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No último dia 25, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou uma nova listagem de doenças ocupacionais. Essa lista substitui o anexo anterior da Recomendação sobre a Lista de Doenças Ocupacionais e Registo e Notificação de Acidentes e Doenças, adotada desde 2002. O objetivo da Lista é guiar os esforços de registro, prevenção, notificação e, quando for o caso, compensação financeira para doenças causadas pelo trabalho.

A lista aprovada pela OIT inclui uma série de doenças ocupacionais reconhecidas internacionalmente, desde as causadas por agentes químicos, físicos e biológicos, passando por doenças respiratórias e de pele, disfunções ósseas e musculares e câncer de origem ocupacional. Pela primeira vez, doenças de ordem mental e comportamental foram incluídas na lista da OIT. O stress pós-traumático passa a fazer parte da relação, e há espaço para a inclusão futura de outras desordens semelhantes.

Itens em aberto estão presentes nessa e em todas as outras seções do documento, permitindo que as origens ocupacionais de enfermidades não especificadas na lista sejam mais facilmente identificadas e reconhecidas. Na medida em que sejam estabelecidas ligações entre situações de risco e as desordens contraídas pelo trabalhador, essas novas doenças poderão ser consideradas parte da lista, mesmo que não constem nela originalmente.

A nova lista é resultado de um grande esforço técnico e político, que inclui consultas com o Conselho Tripartite da Organização, além de troca de ideias com os Estados Membros da OIT. Foram analisados fatores de risco emergentes em novos ramos de atividade, e foram levados em conta tanto a capacidade de cada país para reconhecer as doenças ocupacionais, quanto o desenvolvimento científico internacional capaz de oferecer ferramentas para essa identificação.

Entre os critérios usados para decidir quais doenças seriam consideradas na lista atualizada estão: o contato direto com um agente ou processo; a conexão direta com o ambiente de trabalho ou com tarefas específicas; a incidência entre grupos restritos de trabalhadores em uma frequência maior do que a média da população; e evidências científicas de um padrão, levando em conta o grau de exposição e as causas plausíveis para a doença.

A lista pode ser obtida em formato pdf, com versões em inglês, espanhol e francês, pelo link: http://www.ilo.org/safework/info/meetingdocs/lang–en/docName–WCMS_125137/index.htm

Com informações da OIT

Quando pensei em escrever este artigo fiz uma pesquisa no Google sobre as palavras “Transtorno Mental e Preconceito” (36.300), “Transtorno Mental e Estigmas” (19.500), “Doença Mental e Preconceitos” (74.600), Doença Mental e Estigmas” (32.800) para saber se havia algo novo no mundo da net. A pesquisa deu os resultados mostrado entre parêntesis para cada uma delas.

Durante séculos as pessoas com sofrimento mental foram afastadas do resto da sociedade, algumas vezes encarcerados em condições précarias, sem direito a se manifestarem na condução da sua vida.

Assim, na cultura grega, os soldados espartanos eram considerados os guerreiros perfeitos, bem treinados fisicamente, corajosos e obedientes às leis e às autoridades. Para o guerreiro grego (século V a.C.) o ideal de beleza, é a busca da perfeição, do físico, do intelecto e do controle das emoções. Já nascendo como propriedade do Estado, os recém-nascidos de Esparta eram examinados por um conselho de anciãos, que condenava ao extermínio todas aquelas que apresentassem deficiência ou não fossem suficientemente robustas, por entender que não serviriam para a vida militar, único objetivo da existência de um espartano. Eram lançados do alto do Taigeto, abismo de mais de 2.400 metros de altitude, próximo à cidade.

Em Atenas, o infanticídio era praticado e defendido pelos intelectuais.Platão dizia ser necessária a eliminação dos débeis e dos deficientes e Aristóteles defendia que uma lei deveria proibir que fossem criadas as crianças aleijadas (Diaz, 1995).

Diversos povos da antigüidade tinham por hábito (no Oriente, alguns têm até hoje) que os filhos matassem os seus pais quando estes estivessem velhos e doentes. Na Índia os doentes incuráveis eram levados até a beira do rio Ganges, onde tinham as suas narinas e a boca obstruídas com o barro. Uma vez feito isto eram atirados ao rio para morrerem. Nos países árabes os pais eram deixados no deserto; entre os esquimós, no gelo. Entre os celtas (influência na cultura pragmática dos anglo-saxões) os druidas decidiam quem devia morrer.

Encontramos também entre os romanos algumas atitudes drásticas para com as pessoas com deficiência. A Lei das XII Tábuas, espelho dos costumes de sua época, iniciava a sessão sobre o pátrio poder com as palavras “é permitido ao pai matar o filho que nasceu disforme”. Os romanos tinham obsessão contra os defeitos físicos e até mesmo o imperador Claudius era ridicularizado por sua má aparência, dificuldades para falar e por mancar (Altavila, 1989).

Uma vez que a lei dava aos pais poderes de venda ou de morte sobre os filhos, as crianças que não eram desejadas podiam ser expostas na rua para que fossem recolhidas por quem as quisesse. Tudo dependia das condições econômicas ou da política patrimonial das famílias. Segundo Diaz (1995), algumas dessas crianças rejeitadas eram mutiladas para praticarem a mendicância. Sêneca declarou que assim como se matavam os cães quando estavam com raiva e cortavam-se as cabeças das ovelhas enfermas para não contaminar as demais, as crianças que nasciam defeituosas ou monstruosas deviam ser afogadas para que se fizesse a distinção entre as coisas inúteis e as coisas boas e saudáveis, como ditava a razão (Silva, 1987). É interessante ressaltar que Sêneca, ao lado de Cícero, Epicteto e Marco Aurélio, era um seguidor do estoicismo (Russell, 2002). Pessoas com deficiência, obviamente, não cabiam na sua concepção de igualdade entre todos os homens.

Na Grécia antiga, sinais corporais ou “stigmata” feitos por cortes ou queimaduras no corpo, marcavam as pessoas como diferentes. Pessoas com doença mental de há muito não são marcadas no corpo, mas atitudes críticas e prejudiciais podem ser tão danosas quanto as marcas corporais. Assim, se você for visto ou relata estar indo ao Psiquiatra pode já ser suficiente para “marcar” alguém como “mental” ou “psiquiátrico”.

Na Idade Média os deficientes mentais eram abrigados nas igrejas ou tinham a função de bobos da corte. Havia até a crença de que deficientes mentais eram seres diabólicos que mereciam ser castigados. Do século XVI ao XIX eram isoladas em asilos, conventos e albergues. Surgem aqui algumas instituições fechadas sem tratamento especializado nem programas educacionais. (mais…)