 Comissão Organizadora se reúne e propõe sub-eixos para Temário da IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial
Nos dias 4 e 5 de março, ocorreu, em Brasília, a I Reunião da Comissão Organizadora da IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial.
Na ocasião, a Comissão Organizadora discutiu e construiu propostas de sub-eixos, que deverão ser aprovadas pelo Pleno do Conselho Nacional de Saúde, nos próximos dias 11 e 12/03. Essas propostas foram construídas com base no Temário Central da IV CNSM – I e seus 3 eixos, nas sugestões contempladas do Pleno do Conselho Nacional de Saúde e da Comissão Provisória e nas recomendações da Reunião Ampliada da Comissão Intersetorial de Saúde Mental/CISM.
Nos próximos dias, a Comissão Organizadora divulgará ementas referentes a cada um dos sub-eixos, de forma a contribuir para o debate nas Conferências Municipais, Regionais, Estaduais e Nacional.
Tema Central: “Saúde Mental direito e compromisso de todos: consolidar avanços e enfrentar desafios”
Eixo 1: Saúde Mental e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais
(Eixo da Política e da pactuação)
Propostas de Sub-eixos para o Eixo 1:
1. Organização e consolidação da rede
2. Financiamento
3. Gestão do trabalho em Saúde Mental
4. Política de Assistência Farmacêutica
5. Participação social, formulação de políticas e controle social
6. Gestão da informação, avaliação, monitoramento e planejamento em Saúde Mental
7. Políticas Sociais e Gestão Intersetorial
8. Formação, Educação Permanente e Pesquisa em Saúde Mental
9. Reforma Psiquiátrica, Reforma Sanitária e o SUS
Eixo 2: Consolidar a Rede de Atenção Psicossocial e fortalecer os movimentos sociais
(Eixo do Cuidado)
Propostas de Sub-eixos para o Eixo 2:
1. Cotidiano dos Serviços: trabalhadores, usuários e familiares na produção do cuidado
2. Práticas clínicas no território
3. Centros de Atenção Psicossocial como dispositivo estratégico da Reforma Psiquiátrica
4. Atenção às pessoas em crise na diversidade dos serviços
5. Desinstitucionalização, inclusão e proteção social: residências terapêuticas, Programa de Volta para Casa e articulação intersetorial no território
6. Saúde Mental, Atenção Primária e Promoção da Saúde
7. Álcool e outras drogas como desafio para a saúde e as políticas intersetoriais
8. Saúde mental na Infância, Adolescência e Juventude: uma agenda prioritária para a atenção integral e intersetorialidade
9. Garantia do acesso universal em Saúde Mental: enfrentamento da desigualdade e iniquidades em relação a raça/etnia, gênero, orientação sexual e identidade de gênero, grupos geracionais, população em situação de rua, em privação de liberdade e outros condicionantes sociais na determinação da saúde mental
Eixo 3: Direitos Humanos e Cidadania como desafio ético e intersetorial
(Eixo da Intersetorialidade)
Propostas de Sub-eixos para o Eixo 3:
1. Direitos Humanos e Cidadania
2. Trabalho, Geração de Renda e Economia Solidária
3. Cultura/ Diversidade Cultural
4. Justiça e Sistema de Garantia de Direitos
5. Educação, inclusão e cidadania
6. Seguridade Social: Previdência, Assistência Social e Saúde
7. Organização e mobilização dos usuários e familiares de Saúde Mental
8. Comunicação, informação e relação com a mídia
9. Violência e saúde mental
Fonte: Ministério da Saúde
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Ministério da Saúde
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