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Fonte: marciosvartman
emocionante profundo triste…

A entrevista de Geraldo Vandréexibida hoje (25 de setembro, 2010) na Globo News foi uma das coisas mais tocantes e tristes que assisti nos últimos tempos.

Uma alma rica, alegre, humanista e corajosa, foi esmigalhada pela vergonhosa, imoral e covarde máquina da repressão militar durante a ditadura que tivemos neste país nas décadas de 60 e 70.

Vandré articula sua fala com sabedoria e sensibilidade, mas com um psiquismo destruído que revela em suas entrelinhas um corpo agredido, machucado, mutilado. Vandré chegou a dizer que segue exilado, jamais voltou. Jamais pôde voltar, pois o homem que era foi destruído, junto com, como ele afirma, aqueles brasileiros idealistas que ainda acreditavam no cenário político.

Vandré foi parte da trilha sonora de minha infância e foi ao som de suas canções que meus pais me ensinaram o que é liberdade, democracia, idealismo. Ao vê-lo nesta entrevista, primeira à TV desde seu exílio. Sofri entre lágrimas a pobreza humana que vivemos.

Lamento discordar profundamente de Zé Ramalho, que há alguns anos declarou que Vandré está ótimo e produtivo. Discordo sutilmente da opinião dada pelo entrevistador que o entrevistou há algum tempo pro Cliquemusic, quando diz que ele está calmo e que “não pirou”.
Vandré não “pirou”, se por piração esperamos alguém dizendo frases sem sentido e andando pelado em praça pública, mas sua saúde mental é uma sombra que escurece sua mente machucada e assustada. Não dou muita atençao a classificações patológicas, mas, ao meu escutar e meu olhar não soa como bem, não soa como calmo e produtivo. Soam como a manifestação de um artista ao sofrimento tão profundo que ninguém poderia compreender e ele não aguentaria dividir.

Hoje temo por um país que reelege um governo que, a meu ver, se banha em um populismo puquíssimo democrático. Em respeito profundo a Geraldo Vandré não farei deste texto um manifesto político, mas um pedido por humanismo, seriedade, amor e construção conjunta. Nestes aspectos, nosso país vai de mal a pior, tomando rumos empobrecedores, Um pedido que faço apenas a Deus, evitando assim trazer a Vandré o universo político que ele, nitidamente doente, enfraquecido, moído, faz questão de manter fora de sua vida, provavelmente, por não poder jamais livrar-se das consequências de sua maravilhosa existência e seu encontro com o idealismo político e humano. Já que, no fundo, deveriam estes dois ser apenas um. Mas não são.

Poucas vezes vi um homem tão ressentido, magoado e sem forças de reagir. Um homem que criou para si um isolamento completo, talvez por não poder isolar-se de todos aqueles que estiveram em seu passado e que frequentam suas traumatizadas lembranças, que devem esconder-se do que lhe é consciente pra assombrar seu eu mais profundo.

No dia em que Vandré completou 75 anos ele foi deitar-se sozinho num quarto de hotel, e eu vou me deitar triste, com vergonha e com medo do que pode o ser humano desumanizado fazer com o outro.
…E pra não dizer que não falei das flores

Marcio Svartman

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Cordel sobre tortura

Publicado: 11/07/2010 em Sem categoria
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O poeta José Acaci é o autor do cordel abaixo, que tem apoio do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), do Centro de Defesa dos Direitos Humanos Nenzinha Machado, CEDDH-PI, Coordenação Geral de Combate à Tortura, da Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal.

Confira o cordel na íntegra

Para mostrar esses versos que apresento

Eu me visto no manto da humildade

Pois não quero ser dono da verdade,

Quero apenas chamar a atenção nesse momento

Para essa ferida na estrutura

Da sociedade e na cultura

De um povo sofrido, que rejeita,

Mas ao ficar calado, ele aceita

Essa praga chamada de tortura.

Quem se sente à vontade para pensar

Em promover ou apoiar a tortura,

Estará cometendo uma loucura,

Uma insanidade milenar.

É preciso parar para pensar

Que a tortura é uma barbaridade.

É a mão consciente da maldade

Trabalhando com projetos e planos

Pra trazer para nós seres humanos

Sofrimento, injustiça e crueldade.

A tortura transforma nós humanos

Nos mais vis dos mais vis seres que existem,

E o silêncio daqueles que assistem

E se calam, também comete danos.

O Brasil, a mais de quinhentos anos,

Utiliza da prática da tortura,

Desde a colonização á ditadura.

Dos escravos trazidos nos porões

Até hoje, no escuro das prisões,

Essa prática mantém sua estrutura.

Na tortura tem a ação ativa

Do agente que é o torturador,

Além do torturado, o sofredor,

E da sociedade permissiva.

Quem se cala é agente da passiva, pois permite que um crime aconteça,

Sem que o criminoso reconheça

E pague pelo crime cometido

Contra quem deveria ser punido

Com a pena que acaso ele mereça.

Os indígenas foram torturados

E até hoje ainda guardam na memória

Os momentos cruéis da sua história

Com irmãos e parentes dizimados.

Não podemos ver e ficar calados

Ao saber que essa prática funesta,

Uma ação ignóbil como esta,

É usada pra arrancar confissões,

Promovendo dores e humilhações,

Sofrimentos e tudo que não presta.

As torturas guardadas na memória

Não merecem ficar na impunidade.

Foram crimes contra a humanidade,

Mas que foram julgados pela história.

Numa guerra, quem obtém vitória,

Perpetua a surdez e a cegueira,

Conta os fatos, mas à sua maneira,

O grilhão da tortura ele destrói,

E por trás da verdade se constrói

Uma história que não é verdadeira.

Na história recente brasileira

E nos noticiários atuais,

As torturas já são casos banais,

E esse tema é notícia corriqueira.

É preciso frear essa carreira

No caminho febril da impunidade,

E lutar para que a sociedade

Abra os olhos da sua indiferença,

Para tentar se livrar dessa doença

Que assola valor da humanidade

Sucessivos governos brasileiros

Assinaram convenções e tratados.

Protocolos foram ratificados,

E os países seguiram esses roteiros

De ações em busca dos verdadeiros

Culpados pela prática das torturas,

É constante essa luta nas procuras

Pelos torturados e mandantes.

É luta de vitórias flutuantes,

E vitórias de poucas criaturas.

Num país que sua lei objetiva

Que é crime o ato de torturar,

Não se sente de bem ao se falar

Da pessoa que faz ou incentiva,

Da que assiste de forma permissiva,

Das que vêem e que ficam caladas,

Ou acham que as pessoas torturadas

Merecem todo aquele sofrimento.

Isso é coisa que não tem cabimento

Em nações que se dizem respeitadas.

Não podemos ficar indiferentes

À tortura em qualquer modalidade,

E nenhuma ação com gravidade

Justifica as torturas conseqüentes.

E as pessoas que assistem coniventes

Apequenam nossa sociedade

Quando, num ato de leviandade,

Deixam pessoas serem torturadas,

Espancadas, marcadas, humilhadas,

E feridas na sua integridade.

Há exemplos de gente torturada

Simplesmente por não ter documento

Ou por estar jogada ao relento

Cochilando na fria madrugada.

E por qualquer motivo é espancada

Seja por opção sexual,

Sua condição psíquica e mental,

Sua raça, sua cor, sua cidade,

O seu gênero, o seu time, sua idade,

Ou a sua condição social.

Precisamos que a sociedade

Abra os olhos contra todos os fatos

Que sejam associados a maus tratos

Sofrimentos e a impunidade.

Precisamos que em cada cidade

Aconteça uma conscientização

Dos direitos de cada cidadão,

E que todos se engajem na procura

De uma sociedade sem tortura,

Essa coisa sem lógica e sem razão.

Em resumo, o que estamos precisando,

É de um pouco de amor no coração,

Mais respeito para o cidadão,

E atenção para quem está precisando.

Omitir é como estar apoiando

A tortura, esta ação má e servil.

E essa nossa luta varonil

Deve ser incansável e persistente,

Pra um dia dizermos plenamente

“Acabou-se a tortura no Brasil.”

Gênero e Direitos Humanos

Publicado: 30/06/2010 em Sem categoria
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Um olhar sobre a guerra que mutila mulheres

Em entrevista a ZH, o congolês Denis Mukwege explica por que conflito em seu país é inútil e pede ajuda

Estancar a violência que há mais de uma década assola a República Democrática do Congo (ex-Zaire) pela sensibilização da comunidade internacional, especialmente de países emergentes como o Brasil. Esse é o objetivo do médico congolês Denis Mukwege (pronuncia-se Denís Mukége), 55 anos, um dos mais prestigiados ativistas pelos direitos humanos do mundo, em sua primeira visita ao Brasil. Mukwege foi o terceiro conferencista do ciclo Fronteiras do Pensamento, na noite de ontem, no Salão de Atos da UFRGS, em Porto Alegre. Eram 19h56min quando tomou a palavra, agradecendo à atenção dada para seu continente. Ginecologista e obstetra em Bukavu, cidade no leste do país, Mukwege se especializou no atendimento a mulheres vítimas de estupro e mutilação na guerra entre bandos armados pelo controle de áreas ricas em minérios. Recebeu prêmios como o Olof Palme, instituído pela Suécia. Hoje, às 10h, também no Salão de Atos da UFRGS, ele fala sobre Compromisso Social da Medicina, com entrada franca.

Na manhã de domingo, menos de 24 horas depois de chegar ao Brasil, Mukwege falou por 40 minutos a Zero Hora. A seguir, um resumo:

O país

“A República Democrática do Congo é um país abençoado por Deus. Mas a bênção que Deus deu a nosso país se tornou a fonte de seu infortúnio. Lá, todas as guerras desde 1960 e mesmo antes ocorreram por razões econômicas. No século 19, o rei Leopoldo II, da Bélgica, recebeu o Congo como sua propriedade privada, pessoal – uma superfície de quase 2,4 milhões de quilômetros quadrados. Pouco depois, houve a descoberta do látex. O Congo foi um grande provedor de borracha. Leopoldo II exigiu de cada pessoa que extraísse uma determinada quantidade de látex. Se essa quantidade não fosse atingida, a pessoa tinha a mão cortada. Com todas as infecções e hemorragias, 10 milhões de congoleses morreram. Em 1960, quando o país conquistou a independência, o mesmo governo belga não aceitou a perda das minas de Katanga e deflagra uma guerra de secessão dessa região. ”

O conflito atual

“A guerra que recomeçou hoje e já dura mais de 10 anos é também pelas riquezas do Congo. Não há grupos que queiram controlar o território, não é uma guerra entre tribos, raças, religiões ou mesmo etnias. É uma guerra pelo controle das minas de coltan e de cassiterita, minérios utilizados na fabricação de telefones celulares e nos laptops. Há multinacionais interessadas em obter esses minerais. Classifico-a como uma guerra inútil, porque é possível obter essas matérias-primas sem assassinar e vitimizar mulheres e sem destruir a população local. Da maneira como a guerra ocorre, é uma guerra para destruir a comunidade local e criar um espaço em que os grupos armados exploram o coltan e a cassiterita sem controle e os exportam para o mercado mundial. Mais de 5 milhões de congoleses foram mortos, mulheres foram estupradas e mutiladas diante de seus maridos e filhos. Há mais de 2 milhões de deslocados. ”

A repercussão

“Estive no Parlamento Europeu e lhes informei do que se passa na República Democrática do Congo. Dei informações ao Senado americano. Hillary Clinton (secretária de Estado dos EUA) esteve no ano passado na República Democrática do Congo, viu a realidade com seus olhos e ouviu relatos. O que acontece lá é conhecido. Temos a força mais importante da ONU: 16 mil homens. Mas, infelizmente, é na região onde estão esses 16 mil homens que ocorrem os piores abusos. Há dois anos, um relatório foi emitido, mas não houve reação, a não ser da Holanda, da Dinamarca e da Suécia. Estados Unidos e China não fizeram nada. Creio que, se não há reação, é porque há grandes interesses de manter a exploração ilegal dos grandes recursos do país.”

As mulheres

“As mulheres são as principais vítimas da guerra porque a violação, a mutilação e a destruição do aparelho genital delas são utilizadas como uma estratégia de guerra. É uma estratégia porque é utilizada de forma deliberada. Destruir o aparelho genital das mulheres, que são o pilar da família, sem matá-las, diante dos maridos, dos filhos e dos vizinhos, é uma forma de destruí-las não apenas fisicamente, mas também psicologicamente, e a seus maridos e filhos. É uma maneira de destruir o tecido social, de destruir todos os valores, de desorganizar uma sociedade que já não era tão organizada.”

Papel do Brasil

“Minha presença aqui é para conquistar a voz dos brasileiros. Se minha conferência for assistida por mil brasileiros, se a base do Brasil pedir, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva será sensibilizado pela situação. Se a voz dos brasileiros disser ao presidente que está escandalizada com a situação e que a violência tem de cessar, isso contará muito. Hoje, sentimos a indiferença total do mundo. O peso do Brasil pode fazer a diferença.”

luiz.araujo@zerohora.com.br

LUIZ ANTÔNIO ARAUJO

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PLENÁRIO / Pronunciamentos
29/06/2010 – 17h23
Zambiasi cobra reação à tragédia humanitária no Congo

O senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) chamou a atenção nesta terça-feira (29) para a guerra entre bandos armados da República Democrática do Congo pelo controle das minas que fornecem matéria-prima para a fabricação de produtos como celulares e laptops. De acordo com o senador, o conflito, que já dura mais de dez anos, atinge sobretudo as mulheres, vítimas de estupro e mutilação genital.
Zambiasi relatou a participação do médico congolês Demis Mukwege no ciclo de palestras Fronteiras do Pensamento, que acontece em Porto Alegre (RS) até o final de 2010. Ginecologista, Mukwege recebeu uma série de prêmios internacionais, além de uma indicação ao Nobel da Paz, por sua cruzada pelo fim da violência em seu país.
Em sua palestra, Mukwege, de acordo com Zambiasi, teria explicado que a guerra do Congo não tem fundo religioso ou cultural, mas econômico. O conflito seria mantido pelas multinacionais interessadas no tântalo, no tungstênio e no estanho das minas congolesas.
O estupro e a mutilação das mulheres funcionariam como uma estratégia para manter esse mecanismo em funcionamento.
– Destruir o aparelho genital das mulheres, que são o pilar da família, sem matá-las, diante dos maridos, dos filhos e dos vizinhos é uma forma de destruí-las não apenas fisicamente, mas também psicologicamente, destruindo assim a família, os seus maridos e os seus filhos. É uma maneira de destruir o tecido social, de destruir todos os valores, de desorganizar uma sociedade que já não era tão organizada – disse Zambiasi.
A tragédia no Congo deu origem a uma campanha internacional, pela internet, de pressão às empresas que utilizam esses minérios na fabricação de seus eletrônicos. A ameaça é de boicote, como ressaltou o senador. Ele cobrou uma reação efetiva dos governos, da Organização Mundial do Comércio (OMC) e da Organização das Nações Unidas (ONU) diante “desses grupos de terrorismo econômico que provocam tamanho sofrimento, vergonha e humilhação àquelas comunidades”.
– Há de se perguntar se não seria o caso de a Organização Mundial do Comércio e dos governos reagirem diante de empresas que se utilizam desse material vindo das minas do Congo ou de se fazer um boicote às empresas que fabricam telefones celulares e laptops – disse.
Segundo o jornal norte-americano The New York Times, o conflito do Congo é o mais letal desde o final da 2ª Guerra Mundial, e o leste do país costuma ser descrito como maior polo mundial de estupros. A guerra causou 5,4 milhões de mortes até abril de 2007, e o total aumenta em 45 mil ao mês, de acordo com um estudo do Comitê Internacional de Resgate. Mais de 2 milhões de congoleses já buscaram refúgio em outros países.
Da Redação / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Kelly Zucatelli
Do Diário do Grande ABC

“Não tenho medo de morrer, mas tenho medo que matem a minha família”. Se por um lado são crianças, por outro tornaram instrumentos do crime muito cedo. Os três menores que aqui vamos relatar seus sentimentos, fazem parte de uma parcela da sociedade que convive com o drama de estarem marcados para morrer a qualquer momento.

No Grande ABC, atualmente existem 48 crianças e adolescentes ameaçados de morte. Entidades da região buscam melhores condições para garatir a preservação da vida deles. A estimativa, caso não sejam realizados trabalhos para melhorar a proteção desses menores, é que nos próximos oito anos, o Grande ABC tenha 488 mortes desse público.

Os históricos de famílias desestruturadas culminaram para o caminho da escuridão e do perigo, mas para os adolescentes não foi a família a culpada pelas escolhas tortuosas de cada um.

Brincadeiras com bola de futebol, piadas entre amigos, e todos com seus respectivos apelidos. Mas chegou a hora de falar com nossa reportagem e os que se dispuseram mudam o semblante, tornam-se mais sérios e temerosos se terão suas identidades preservadas.

CADEIA NÃO ME AJUDOU
Com as mãos inquietas, Paulo Henrique (nome fictício), 17 anos, pensa por alguns minutos por onde começar a contar a origem do seu drama.

“Com 9 anos já presenciava meu pai chegar bêbado em casa e bater na minha mãe. Aquilo me assustava e eu ficava com muito ódio dele, mas não podia fazer nada… Mudamos do Grande ABC para São Paulo e lá fui apresentado às drogas, com 11 anos de idade”, conta o garoto.

Tentando conter as gírias, Paulo Henrique lembra do azar que teve quando foi convidado para experimentar seu primeiro ‘baseado” (um cigarro de maconha), e a sua mãe viu do outro lado da rua. “Cheguei em casa e prometi para ela que não aconteceria mais… Mas não consegui cumprir a promessa”.

Num piscar de olhos, do primeiro baseado seguiu para o roubo. “No dia do meu aniversário resolvi comemorar assaltando uma loja, mas não conseguia segurar o revólver e preferi ficar com a faca. Deu certo e peguei confiança em fazer outros assaltos, até que um dia fui preso em Diadema, quando tinha 12 anos”, lembra Paulo Henrique.

O primeiro contato do jovem com uma cela durou 17 dias, em 2004. “Foram os piores dias da minha vida. Quando vi aqueles caras pensei que morreria logo, mas em pouco tempo fui entendendo as regras do barraco (da cela) e entendia que ia ter dias que eu ia dormir na praia (no chão da cela). Era horrível, mas procurei fazer tudo corretamente para ir embora”, disse ansioso.

Mas a saída da cadeia deixou o sangue do jovem ainda mais ardente para o mundo criminoso. “Os caras do bairro onde eu morava me disseram que ou eu entrava para o grupo ou ia morrer. Quando resolvi que iria assaltar sozinho, virei alvo para a morte.

Todo dia penso o que será de mim? Saio nas ruas olhando para todos os lados e planejando como posso me defender quando eles chegarem. Mas se o tiro for pelas costas? Tenho pesadelos e acordo gritando “Mãe me salva, Me salva! Me salva!

Com um ar mais lento e finalizador ela lamenta não ter mais a liberdade e revela um sonho: “Quero pedir perdão para o meu pai”.
Medo dos parceiros e não da polícia
Medo da polícia? Não. Os meninos no alvo da morte não temem os homens fardados, mas sim os líderes do tráfico, com seus cordões de ouro e carrões. “Com eles não tem conversa. Tem que assumir o que fez quando é cercado, pois senão sobrará para nós, ou então para algum familiar”, disse Paulo Henrique.

Ser pego por policiais durante um delito é algo tranquilo, pois já sabem que enquanto menores irão para a Fundação Casa, cumprirão atividades sociais e logo podem voltar para a rua.

“No mundo do crime não existe amizade verdadeira. Eles matam sem piedade, pois não existem sentimento”, disse Luiz (nome fictício), 16 anos, outro personagem dessa trágica novela.

Há um ano e meio no anonimato, Luiz vive recuado na esperança de um futuro melhor ao lado da família e da filha de pouco mais de um ano. O rapaz sabe apenas seu nome completo e sua idade. O lugar onde nasceu não sabe certamente, pois sua certidão de nascimento nunca viu, assim como seu pai.

Com 10 anos saiu de casa e aventurou-se mundo afora. Com 14, fez seu primeiro assalto e pouco tempo depois ganhou o titulo de traficante de um bairro humilde de São Bernardo. “Consumia muita cocaína e crack, além de roubar e traficar. Em pouco tempo consegui comprar uma casa e ter uma vida boa. Mas a casa virou um laboratório para produzir drogas”, disse.

A confiança dos grandões do tráfico foi conquistada por Luiz, que chegava a lucrar num fim de semana R$ 3.000. Mas ele foi traído pelos adversários do próprio crime que roubaram uma grande quantidade de droga que estava sob sua responsabilidade. A partir daí sua vida não teve mais paz, e ele aumentou a lista dos alvos para morrer.

Por mais que esses garotos tentem ser durões e mostrar coragem, no fundo eles admitem o medo de serem executados. “Se eu pudesse mudar algo na minha história, mudaria o meu caráter. Seria mais honesto”, disse o menino de 16 anos. (Kelly Zucatelli)

Consórcio tentará convênio para melhorar proteção
O GT (Grupo de Trabalho) Criança Prioridade 1 do Consórcio Intermunicipal Grande ABC reunirá neste mês com a Coordenação Nacional do PPCAAM (Programa de Proteção às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte), para apresentar o programa, que poderá criar um convênio para preservar a vida de crianças e adolescentes ameaçados de morte.

Se concretizado o convênio, haverá um aporte de quase R$ 900 mil para atendimento de 50 protegidos e, se fizer necessário, dos respectivos familiares. Entre os 48 casos de crianças e adolescentes ameaçados de morte no Grande ABC , está 12 em Diadema, 11 em Mauá, oito em Santo André e 11 em São Bernardo.

A projeção de 488 casos de crianças e adolescentes mortos nos próximos oito anos no Grande ABC, caso nada seja feito, foi divulgada recentemente em pesquisa da Sedh. A estimativas detectam que Mauá poderá ter 153 caso, Ribeirão Pires, 28, Diadema, 75, São Bernardo, 124, Santo André, 66, São Caetano, 7, e Rio Grande da Serra, 7,9.
Contato da família causa emoção
Telefonemas esporáticos e cartas recebidas de parentes são momentos que comovem os garotos. Eles admitem que não conseguem conter a emoção, e muitas vezes choram, mesmo que escondido dos colegas.

O terceiro de sete filhos, Eduardo (nome fictício), 17 anos, é o mais tímido. Com sandálias de dedo, bermuda e camiseta ele senta, na tarde de sol e frio, para conversar com a reportagem com ar desconfiado, mas surpreende ao disparar a frase de que começou usar drogas com sua mãe.

“Meu pai morreu assassinado quando eu tinha 1 ano. Minha mãe está presa, e eu tentando me recuperar do vício das drogas. Uso porque sou sem-vergonha!”, ele frisa.

Ao fim dessa declaração, Eduardo mostra-se mais confiante em nos contar sua história de vida, com declarações comoventes como se fosse um adulto de 40 anos. Ele oferece a carta que recebera naquele dia da mãe, presa e condenada há 4 anos por tráfico de drogas. As palavras escritas em caligrafia bonita tinha o pedido para que o filho se recupere e tenha uma vida melhor… Meu filho, saia desse ‘mundo cão”. Quando sair daí arrume um trabalho! Te amo!

“Minha mãe é muito forte, mas me afastei dela depois que vi meu padrasto batendo nela. Tentei matá-lo, mas a facada só o feriu”, disse com ar de raiva. Uma dívida de R$ 200 fez de Eduardo um alvo para morrer, mas ele não tem medo. “Você conhece os Narcóticos Anônimos? Então, quando eu sair daqui vou me tratar com eles para ficar livre e poder construir minha família. Mas não quero ter filhos. Tenho medo que eles usem drogas e roubem como eu fiz”, concluiu.

Já Luiz sonha em ficar perto da filha, que ele pouco conviveu, e Paulo Henrique, dar uma vida melhor para a mãe, que vai além de um carrinho de ferro-velho, tudo que ele conseguiu para presenteá-la enquanto viveram na mesma casa.
Fundação Criança receberá R$ 100 mil
Afim de agilizar os trabalhos de identificação e localização de crianças e adolescentes desaparecidos, a Fundação Criança, de São Bernardo, receberá durante um ano da Secretaria Especial de Direitos Humanos a quantia de R$ 100 mil para investir em capacitação e contratação de profissionais.

Com a parceria do Conanda (Conselho Nacional da Criança e do Adolescente) o trabalho foi aprovado considerando ser uma iniciativa inédita no País e que ajudará na melhor avaliação e sistematização das práticas a serem adotadas.

A ideia, segundo o coordenador de projetos da Fundação, André Feliz Portela Leite, é propor alternativas inovadoras, que não foram detalhadas, para melhorar a localização e identificação de crianças e adolescentes. “O projeto visa a diminuição do número de crianças e adolescentes desaparecidos, seguido de meios para que haja rapidez na identificação, divulgação e investigação desses casos”, explicou Leite.

DADOS
Entre 2007 e 2009, foram registrados no Grande ABC 632 boletins de ocorrência de crianças e adolescentes desaparecidos.

Com o programa desenvolvido pela Fundação Criança que contou com ações articuladas que envolveu outras esferas como delegacias do município, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, delegacias da mulher e hospitais, entre 2008 e 2009 observou-se uma redução de 6,4% na incidência do registro de desaparecimentos.

O presidente da Fundação Criança e membro do Conanda, Ariel de Castro, explicou que há um mês são realizados trabalhos de envelhecimento digital através de parceria com o Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas, do governo do Paraná, haja vista que o governo de São Paulo não oferece esse serviço.

“No Brasil e em todo o Estado de São Paulo, cerca de 15% das crianças e adolescentes jamais são encontrados. Em São Bernardo hoje já são raros os casos que a localização não acontece. Com esse projeto pretendemos solucionar todos os casos da cidade e disseminar a experiência nas demais cidades da região, por meio do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC”, disse Castro.

ABRANGÊNCIA
O projeto da Fundação também objetiva estimular os demais municípios do Grande ABC.

A implantação de Delegacias Especializadas da Criança e do Adolescente, que existem em todos os Estados menos em São Paulo, também será debatido no Consórcio.

Fonte: Dicionário de Direitos Humanos

A mediação representa uma forma consensual de resolução de controvérsias, na qual as partes, por meio de diálogo franco e pacífico, têm a possibilidade, elas próprias, de solucionarem seu conflito, contando com a figura do mediador, terceiro imparcial que facilitará a conversação entre elas.
A mediação possibilita a transformação da “cultura do conflito” em “cultura do diálogo” na medida em que estimula a resolução dos problemas pelas próprias partes. A valorização das pessoas é um ponto importante, uma vez que são elas os atores principais e responsáveis pela resolução da divergência.
A busca do “ganha-ganha”, outro aspecto relevante da mediação, ocorre porque se tenta chegar a um acordo benéfico para todos os envolvidos. A mediação de conflitos propicia a retomada do diálogo franco, a escuta e o entendimento do outro.
A visão positiva do conflito é considerada um ponto importante. O conflito, normalmente, é compreendido como algo negativo, que coloca as partes umas contra as outras. A mediação tenta mostrar que as divergências são naturais e necessárias pois possibilitam o crescimento e as mudanças. O que será negativo é a má-administração do conflito.
A mediação possibilita também o conhecimento do conflito real a partir do diálogo. Muitas vezes, os problemas que se expressam são os aparentes, tendo em vista a dificuldade de se falar sobre real problema. A resolução apenas do conflito aparente não tem eficácia pois o conflito real perdura, dando ensejo a outros problemas.
A mediação, por suas peculiaridades, torna-se um meio de solução adequado a conflitos que versem sobre relações continuadas, ou seja, relações que são mantidas apesar do problema vivenciado. Também ressalta-se que os conflitos que envolvem sentimentos e situações fruto de um relacionamento – mágoas, frustrações, traições, amor, ódio, raiva – revelam-se adequados à mediação. Isso porque, nesse mecanismo de solução de controvérsias, há um cuidado, por parte do mediador, de facilitar o diálogo entre as partes, da maneira a permitir a comunicação pacífica e a discussão efetiva dos conflitos.
São vários objetivos dentre os quais destacam-se a solução dos conflitos (boa administração do conflito), a prevenção da má-administração de conflitos, a inclusão social (conscientização de direitos, acesso à justiça) e a paz social.
A solução de conflitos configura o objetivo mais evidente da mediação. O diálogo é o caminho seguido para se alcançar essa solução. O diálogo deve ter como fundamento a visão positiva do conflito, a cooperação entre as partes e a participação do mediador como facilitador dessa comunicação.
O segundo objetivo da mediação é a prevenção de conflitos. A mediação, como um meio para facilitar o diálogo entre as pessoas, estimula a cultura da comunicação pacífica. Quando os indivíduos conhecem o processo de mediação e percebem que essa forma de solução é adequada e satisfatória, passam a utilizá-la sempre que novos conflitos aparecem.
A mediação, sendo um meio de solução que requer a participação efetiva das pessoas para que solucionem os problemas, tendo que dialogar e refletir sobre suas responsabilidades, direitos e obrigações, incentiva a reflexão sobre as atitudes dos indivíduos e a importância de cada ato para sua vida e para a vida do outro. A pessoa é valorizada, incluída, tendo em vista sua importância como ator principal e fundamental para a análise e a solução do conflito. Dessa forma, como representa mecanismo informal e simples de solução das controvérsias, exigindo ainda um procedimento diferenciado, no qual há uma maior valorização dos indivíduos do que meros documentos ou formalidades, percebe-se, de logo, um sentimento de conforto, de tranqüilidade, de inclusão.
No tocante à pacificação, ressalta-se que se pratica a paz quando se resolve e se previne a má-administração dos conflitos, quando se busca o diálogo, quando se possibilita a discussão sobre direitos e deveres e sobre responsabilidade social; quando se substitui a competição pela cooperação – o perde-ganha pelo ganha-ganha. A mediação, como forma pacífica e participativa da solução de conflitos, exige das partes envolvidas a discussão sobre os problemas, sobre os comportamentos, sobre direitos e deveres de cada um – todo esse diálogo realizado de forma cooperativa, fortalecendo o compromisso ético com o diálogo honesto.

Os princípios da mediação podem variar de país para país. No entanto, existe consenso sobre alguns deles, os quais indicam a boa utilização dessa modalidade de solução de controvérsias. São eles: liberdade das partes, não-competitividade, poder de decisão das partes, participação de terceiro imparcial, competência do mediador, informalidade do processo, confidencialidade no processo.
A liberdade das partes – significa que devem estar livres quando resolvem os conflitos por meio da mediação. As partes não podem estar sofrendo qualquer tipo de ameaça ou coação. Devem estar conscientes do que significa esse procedimento e que não estão obrigadas a assinar qualquer documento;

Não-competitividade – deve-se deixar claro que na mediação não se pode incentivar a competição. As pessoas não estão em um campo de batalha, mas sim estão cooperando para que ambas sejam beneficiadas. Na mediação não se pretende determinar que uma parte seja vencedora ou perdedora, mas que ambas fiquem satisfeitas;

Poder de decisão das partes – na mediação o poder de decidir como o conflito será solucionado cabe às pessoas envolvidas. Somente os indivíduos que estão vivenciando o problema são responsáveis por um possível acordo. O mediador somente facilitará o diálogo, não lhe competindo poder de decisão.

Participação de terceiro imparcial – o mediador deve tratar igualmente as pessoas que participam de um processo de mediação. Não poderá de forma alguma privilegiar qualquer uma das partes – deve falar no mesmo tom de voz, oferecer o mesmo tempo para que elas possam discutir sobre os problemas, destinar o mesmo tratamento cordial, enfim, o mediador deve agir sem beneficiar uma parte em detrimento da outra;

Competência do mediador – o mediador deve estar capacitado para assumir essa função. Para tanto deve ser detentor de características que o qualifiquem a desemepnhar esse papel, dentre as quais, ser diligente, cuidadoso e prudente, assegurando a qualidade do processo e do resultado;

Informalidade do processo – A informalidade significa que não existem regras rígidas às quais o processo de mediação está vinculado. Não há uma forma única predeterminada de processo de mediação. Os mediadores procuram estabelecer um padrão para facilitar a organização dos arquivos e a elaboração de estatísticas;

Confidencialidade no processo – o mediador não poderá revelar para outras pessoas o que está sendo discutido no processo de mediação. O processo é sigiloso e o mediador possui uma obrigação ética de não revelar os problemas das pessoas envolvidas no processo. O mediador deve agir como protetor do processo de mediação, garantindo sua lisura e integridade. A confiança das partes nasce a partir do momento em que têm a certeza de que o mediador não revelará seus anseios e problemas para um terceiro.

Ainda deve ser esclarecida a necessidade de que a boa-fé seja traço marcante naqueles que procuram ou são convidados a participar de um processo de mediação, pois, caso contrário, torna-se quase impossível um diálogo franco e justo. Da mesma maneira, é imprescindível que exista igualdade nas condições de diálogo, de forma a evitar que uma parte possa manipular a outra, o que resultaria em um acordo frágil, com grande probabilidade de ser descumprido.

Lilia Maia de Morais Sales
Professora Titular da Universidade de Fortaleza
Professora Adjunta da Universidade Federal do Ceará
Doutora em Direito/UFPE
Advogada
Coordenadora Geral do Programa “Casa de Mediação Comunitária” da Secretaria da Justiça e Cidadania do estado do Ceará.
Diretora-presidente do Instituto de Mediação e Arbitragem do estado do Ceará.