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Extraído na íntegra de : SOS Saude Mental


A maneira como a Saúde Mental é vista no Brasil, suas resistências e a procura pelo respeito aos direitos humanos

As maneiras de pensar e tratar a loucura são alvos de diversas discussões que caminham, há mais de 20 anos, visando mudanças no âmbito da saúde pública. Um dos principais objetivos dessas mudanças ainda designa polêmica: a extinção progressiva dos hospitais psiquiátricos e, como substituto, a instalação de uma rede de serviços de atenção à saúde mental que leve em conta a liberdade e o acesso à cidadania dos portadores de sofrimento ou transtorno mental.

A História da Loucura

A Loucura, hoje vista com olhos diferentes, nem sempre foi considerada algo negativo, ou até mesmo doença. Na Grécia antiga ela já foi considerada até mesmo um privilégio. Filósofos como Sócrates e Platão, ressaltaram a existência de uma forma de loucura tida como divina e era através do delírio que alguns privilegiados podiam ter acesso a verdades divinas. Tal fato, não impedia os “privilegiados” de viverem no meio das pessoas “normais”.
Gradativamente, a loucura vai se afastando do seu papel de portadora da verdade e vai se encaminhando em uma direção completamente oposta, passando a excluir o louco da sociedade, pois estes começam a incomodar.
Os primeiros estabelecimentos criados para limitar/esconder a loucura destinavam-se simplesmente a retirar do convívio social as pessoas que não se adaptavam a ele.
No século XIII, a loucura passa a ser objeto do saber médico, começa a ser caracterizada como doença mental e, portanto, torna-se passível de cura. A razão/normalidade ocupa um lugar de destaque, pois é através dela que o homem pode conquistar a liberdade e a felicidade. É em meio a esse contexto que o hospital surge como um espaço terapêutico.
Para garantir seu funcionamento, o modelo hospitalar necessitava da instauração de medidas disciplinares que visassem garantir a nova ordem. Surge então, uma delimitação desse espaço físico, onde são fundamentais os princípios de vigilância constante e registro contínuo, de forma a garantir que nenhum detalhe escape a esse saber. O hospital acaba por tornar-se um mundo à parte, afastando cada vez mais o indivíduo de suas relações exteriores. O discurso que alimenta esse sistema percebe os loucos como seres perigosos e inconvenientes que, em função de sua “doença”, não conseguem conviver de acordo com as normas sociais. Retira-se, então, desse sujeito todo o saber acerca de si próprio e daquilo que seria sua doença.
Durante os séculos, muitos métodos desumanos foram utilizados para tornar o “louco” adequado às regras da sociedade, podemos citar como exemplo, furos no crânio, sangrias, afogamentos, comas insulínicos, indução de convulsões, lobotomia, eletrochoques, etc.
Um cenário propício ao o surgimento dos movimentos reformistas da psiquiatria desponta com o pós-guerra. Começam a surgir, em vários países, questionamentos quanto ao modelo centrado no hospital psiquiátrico, apontando para a necessidade de reformulação.
Uma importante questão nessa concepção de reforma diz respeito ao conceito de “doença mental”, o qual passa a ser desconstruído para dar lugar à nova forma de perceber a loucura enquanto “existência-sofrimento” do sujeito em relação com o corpo social.
Em continuidade ao processo da Reforma, em 1987, 1992 e 2001, foram realizadas as Conferências Nacionais de Saúde Mental, que possibilitaram a delimitação dos objetivos da reforma psiquiátrica brasileira atual e a proposição de serviços substitutivos ao modelo hospitalar. Dentre os marcos conceituais desse processo destacam-se o respeito à cidadania e a ênfase na atenção integral, onde o processo saúde/doença mental é entendido dentro de uma relação com a qualidade de vida.

A Reforma Psiquiátrica

Muitos dos chamados “loucos” passaram suas vidas em instituições, perdendo a própria saúde e até mesmo sua cidadania, pois quando retornavam à sociedade, após alta, eram discriminados e não conseguiam a sua re-inserção.
Somente no final dos anos 70, se começou a pensar em alterar essa realidade. Neste contexto, surge a Reforma Psiquiátrica, a qual propõe a desinstitucionalização, ou seja, que o atendimento aos “loucos” ocorra de forma mais humana, fora dos hospitais psiquiátricos.
Propõe também, que exista uma rede de cuidados para os doentes mentais, abrangendo todas as suas necessidades. Essa rede deve localizar-se próxima as suas residências, apresentando atendimento diário. Assim não é preciso retirar o doente mental de sua convivência familiar e social.

Instrumentos de atenção aos doentes mentais fora de um hospício:
CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) onde são oferecidos atendimento médico, psicológico, psiquiátrico, assistência social, dentre outros. Uma de suas propostas são as oficinas terapêuticas, tais como: artes e bijuterias, as quais, tem como um dos objetivos a obtenção de renda.
Residências Terapêuticas, casas onde os doentes mentais podem residir (os que não possuem família, ou que a mesma não os quer mais), reintegrando-os à sociedade.
Programa de Volta para Casa, o doente mental que deixou o hospital psiquiátrico, pode vir a receber um auxílio mensal, o qual, contribuirá para sua emancipação.

O objetivo central da Reforma Psiquiátrica é que todo ser humano, sendo ele doente mental ou não, tenha sua singularidade respeitada.
“Portadores de transtornos mentais têm direito à liberdade, ao trabalho, à moradia e à convivência social”.

Fonte: inverso

Giovana dança no meio da sala. É a primeira vez que Roberto a vê dançar. Aliás, a primeira vez que faz algo além de levantar, andar, comer, sentar, deitar, sem nem sequer falar. Parece reclusa num universo à parte. E está. Giovana passou internada num hospital psiquiátrico a maior parte de sua vida porque cometeu a sandice de se apaixonar. Aos 20, conheceu um rapaz em um baile. Enamorou-se, engravidou e foi abandonada. Na década de 1930 a jovem batera de frente com tabus como virgindade e sexo antes do casamento. Em crise, foi levada a um hospício. Desligou-se do mundo e parece ter acordado somente naquela tarde. Roberto não acredita no que vê: “O que você está fazendo?”. Giovana: “Acabei de voltar de um baile e conheci um moço tão lindo!”.

O nome Giovana é fictício mas sua história e seu momento são verdadeiros. Assim como o médico brasileiro Roberto Tykanori, que assiste a seu retorno à vida. A sala onde Giovana dança, no ano de 1982, é do apartamento onde passou a residir com um grupo de nove ex-internas do Centro de Saúde Mental de Trieste, na Itália. Todas, como Giovana, com mais de 70 anos e sob hospitalização por mais de 40. Vivem no “grupo-apartamento” sob acompanhamento de Tykanori.

O médico deixou o Brasil no início dos anos 80, quando cursava o 5º ano de Medicina. Chegou à cidade como voluntário e saiu de lá psiquiatra por opção. Acompanhou de perto o processo de reforma psiquiátrica, concebido pelo médico Franco Basaglia e reproduzido no Brasil, e tornou-se um de seus discípulos, com aguçado senso crítico quanto a sua profissão. “Temos a onipotência do acesso ao real. Atribuímos loucura ao que a gente não entende ou discorda”, relata. A história de Giovana é um retrato da situação do louco antes e depois da reforma – que não pretende acabar com o tratamento clínico da doença mental, mas sim com a internação como forma de exclusão social. Substitui o modelo manicomial por uma rede de serviços territoriais de atenção psicossocial.

Rever conceitos

Loucura sempre foi sinônimo de exclusão. Em todo o tempo, doentes ou indesejáveis foram retirados do convívio social para manicômios, hospícios, asilos, perdendo referências. Excluídos da vida em família, do trabalho, do local onde moram, deixam de ser cidadãos. Durante muito tempo, o que mudou foi somente o conceito de loucura. O psiquiatra Eugênio Zveiter de Morais, da Unidade de Saúde Mental de Brotas (SP), ressalta que condutas classificadas de loucura, foram, com o passar dos anos, reconhecidas como avanço, genialidade. “Você vê e insiste em algo que não pode ser visto por ninguém e desiste de mostrar para os outros: você é louco. Mas se vê o que ninguém vê e tem a flexibilidade necessária para mostrar que o que vê precisa ser visto, então você é gênio”, define Zveiter.

De acordo com o princípio da alienação mental (alienistas eram os médicos precursores da psiquiatria), o louco, ou gênio, devia ser afastado de todas as influências da vida social que pudessem atrapalhar o “desenvolvimento natural” da doença e o seu estudo. A história ensinou que essa fórmula estava errada. Como Giovana, os afastados do convívio social têm mais dificuldade de recuperação e acabam morrendo nas instituições. Foi assim por mais de dois séculos, até o início da reforma psiquiátrica. E a garota de Trieste recuperou seu elo com a vida.

Roberto Tykanori voltou para o Brasil disposto a colocar em prática o que aprendeu na Itália. As idéias de Franco Basaglia – até então consideradas radicais – começaram a frutificar. A reforma brasileira concretizou seus primeiros passos em um histórico congresso da área, ocorrido em 1987, em Bauru, que reuniu mais de seiscentos profissionais de quinze estados brasileiros, além de usuários, dispostos a mudar a lógica hospitalocêntrica. “Queríamos não apenas melhorar a assistência psiquiátrica, mas pensar um novo modelo de sociedade”, conta Tykanori.

Lucros alucinantes

O início de tudo foi a interdição da Casa de Saúde Anchieta, de Santos, em 1989. “É difícil descrever o que encontramos lá dentro, naquele 3 de maio”, conta Tykanori, nomeado interventor pelo então secretário de Saúde, David Capistrano, na gestão da prefeita Telma de Souza (PT). Eram 250 camas para mais de quinhentos internos. Todas as fichas dos doentes estavam misturadas numa única pasta. “Tinha gente machucada, com diarréia, infecções. Pessoas sem braços, de tanto ficar amarradas”, lembra. “Tivemos que começar do zero. A nova ordem foi: nada se resolve na porrada.” Foi preciso reorientar profissionais, treiná-los, criar condições para o trabalho.

A desconstrução da Casa de Saúde Anchieta é emblemática do movimento que se alastrou pelo país, impulsionando a Lei 10.216/2001, conhecida como Lei Paulo Delgado, que humaniza o tratamento aos portadores de sofrimento mental no Brasil e incomodou muitos donos de hospitais. Mesmo particulares, as clínicas psiquiátricas mantinham a maioria de seus pacientes com verbas do antigo Inamps. E lucravam muito com isso. É o que trouxe a público o filme Bicho de Sete Cabeças, de Lais Bodanski. A história adaptada do livro autobiográfico Canto dos Malditos, de Austregésilo Carrano, conta a trajetória de um jovem que, surpreendido pelos pais usando maconha, vê três anos e meio de sua vida serem consumidos pela loucura. Carrano, hoje ativista antimanicomial, é processado na Justiça por donos de hospitais que exigem seu silêncio.

A Federação Brasileira dos Hospitais também acionou o Ministério da Saúde contra o Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares, que vistoriou pela primeira vez no país 100% dos hospitais. Equipes da saúde mental e da vigilância sanitária verificaram condições de atendimento e realizaram uma pesquisa sobre o grau de satisfação dos usuários, que repercute na remuneração da instituição. Karime Porto, assessora técnica da Coordenação Nacional de Saúde Mental, conta que um hospital de Cuiabá afirmou que não aplicaria mais eletrochoque por “pontuar” mal. O critério, claro, não era centrado na saúde dos pacientes.

No Brasil, e em outras partes do mundo, muitos dos que foram julgados, e condenados, loucos cumpriram pena de prisão perpétua. Sem direito a defesa. Até a reforma psiquiátrica. De Santos, saíram exemplos como a Rádio tamtam, criada pelos doentes para o público interno e que, mostrando “com quantos loucos se faz uma cidade”, ultrapassou os muros da instituição e ganhou ibope. Outros tantos exemplos se espalharam pelo Brasil e os resultados já aparecem em números.

De 1996 até hoje, foram extintos quase 20 mil leitos de hospitais psiquiátricos. Centros de Atenção Psicossocial (Caps) passaram, no mesmo período, de 154 para 457. De acordo com Karime Porto, do Ministério da Saúde, hoje existem 189 residências terapêuticas no país inscritas no programa De volta para Casa, uma das bandeiras do governo Lula para o setor. Pacientes que voltaram a viver em seus lares ou em uma dessas residências – algo semelhante aos “grupos-apartamentos” de Trieste – passaram a receber auxílio-reabilitação de 240 reais. É gente que permaneceu internada em unidades psiquiátricas por no mínimo dois anos, com quadro clínico favorável à alta. O benefício será pago por um ano, podendo ser renovado.

As diretrizes do governo prevêem redução programada e gradual dos leitos, consolidação das redes de Caps, residências terapêuticas e demais serviços, formação de recursos humanos sobre preceitos da reforma psiquiátrica, além do fortalecimento da rede de atenção básica.

Mas mudar os paradigmas das instituições psiquiátricas depende também da atitude dos usuários e seus familiares. Geraldo Peixoto, 70 anos, deixou a vida de executivo de multinacional, na década de 80, para cuidar do filho André, hoje com 40 anos. “A vida me ensinou a descobrir outras riquezas. Abandonei tudo e construí em minha casa uma piscina, comecei a ensinar natação e a viver dessa atividade.” Peixoto lembra que, no início, foi tudo muito estranho. “Internei meu filho no lugar que julgava adequado. Quinze dias depois, na primeira visita, percebi que os pacientes não eram absolutamente tratados, apenas submetidos à contenção física e medicamentosa.” Participando de um seminário sobre Artur Bispo do Rosário, esquizofrênico genial premiado pela sua arte na Bienal de Veneza, o ex-executivo conheceu um Caps. “Daí meu envolvimento com o Movimento Nacional da Luta Antimanicomial.”

Atividades artísticas, esportivas e o encurtamento das distâncias do atendimento ajudam nos avanços. Eugênio Zveiter, responsável pela mudança na assistência aos doentes mentais da cidade paulista, de Brotas, conta que até o ano 2000, pacientes eram transferidos à cidade vizinha de Jaú. Os casos mais graves permaneciam sob internação. Há três anos, a cidade conta com um serviço – reconhecido pelo Ministério da Saúde – no qual, cercados de cuidados terapêuticos, os pacientes conseguem recuperar sua capacidade de se relacionar com o mundo.

José Afonso Filho, 25 anos, é técnico em suinocultura inativo por causa da doença. É casado, tem um filho, mas não mora com eles por medo de entrar em surto e provocar uma tragédia. Está se recuperando e sonha em voltar a ter uma vida normal. “Eu era uma pessoa agressiva, minha família não sabia mais o que fazer e, sempre que eu entrava em surto, me internavam. Eu resistia, mesmo com o reforço da polícia. Tanto fazia morrer ou ficar vivo.” Desde que está sendo tratado na USM de Brotas, Afonso começou a freqüentar oficinas de arte-terapia. “Aos poucos estou me reintegrando à vida e as crises vão se tornando raras. Sou atendido com respeito. E é só andar alguns minutos para falar com o psiquiatra e voltar para casa muito mais seguro.”

Foi também a agressividade que levou Rogério Farias, de 27 anos, a ser internado duas vezes, em 1997 e 1998. “Problemas no sistema nervoso, sabe? Minha mãe mandava internar: ficava drogado o dia todo, deitado, engordando”, conta Rogério, que disputou no mês passado a final da Copa da Inclusão, organizada pela Prefeitura de São Paulo. Rogério é atendido em um Caps, não fica mais internado e, além do futebol, faz artesanato – bordou fantasias para uma escola de samba em São Paulo.

O artesanato também ajudou Ekaterina Lima, 32 anos, a recuperar um pouco de sua auto-estima. Hoje ela é vice-presidente da Associação Turma do Tranco, que ajuda pessoas com transtornos mentais a ingressar no mercado de trabalho. Ekaterina manifestou sua esquizofrenia pela primeira vez aos 17 anos. Nunca foi internada, permaneceu sob cuidados da família e acha que, em alguns momentos, teria sido melhor a reclusão. “Não era fácil ter que lidar com as minhas próprias dores e com as deles também”, conta.

O psiquiatra Roberto Tykanori acredita que os doentes devem ter possibilidade de escolher se querem ficar internados. “É preciso levar a sério o que pequenas desavenças significam para o paciente. Mas o ideal é que a internação passe a ser um sofá amigo, não a cama de um hospital.”

Atenção à infância

Entre o ideal e o possível, há um longo e tortuoso caminho e Tykanori, hoje na coordenação do programa de saúde mental da Prefeitura de São Paulo, sabe bem disso. “Estamos trocando não um, mas dois pneus com o carro andando.” Cabe à Secretaria de Saúde dar apoio técnico às 31 subprefeituras que têm autonomia para decidir o que fazer em suas regiões. “Dá trabalho, mas é o único caminho real para que se criem políticas consistentes com a participação da população”, avalia Tykanori.

Num desses pólos está Eloise Alonso. Gerente do Centro de Atenção Psicossocial para a Infância (Capsi) do bairro de Santana, a psicóloga acredita que a reforma psiquiátrica ainda está em construção. “É claro que houve avanço. Antes da reforma, as crianças graves ficavam em casa, jogadas no quintal ou trancadas em quartos e nem sequer tinham uma proposta de atenção.” Ela ressalta que ainda não há uma política para as crianças com distúrbios mentais. “Nesse sentido, as famílias carregam sozinhas a garantia de vida de seus filhos.” Eloise batalha pela inclusão das crianças no De volta para Casa.

Karime Porto, do Ministério da Saúde, concorda que, apesar de todos os avanços, nas cidades em que as redes de Caps não tenham sido consolidadas, os doentes possam estar convivendo com dificuldades que a luta antimanicomial, agora também uma prioridade do poder público, quer varrer do mapa.