Ribeiro – O deslocamento operado no campo científico é mais sutil. Partiu da afirmação do direito de qualquer um poder usar a droga que quiser e de uma posição liberal, em que o direito de experimentação fazia parte do processo em que se dava o progresso da ciência. Vale a pena lembrar que até o início do século passado todas as drogas conhecidas eram vendidas livremente em farmácias. Partiu-se disso para uma pretensão de controle e prescrição de uso. Ou seja, as drogas são instrumentos importantes no combate a doenças e na produção de bem-estar, mas seu uso deve ser orientado pelo saber científico, o quer exclui, evidentemente, as modalidades de uso espontâneas.

Eu – A abordagem atual das drogas parece intimamente ligada à questão do poder e do controle. Como você vê essa relação?

Ribeiro – Atualmente, a forma hegemônica de abordar a questão é resultante de um conjunto de fatores que pouco ou nada tem a ver com os que determinam o consumo. As estratégias de controle e repressão social defendidas por grupos orientados por ideais religiosos e/ou totalitários é um deles. Mesmo considerando que vivemos em uma sociedade fundada a partir de uma ética da responsabilidade – somos responsáveis pelos nossos atos e respondemos por eles – ou justamente por isso, convivemos com grupos que temem os efeitos dessa liberdade. Em vez de uma multiplicidade de formas de pensar e agir, eles prefeririam que todos agissem conforme seus princípios e crenças. Essa posição não se manifesta apenas no campo estritamente religioso, podendo estar presente em diferentes segmentos sociais. Nesse sentido, combate-se o uso de drogas porque ele seria potencialmente subversivo, pouco controlável. Outro fator são os interesses políticos e econômicos de laboratórios e setores da corporação médica, que reivindicam a exclusividade do direito de manipular corpos e mentes. Com o passar do tempo, no contexto da modernidade, o uso de drogas passou a ser cada vez menos controlado socialmente, seja por rituais tradicionais e/ou religiosos, seja por saberes autorizados, como médicos, curandeiros, etc. Este uso “individual” e espontâneo foge ao controle, não podendo ser utilizado como instrumento de poder político ou econômico. Daí a insistência em manter a produção e autorização de consumo de drogas sob o controle de laboratórios e médicos, respectivamente.

Eu – Você não acredita que a repressão possa causar a redução do consumo?

Ribeiro – Os conflitos oriundos da marginalização do comércio e consumo de algumas drogas acabam por produzir um senso comum que evita a complexidade da questão e produz a estigmatização dos usuários e a defesa de medidas paliativas – ainda que necessárias –, como a repressão do tráfico e o tratamento de dependentes. Basta lembrar o episódio da Lei Seca, nos Estados Unidos, para concluir que as estratégias repressivas pouco ou nada contribuíram para a diminuição do consumo. Pelo contrário, seu efeito foi de outra ordem: expansão da corrupção policial, aumento do número de problemas de saúde em função do consumo de drogas de má qualidade, criação de um mercado marginal e violento, etc. Essa avaliação foi feita pelo próprio governo dos Estados Unidos, por ocasião da promulgação do ato que aboliu a Lei Seca. Hoje, há um entendimento largamente difundido de que as drogas são a encarnação do mal em nossa sociedade. Trata-se de uma poderosa aliança entre os discursos religioso, científico e o da segurança pública. O mais produtivo seria abordar frontalmente o problema e reconhecer que o uso de drogas em nossa sociedade faz parte de nossa cultura, como fez de tantas outras. E que, em vez de lançar cruzadas antidrogas, hipócritas e inúteis, deveríamos discutir as diferentes modalidades de usos, lícitas e ilícitas, e encontrar formas de minimizar seus efeitos danosos, individuais e sociais. Acredito que essa realidade se constitui no campo das disputas simbólicas, onde se definem valores e sentidos.

Eu – Como assim?

Ribeiro – O que faz com que o uso de drogas assuma determinado valor e determinada função para algumas pessoas? Como intervir nessa realidade? É evidente que não bastam campanhas publicitárias afirmando que “fumar é brega” ou que o “crack mata”. Não são mais os saberes tradicionais, passados de pai para filho, que orientam nossa compreensão do mundo. Vivemos em uma sociedade fragmentada e individualista, mas que se articula através de uma complexa rede de relacionamentos, presenciais e virtuais. É nesse universo que os sentidos vão se definindo e se modificando. Sendo assim, é possível afirmar que, quanto maior for a troca de idéias e experiências, menor será a possibilidade de um ou mais discursos assumirem uma posição de domínio. Acredito que ganharíamos muito se “gastássemos” essa discussão sobre as drogas, diminuindo sua importância, fazendo com que elas deixem de ser vistas como solução de todos os problemas ou como causadora de todos os males.

Eu – Vivemos numa sociedade onde se consome muitas drogas legais, parte delas receitada por médicos das mais variadas especialidades. A mesma sociedade que parece ficar um pouco histérica com o crack, por exemplo, não parece ver nenhum problema na massificação do uso de antidepressivos e ansiolíticos. Por que algumas drogas podem ser usadas e outras não? Umas são desejáveis e “terapêuticas” e outras são demonizadas? Qual é a diferença, afinal? Se tomamos drogas para dormir, para ficar feliz, para ficar calmo, para não sentir fome, para ter tesão, por que é ruim cheirar coca, fumar maconha e usar crack? Não estou dizendo que é bom, apenas questionando a lógica de que uma pode e a outra não, uma está incluída e a outra é marginal…

Ribeiro – Do ponto de vista do funcionamento subjetivo, não há nenhuma diferença entre cheirar cocaína, fumar maconha, usar crack ou beber cachaça, consumir antidepressivos, anfetaminas, ansiolíticos. É a mesma lógica: se faz uso de uma substância para produzir uma desejada alteração do estado de consciência e humor. É importante que se diga que as razões pelas quais algumas drogas são proibidas e outras não são proibidas não tem qualquer fundamento epidemiológico, médico, psicológico ou antropológico. Certas drogas são proibidas não por serem mais “fortes” ou “pesadas”, nem por terem maior potencial de criar dependência, ou por causarem mais problemas orgânicos. As origens da proibição podem ser buscadas em um conjunto de preconceitos morais e sectários do início do século XX. Nos Estados Unidos, por exemplo, a proibição de algumas drogas esteve ligada à desconfiança que os puritanos manifestavam com relação à massa de imigrantes que chegava às grandes cidades americanas no início do século. Assim, diferentes drogas foram associadas a diferentes etnias: a condenação do uso de ópio resultou das acusações de corrupção infantil feitas aos chineses; a cocaína era associada à permissividade sexual atribuída aos negros; a maconha à “invasão” dos mexicanos; e o álcool às “imoralidades” de judeus e irlandeses. É evidente que, posteriormente, os interesses econômicos – indústria de bebidas alcoólicas, de cigarros e laboratórios – passaram a atuar fortemente com vistas à manutenção de sua reserva de mercado. É sabido que hoje o maior número de dependentes de drogas é alcoolista. E o álcool é uma droga legal.

Eu – Por que está tudo certo se as drogas são receitadas por médicos, mas tudo errado se não? O problema estaria no controle, as que são consideradas ilegais seriam aquelas que não podem ser controladas por ninguém?

Ribeiro – Os remédios vendidos apenas sob prescrição médica não são as únicas drogas legais, nem as mais usadas. As bebidas alcoólicas não estão sob controle e podem produzir efeitos da mesma intensidade que os provocados por outras drogas lícitas e ilícitas. Portanto, o “controle” se refere muito mais a questões relativas à produção, circulação e, evidentemente, acumulação de lucros. Neste sentido, as drogas ilegais estão “fora do controle”.

Eu – Qual é a aposta que se faz na droga? Como a droga se aproxima da sociedade de consumo na medida em que promete – e por um tempo realiza – a possibilidade de ser feliz ou do gozo pleno, tão caro à nossa época?

Ribeiro – Se considerarmos que o capitalismo produziu algo que seria da ordem de uma perversão no campo das relações sociais, na medida em que promoveu o que Marx chamou de “fetichismo das mercadorias”, poderíamos pensar que o aumento significativo de casos de dependência de drogas seria efeito de uma nova perversão, que se constitui como desdobramento da primeira. Ou seja: a lógica da sociedade de consumo se encontra orientada para um progressivo aumento na produção e consumo de bens, que, neste contexto, operam como mediadores das relações sociais, índices de prestígio e elementos produtores de identidades sociais. Entretanto, quando certas modalidades de uso de drogas fazem com que elas se tornem o objeto único de desejo, subverte-se a lógica capitalista. Paradoxalmente, a crença no poder dos objetos pode se constituir numa ameaça a um sistema alicerçado em torno do consumo. Na lógica capitalista, o prazer ou a felicidade que supostamente poderia ser alcançado através da posse de um objeto deve ser sempre parcial e efêmero, fazendo com que o desejo deslize para outros objetos, retroalimentando o sistema, que se constitui numa forma de laço social. O prazer derivado do uso de drogas, mesmo podendo ser intenso, também é parcial e efêmero. Mas, exatamente por sua intensidade e exclusividade, tende a deslocar o sujeito do contexto socialmente regulado de produção e consumo. Quando o sujeito passa a desejar um único objeto, ele deixa de consumir todos os demais. Além disso, dependentes de drogas também não costumam se manter atuantes em atividades laborais, o que faz com que ganhem pouco e consumam menos.

Eu – Nesse sentido, a droga é antissocial, como nós mesmos o somos, preocupados apenas com a satisfação dos nossos desejos, independentemente do desejo do outro – e não de um projeto coletivo, mais amplo, que inclui o outro? A droga, portanto, se encaixa perfeitamente no modelo individualista, que não está nem aí para o que não é a sua vida ou a vida de uns poucos ao seu redor? (mais…)

Fonte: Revista Mente e Cérebro
Psilocibina, substância retirada de cogumelos, traz bons resultados em tratamentos para reduzir ansiedade e ataques de enxaqueca; pesquisadores investigam agora a capacidade do componente de aliviar sintomas característicos do transtorno obsessivo-compulsivo(TOC)

Flashback:um homem de meia-idade entra em uma sala com móveis confortáveis, senta-se em um sofá e recebe um comprimido. Depois de ingerir a pílula, um médico coloca uma venda sobre seus olhos, fones em seus ouvidos e o convida a deitar-se. Ele começa a ouvir uma suave música clássica e, durante as oito horas seguintes, o homem que se autodefine religioso embarca em uma jornada interna, desencadeada pela droga psilocibina, o ingrediente ativo dos cogumelos alucinógenos.

O experimento faz parte de uma pesquisa com 36 participantes destinada a explorar os efeitos farmacológicos e psicológicos da psilocibina, comparando-os aos de um controle ativo, o cloridrato de metilfenidato (conhecido como ritalina). Vinte e duas pessoas afirmaram ter tido experiências místicas com a psilocibina e 24 as consideraram as mais significativas de sua vida, equivalentes ao nascimento do primeiro filho ou à morte de um dos pais. Durante a fase de acompanhamento, “eles continuaram a relatar mudanças positivas na atitude e no comportamento”, disse o coordenador dos estudos Roland Griffiths, da Universidade Johns Hopkins. “Para eles a experiência continuou a ser significativa tanto no aspecto pessoal quanto no espiritual.”

Além de Griffiths, outros pesquisadores têm se dedicado a investigar os efeitos psicológicos e fisiológicos de componentes psicodélicos que mimetizam o neurotransmissor serotonina. Charles Grob, do Centro Médico Harbor-Ucla (Universidade da Califórnia em Los Angeles), por exemplo, analisa os efeitos da psilocibina na redução da ansiedade em pacientes terminais de câncer. Francisco Moreno, da Universidade do Arizona, pesquisa sua capacidade de aliviar os sintomas que caracterizam o distúrbio obsessivo-compulsivo e, em estudos com outros alucinógenos, tais como o MDMA, mais conhecido como ecstasy, começou a explorar seus possíveis benefícios.
Os estudos com essas drogas ressurgiram em 1990, quando o Food and Drug Administration (FDA), órgão americano que regula o uso de alimentos e medicamentos, encerrou uma moratória de duas décadas, autorizando pesquisas sobre os efeitos em seres humanos do DMT (dimetiltriptamina), poderoso alucinógeno de ação rápida e duração curta do efeito, anos depois de instituições respeitáveis terem abrigado pesquisas questionáveis. Timothy Leary, por exemplo, ganhou popularidade internacional em razão de suas experiências com LSD feitas enquanto era professor da Universidade Harvard. Por isso, há quem tema a repetição desses fatos. Outro caso é o do ecstasy, que se tornou popular depois que certos psiquiatras o utilizaram em um contexto terapêutico incomum.

Como consequência, obter verbas para essas pesquisas continua um enorme desafio. Embora o Instituto Nacional Contra o Abuso de Drogas (Nida) tenha financiado o estudo com a psilocibina, a instituição não está interessada nos potenciais usos terapêuticos. “Estamos abertos ao estudo de todas as classes de drogas ilícitas que viciam”, declara o pesquisador David Shurtleff, diretor da Divisão de Pesquisas Básicas de Neurociência Comportamental do Nida. “Mas estamos longe de pensar em tratamentos com esses compostos. Ainda há muitas questões sobre como eles interagem com o indivíduo.”

Por serem ilícitas, a psilocibina e substâncias psicodélicas semelhantes podem sofrer a mesma resistência à indicação terapêutica que a maconha teve nos últimos anos. Porém, mesmo observadores externos à pequena comunidade de pesquisadores dos alucinógenos notam uma diferença qualitativa entre esses dois casos: “A grande quantidade de estudos científicos em relação à maconha foi exatamente o erro nos trabalhos com psicodélicos no passado. Não havia estudos bons e controlados”, diz Herbert Kleber, que dirige a divisão de abuso de substâncias da Universidade Colúmbia. “Havia a clara impressão de que muito dinheiro e esforço haviam sido empregados na legitimação da droga para uso recreativo.”

Pesquisadores que trabalham com alucinógenos estão se esforçando para oferecer um bom e controlado estudo sobre seus efeitos no corpo humano. “Os animais podem receber qualquer droga que vicia o ser humano. Mas eles não se autoinjetam psilocibina, LSD ou outra droga psicodélica”, explica Charles Schuster, da Universidade de Waine State e ex-diretor do Nida. “É um fenômeno exclusivamente humano”, o que torna tal pesquisa carregada de perigos. O MDMA mostrou alguns danos nos estudos com animais, e a psilocibina pode desencadear esquizofrenia e outras doenças mentais em pessoas sensíveis. “Apesar de toda nossa preparação, 30% dos voluntários tiveram uma experiência significativa de medo, algumas delas acompanhadas por paranoia”, observa Griffiths. “É fácil notar como isso pode agravar comportamentos perigosos.”

Mas em local apropriado, com supervisão adequada, as drogas psicodélicas como a psilocibina demonstram ser eficientes no tratamento de angústias em pacientes terminais ou mesmo em viciados em drogas, oferecendo o tipo de experiência espiritual da qual programas como os Alcoólicos Anônimos dependem. A psilocibina já demonstrou algum potencial terapêutico em outras áreas da saúde. Pesquisadores do Hospital McLean de Belmont, Massachusetts, descobriram que esse composto parece bloquear os ataques de enxaqueca. Além disso, o tranquilizante alucinógeno quetamina provou ser rápido e eficiente no alívio da depressão em pacientes que não responderam a outros tratamentos, de acordo com estudo recente do Instituto Nacional de Saúde Mental dos Estados Unidos.