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Antonio Lancetti contra a implosão do Qualis/PSF

Foto: Rogelio Casado – Antônio Lancetti,

Blog do Rogélio

Encontro Nacional de Saúde Mental –

BH-MG, jul/2006

(*) “Las apariencias engañan. Muchos pensan que hay tocinos, y no hay estacas.

Mas ?quién puede poner puertas al campo? y ?quién puede poner límites en la libertad?”

Este é Antônio Lancetti. As aparências enganam.

Por trás dessa expressão de pregador tem um coração revolucionário pulsando em seu peito.

Ao ler sua carta de protesto contra a tentativa do prefeito de São Paulo liquidar com o Projeto Qualis/PSF, do qual foi seu coordenador, lembrei-me de do saudoso Carlito Maia: “Uma vida não é nada; com coragem, pode ser tudo”.

Confiram a “Carta aberta ao Governador José Serra” e a mensagem “Aos Agentes Comunitários”. A primeira é do bravo Lancetti; a segunda, dos Amigos do Projeto Qualis.

Com vocês, Antônio Lancetti (**) e os Amigos do Projeto Qualis

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Carta aberta ao Governador José Serra

por Antonio Lancetti

Senhor Governador

José Serra

Dia 1° de março foi expedido um ofício do subsecretário municipal de saúde, dr. Aílton de Lima Ribeiro, ordenando ao dr. Carmo Jatene – responsável na Fundação Zerbini pelo Programa de Saúde da Família, PSF – que demitisse todos os funcionários que operam a Casa de Parto de Sapopemba, os Ambulatórios de Especialidades da Nova Cachoeirinha e do Jardim Guairacá, os profissionais de Saúde Mental, de Reabilitação, parte dos cirurgiões dentistas do programa de saúde bucal e os diretores das unidades de saúde da Cachoeirinha, na zona norte de São Paulo, e de Sapopemba, zona sudeste.

Com esse ato estaria liquidado o Projeto Qualis/PSF, um projeto integrado, eficaz, premiado, que o senhor conhece e acompanha desde o início e que conta com mais de 90 % de aprovação popular.

A secretária municipal, Maria Aparecida Orsini de Carvalho Fernandes, e o Prefeito Gilberto Kassab, parece até que não sabem que o Programa de Saúde da Família raso, simplificado (um médico, um enfermeiro e cinco agentes comunitários) e até o PACS — programa de agentes comunitários de saúde (equipes compostas por uma enfermeira e cinco agentes comunitários) funcionam muito bem em pequenos municípios do interior do Brasil onde o grande problema é desidratação.

Aqui em São Paulo, entretanto, a realidade é muito mais complexa e essas equipes simplificadas levantam demandas a que não podem responder. Aqui se morre de violência e inúmeras doenças que exigem ações complexas e integradas.

O sentido fundamental desta carta é apelar ao senhor para não permitir que seja cometido esse crime.

O senhor, quando ainda era Ministro da Saúde, esteve presente à inauguração da Casa de Parto de Sapopemba, da unidade de saúde Fazenda da Juta, e todos se lembram de suas palavras de estímulo e apoio.

Muitas, muitas pessoas humildes dessas regiões da cidade, muitos médicos e agentes comunitários de saúde votaram no senhor para Prefeito, e depois para Governador, porque acreditaram que esse modelo de atenção à saúde com qualidade seria levado para toda a cidade.

O senhor escreveu um livro intitulado Ampliando o Possível e, num dos últimos capítulos, faz uma justa e emocionada homenagem ao saudoso Dr. David Capistrano.

Foi o David quem, com a fundamental aliança do Professor Adib Jatene, construiu esse Projeto Qualis, formou uma equipe de gente empenhada, competente, dedicada ao limite e da qual muito me orgulho de ter pertencido.

Não se pode acabar com um programa que integra saúde mental, saúde bucal, parto humanizado, ambulatórios de especialidades e prevenção à AIDS. Não pode acabar em um governo em que o senhor esteja a frente.

O programa de saúde mental do Qualis — que reduz internações psiquiátricas e diminui a violência — foi premiado pelo Ministério de Saúde durante sua gestão.

O Conselho Municipal de Saúde decidiu quase por unanimidade (18 votos e uma abstenção), convocar para o próximo 5 de abril todas as Organizações Sociais com o objetivo de examinar esta situação. E o representante do governo municipal nos disse que estão retirando o Projeto da Fundação Zerbini por problemas de seriedade administrativa, colocando em dúvida, inescrupulosamente, a lisura do Dr. David Uip que quer continuar, como sabemos, com este projeto que não deu nenhuma despesa à Fundação.

Se houve problemas com a Fundação Zerbini, certamente não aconteceram nesta gestão que acaba de assumir.

A Saúde Mental do Ministério levou este problema à Secretaria da Atenção Básica e a questão será discutida proximamente na Tripartite.

Como é possível que o senhor e seu secretário Barradas sejam a favor da continuidade do Qualis e por causa da secretária Orsini (que foi sua funcionária no Ministério da Saúde) e do prefeito Kassab acabem com um projeto modelo para São Paulo e todas as grandes cidades brasileiras?

O projeto é barato, ao contrário do que pensam Orsini e Kassab. Quanto custa cada paciente internado em hospital psiquiátrico ou cada pessoa traumatizada pelas várias formas de violência que acontecem hoje na nossa cidade?

O que senhor poderia fazer para evitar que se cometa este crime sanitário?

Sinceramente

Antonio Lancetti é psicanalista e foi coordenador de Saúde Mental do Projeto Qualis/PSF

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Aos Agentes Comunitários de Saúde

Você que é agente comunitária (o) de Saúde sabe que o Projeto Qualis/PSF foi criado pelo saudoso David Capistrano e pelo professor Adib Jatene com ambulatórios de especialidades, saúde mental, saúde bucal, parto humanizado integrados às equipes de PSF porque nossa realidade paulista assim o exige.

Você que visita diariamente os domicílios de Sapopemba e Cachoerinha sabe que os problemas das famílias que aí moram são difíceis de resolver: pessoas em surto psicótico, usuários compulsivos de drogas, metidos em brigas de gangues, em seqüestros, pessoas acamadas, com câncer…

Você sabe que o fim das equipes de saúde mental, de reabilitação, da Casa de Parto, dos ambulatórios afetará a você, mais do que a ninguém.

Com a pretendida passagem da Fundação Zerbini para a UNIFESP, o prefeito Kassab e a secretária Orsini vão deixar o PSF raso, só com médico, enfermeiro e ACSs. Já o trabalho é difícil, ficara pior, muito pior. E sobrará para você!

Você estará aí como pára-choque suportando o impacto de problemas sem a retaguarda necessária.

Cara companheira (o), saiba que a Fundação ZERBINI quer continuar com o Projeto. Quem não quer continuar é o prefeito Kassab e sua secretária Maria Aparecida Orsini.

Depois da passeata e da ida de vários companheiros ao Conselho Municipal, este convocou, com 18 votos a favor e uma abstenção do governo, chamar todas as organizações parceiras para examinar essa situação. O Ministério da Saúde vai colocar a questão na Tripartite por solicitação da Coordenadoria Nacional de Saúde Mental.

E os representantes da prefeitura andam pelas unidades de saúde tentando confundir e desmobilizar.

Os coordenadores e membros das equipes de reabilitação e da saúde mental, se demitidos, acharão outro emprego, mas você ficará ali, na bucha do canhão, sem retaguarda.

Não é hora de desistir! A situação é mais favorável que na época da demissão do David. Quem lembra sabe que lutar é a melhor homenagem que podemos prestar a esse grande brasileiro: Lutemos!

Amigos do Projeto Qualis

(*) El dicho tiene su origen en la costumbre de colgar de unas estacas las piezas de tocino salgado.

(**) Antonio Lancetti dirige a Série SaúdeLoucura, da editora Hucitec, São Paulo-SP.

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 Fonte: fausto figueira
Na altura do Km 25 da Rodovia dos Imigrantes, no município de São Bernardo, fica o viaduto do Rodoanel “David Capistrano da Costa Filho”, homenagem prestada pelo deputado estadual Fausto Figueira (PT) ao médico sanitarista e ex-prefeito de Santos, falecido em 10 de novembro de 2000.David foi responsável pela implantação de programas inovadores e sempre voltados à universalização e à excelência dos serviços públicos de saúde. “Um grande brasileiro e homem público, com extensa lista de serviços prestados à cidade de Santos, ao Estado de São Paulo e ao Brasil”, enfatizou Fausto no projeto apresentado na Assembleia Legislativa e transformado na Lei Estadual nº 13.785/2009.
 
 

Pelo quinto ano consecutivo, a Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) realizará o “Seminário David Capistrano da Costa Filho de Atualização em Saúde e Ambiente”. Promovido pelo Programa de Pós-Graduação Saúde Pública e Meio Ambiente, o 5º Seminário busca ampliar a troca de experiências e opiniões entre professores e estudantes, através da realização de 17 cursos de curta duração, ministrados nos períodos da manhã ou da tarde.

Os cursos acontecerão entre os dias 5 e 23 de julho, na Ensp/Fiocruz, e são abertos a todos os interessados. As inscrições têm inicio nesta segunda-feira (5/4) através da Plataforma Siga, link Programas > Saúde Pública e Meio Ambiente ENSP > Disciplinas > Cursos de Inverno David Capistrano da Costa Filho – 2010.

Informações:
Contatos: (21) 2598-2546 e 08000-230085
E-mails: posgrad_spma@ensp.fiocruz.br ou secaambiente@ensp.fiocruz.br
Coordenador: Sérgio Koifman

Fonte: Fiocruz

Extraído na Íntegra de LAPPIS

Ao falarmos de David Capistrano na Saúde Mental não podemos deixar de encará-lo como um expoente. Sua sensibilidade e apoio ao processo da Reforma Psiquiátrica brasileira levaram ao seu reconhecimento como uma figura importante na política da Reforma Sanitária. Em fins do período da repressão política, os hospitais psiquiátricos eram a principal instituição de tratamento dos portadores de transtornos mentais. A partir de denúncias de maus tratos nesses hospitais, iniciou-se um intenso debate popular sobre a Saúde Mental, que acompanhou a Reforma Psiquiátrica. David Capistrano, como um defensor da política pública em saúde que estabelecia o usuário como protagonista, foi um dos mais ativos participantes na luta por um novo modelo assistencial em Saúde Mental.

Em 1987, como Secretário de Saúde de Bauru, possibilitou a realização da II Conferência Nacional do Movimento dos trabalhadores de Saúde Mental (MTSM), marco de uma efetiva transformação da forma de disputa pela contra-hegemonia do processo de Reforma Psiquiátrica. Neste encontro, o MTSM se transformou no Movimento da Luta Antimanicomial, onde foi cunhado o slogan ainda atual “Por uma sociedade sem manicômios”. Em Bauru foi criado o primeiro dispositivo – ainda no interior de um hospital psiquiátrico – que foi denominado NAPS (Núcleo de Atenção Psicossocial), cujo objetivo era se constituir em uma alternativa à internação psiquiátrica. Este processo foi esmaecido pela conjuntura local da época.

Em janeiro de 1989, David assume a Secretaria Municipal de Saúde de Santos e promove, em 3 de maio do mesmo ano, a intervenção na Casa de Saúde Anchieta, hospital psiquiátrico de 200 leitos cadastrado e quase 500 internos, marcado pelo desrespeito aos direitos humanos. Este processo, até então sem similar no país, gerou um profundo processo de questionamentos do cuidado em saúde mental travado entre a gestão, a população e a classe trabalhadora. Dessa forma, o fechamento da instituição redundou na estruturação de uma complexa rede assistencial pautada na atenção territorial e na tomada de responsabilidade sobre a demanda. Os NAPS de Santos foram criados e os ex-internos da Casa de Saúde Anchieta, inseridos na comunidade. Em sua gestão seguinte, como prefeito da cidade, foi criada a primeira pensão protegida do país paralelamente à cooperativa Paratodos, destinada à geração de renda para a clientela portadora de transtornos mentais.

Encarar a Saúde como dever do Estado e, conseqüentemente, como investimento prioritário permitiu que a estruturação do sistema de financiamento do SUS, ainda insuficiente, não representasse um impedimento para a criação de uma rede de cuidado a uma clientela até então à margem da política pública oficial. Capistrano recebeu, em 1998, uma menção honrosa por suas ações no campo da saúde mental em Trieste, na Itália, cidade considerada mundialmente um marco no processo de transformação do modelo assistencial em Saúde Mental.

Para saber mais: Amarante, P., “David e os manicômios”. Saúde em Debate, V.24 nº 56. Rio de Janeiro, p. 17-18;2001.


Higéia

Duas culturas sanitárias bem antigas convivem entre nós: a da PREVENÇÃO e a da REPARAÇÃO (ou cura). Já foram simbolizadas pelo semideus grego da medicina, ESCULÁPIO e suas filhas HIGÉIA e PANACÉIA.

Vejamos as vicissitudes da vida das duas irmãs, do século XIX aos tempos atuais: apogeu e perda de prestígio da saúde pública inglesa e da medicina social (ou polícia médica) francesa; o vertiginoso fortalecimento contemporâneo da cultura sanitária da reparação (transplantes imunobiológicos, cirurgias com laser, engenharia genética aplicada a medicina), novos fármacos. Panacéia rouba de Higéia a mortalidade materno-infantil.

Mas Panacéia não cometeu,contra sua irmã Higéia,sororicidio. A tarefa dos intelectuais e práticos de saúde,hoje, é reconciliar as irmãs e dar origem a uma NOVA CULTURA SANITÁRIA DE SÍNTESE.
Duas velhas culturas sanitarias,dois modos distintos(socialmente condicionados,como sempre) de abordar a doença mental:para os POBRES os manicômios,para os RICOS E A CLASSE MÉDIA atendimento individualizado.Nestas duas opções,dois modos implícitos de conceber a articulação entre o biológico e o social,entre DESTINO E CULTURA. Até mesmo uma contingência do modo de organizar e financiar os serviços ganhou foro de teoria: a teoria de que a eficácia da terapêutica depende do ato de pagar as consultas e sessões dos pacientes…
A cultura sanitária de síntese deve conceber o social passando pelo biológico. Deve compreender de modo dialético a articulação rica,complexa, entre o individual e o coletivo, a história da vida e a história da sociedade.
Toda a presente reflexão sobre a necessidade e os contornos da nova cultura sanitária e iluminada, e impregnada, de nossa experiência no campo da saúde mental.
Nós partimos de uma ação drástica, que ganhou grande repercussão: a intervenção na Casa de Saúde Anchieta, no dia 3 de maio de 1989. Motivada por denúncias de maus tratos e até mortes de pacientes,a intervenção foi cuidadosamente planejada: optamos por,digamos assim, pegar o touro pelo chifre,por enfrentar o tema da saúde mental pelo que tem de mais agudo, O LOUCO E O MANICÔMIO.
Fizemos um balanço da experiência de mais de dez anos de instalação dos ambulatórios de saúde mental em centros de saúde em São Paulo. Nenhum leito manicomial desativado. Na melhor das hipóteses, essa rede atendeu uma demanda reprimida. Na pior,criou uma demanda artificial,recrutada entre gestantes,escolares,adolescentes,idosos,pacientes etc. Os loucos continuaram sendo internados em manicômios públicos ou controlados por diversos profissionais PSI, eventualmente passando temporadas em clínicas especiais.
Resolvemos começar pelo hospício,e depois construir a rede ambulatorial (NÚCLEOS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAIS-NAPS). Nossa experiência não é apenas positiva,treze meses depois: eh facinante. Nosso modelo assistencial em saúde mental não trabalha com a idéia da atenção primária. Nossos NAPS fazem TODOS OS NÍVEIS DE ATENÇÃO, e são ambulatoriais e hospitalares (eu diria,hospitaleiros também) ao mesmo tempo.Não fecham nunca. E trabalham dentro e fora de suas sedes. Nosso modelo assistencial realiza,e exige,novas identidades profissionais: novos psiquiatras, novos psicólogos,assistentes sociais,terapeutas ocupacionais,enfermeiros,novas profissões,velhas profissões na equipe de saúde (gente de teatro,música,esporte,etc).

Mas, nosso modelo assistencial também exige uma nova cultura na própria sociedade. Ao intervir na cidade,com suas pinturas,manifestações,vídeos,jornais e festas, o trabalho em saúde mental renova valores que são aspirações seculares da humanidade: valores democráticos,de liberdade e igualdade.
Valores que brotaram na Revolução Francesa,há 201 anos, sob o nome de fraternidade, e que hoje traduzimos como SOLIDARIEDADE.

Apresentado em Porto Alegre,15 de junho de 1990

COSTA FILHO,David Capistrano, in
“DA SAÚDE DAS CIDADES”,Hucitec,SP,1995

“Este texto dá uma dimensao de pertencimento,inovação,construção política e resultado sanitário incontextável. Décio Alves”