Arquivo da categoria ‘Reforma da Saúde Mental’

Vale a pena conferir os textos de apoio à IV Conferência.

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Gabinetes de Gestão Integrada Municipal (GGIM)

A execução do Pronasci se dará por meio de mobilizações comunitárias e policiais. A articulação entre as diferentes forças de segurança – polícias civil, militar, bombeiro, guarda municipal, secretaria de segurança pública –  e representantes da sociedade civil será realizada por meio do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM). O GGIM organizará atividades que levarão ao debate da segurança pública no município. Além disso, equipes multidisciplinares atuarão no Pronasci (assistentes sociais, psicólogos, educadores, pedagogos) para fomentar os GGIs de informações e identificar os projetos do Pronasci que podem ser implementados.

Conselhos Comunitários de Segurança Pública

Serão instalados ou aprimorados nas comunidades das regiões metropolitanas do Pronasci os Conselhos Comunitários de Segurança – espaços de discussões sobre as questões referentes à segurança pública. As lideranças comunitárias de cada bairro serão capacitadas para participar dos debates e ações de segurança pública e mediação de conflitos, representando moradores em suas principais demandas e necessidades.

Canal Comunidade

Serão instituídos mecanismos para garantir o acesso das comunidades aos órgãos de defesa do consumidor. O objetivo é fazer com que as pessoas, conscientes de seu papel como cidadãos, possam exigir seus direitos. Os estados e os municípios vão contar com a implantação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SINDEC), que funcionará nas bibliotecas instaladas pelo Pronasci, nas regiões prioritárias. Os estados também receberão veículos que funcionarão como facilitador no processo de divulgação dos direitos da cidadania.

Geração Consciente

O projeto visa atingir jovens em situação de risco para informá-los de seus direitos de cidadania. Os jovens serão sensibilizados e capacitados e, em troca, poderão participar de ações culturais. O objetivo do projeto é fazer com que o jovem seja reconhecido na sociedade e largue o crime tornando-se um multiplicador dos direitos do consumidor para com outros jovens.

Lei Maria da Penha / Proteção à mulher

A Lei Maria da Penha, sancionada em agosto de 2007, ganhará mais força no Pronasci. Serão construídos Centros de Educação e Reabilitação para Agressores. Os espaços servirão como local de combate à impunidade e promoção da cultura de paz e serão erguidos nas regiões atendidas pelo Programa. Ainda no âmbito da Lei Maria da Penha, serão implementados juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher, delegacias e núcleos especializados nas defensorias públicas. A meta é realizar, por meio de parcerias com tribunais estaduais de justiça, ministérios públicos e defensorias públicas, cerca de 70 mil atendimentos até 2011.

Capacitação de magistrados, promotores e defensores públicos em direitos humanos

Magistrados, promotores e defensores públicos também serão capacitados em direitos humanos. O Pronasci prevê parcerias com escolas superiores de magistratura. O objetivo é inserir no cotidiano dos operadores do direito temas relacionados aos direitos humanos, principalmente os que dizem respeito à aplicação dos tratados internacionais assinados pelo Brasil. No final de 2006, o Ministério da Justiça, a Secretaria Especial de Direitos Humanos e o Conselho Nacional de Justiça assinaram acordo para criação de um sistema de acompanhamento de processos que envolvam graves violações aos direitos humanos.

Instalação de núcleos de Justiça Comunitária

O Pronasci implementará 30 núcleos de Justiça Comunitária. Lideranças das comunidades serão capacitadas em oficinas para mediar conflitos e promover a coesão social. Essas lideranças serão identificadas por meio de parcerias com a Defensoria Pública, Ministério Público, Tribunais de Justiça e a Secretaria de Reforma do Judiciário. A mediação de conflitos pela comunidade  promove a justiça de forma alternativa e pacífica. A intenção é realizar cerca de 375 mil atendimentos, até 2011.

Fonte: PRONASCI

Introdução

Atualmente no Brasil o atendimento em Saúde Pública é regulamentado, gerido e efetivado pelo Ministério da Saúde, segundo o Sistema Único de Saúde (SUS). Dentre os três poderes, o Ministério da Saúde pertence ao Executivo, e possui a incumbência de criar e gerir planos e políticas de prevenção, promoção e assistência, reduzindo as enfermidades, e assim melhorando a qualidade de vida da população. Isso tudo a partir da integralização do atendimento feito por meio de parcerias e da municipalização dos serviços, tendo como foco o pleno exercício de cidadania dos brasileiros (Ministério da Saúde, 2010).

“O SUS é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo. Ele abrange desde o simples atendimento ambulatorial até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país. O SUS foi criado, em 1988 pela Constituição Federal Brasileira. Além de oferecer consultas, exames e internações, também promove campanhas de vacinação e ações de prevenção e de vigilância sanitária – como fiscalização de alimentos e registro de medicamentos – atingindo, assim, a vida de cada um dos brasileiros.” (Ministério da Saúde, 2010)

O atendimento em Saúde Pública deve se dar, como já foi dito, de forma integrada e municipalizada, com a composição de uma rede de serviços que seja eficaz, eficiente e efetiva, cujo cerne seja o trabalho em equipe e a gestão participativa, tendo como base o controle social. (Campos & Guerreiro, 2010). Mas como efetivar esta rede de serviços nos moldes que se propõem? A co-responsabilidade deve estar sempre presente na construção e implementação da estratégia interventiva, que deve, por sua vez, ser bio-psico-social. A relação deixa de ser vertical (sujeito do saber, sujeito da doença) e passa a ser horizontal entre o trabalhador e o usuário do serviço de saúde, ambas as partes tendo seus conhecimentos validados.

No que se refere à Saúde Mental, nada é diferente do que já foi relatado aqui. A Política Nacional de Saúde Mental, (lei 10.216/02), propõe a substituição do modelo medicalizante. A articulação da rede de cuidados é necessária para o cuidado na integralidade do indivíduo.

Aqui reside a importância do Programa Saúde da Família (PSF), inserido na Atenção Básica, com equipes interdisciplinares baseadas nas unidades de saúde, atendendo a famílias de um dado território, incluindo visitas domiciliares e intervenções junto à comunidade (Vilela, 2007). A atenção básica deve investir nas potencialidades do ser humano e auxiliar na formação de laços sociais.

“Na articulação entre a saúde mental e a atenção básica, o profissional da saúde mental participa de reuniões de planejamento das equipes de Saúde da Família (ESF), realiza ações de supervisão, discussão de casos, atendimento compartilhado e atendimento específico, além de participar das iniciativas de capacitação. Tanto o profissional de saúde mental, quanto a equipe se responsabilizam pelos casos, promovem discussões conjuntas e intervenções junto às famílias e comunidades.

Há um componente de sofrimento subjetivo associado a toda e qualquer doença, algumas vezes atuando como entrave à adesão a práticas de promoção da saúde ou de vida mais saudáveis. Poderíamos dizer que todo problema de saúde é também – e sempre – mental, e que toda saúde mental é também – e sempre – produção de saúde. Nesse sentido, é sempre importante e necessária a articulação da saúde mental com a atenção básica. ” (Ministério da Saúde, 2010).

Com base no princípio da territorialização viabiliza-se o cuidado da rede familiar, social e cultural do usuário do serviço, segundo a concepção de que a produção de saúde é também produção de sujeitos. A valorização da subjetividade possibilita nos serviços de saúde o acolhimento e a criação de vínculos (Ministério da Saúde, 2010).

Especificamente no que tange aos cuidados em Saúde Mental, o trabalho em rede pode ser matriciado por duas vias, que serão esplanadas a seguir.

Matriciamento

Matriciamento é um método de trabalho cujo objetivo é viabilizar a interconexão entre os serviços primário, secundário e terciário em saúde, além de também poder ter alcance nos diversos setores e secretarias do município, visando um acolhimento integral ao cidadão, que envolve não só sua saúde física mas também a psíquica e social (Dimenstein et al, 2009).

“O matriciamento pressupõe quatro aspectos básicos. O primeiro é um trabalho em equipe e a noção de referência. O segundo é o compromisso de desmedicalizar a vida, isto é, a dor não se resolve com Voltarem, a tristeza e o cansaço não se resolvem com fluoxetina, ou ainda, traquinagem com ritalina. O terceiro é a promoção de conhecimento e o quarto é o emponderamento das pessoas, considerando os sujeitos nos seus contextos, na sua família e na sua comunidade” (Braga, 2008).

O papel da equipe matriciadora passa pelo suporte técnico-pedagógico como retaguarda aos diversos serviços e profissionais da atenção básica vislumbrando potencializar a interatividade resolutiva entre estes atores da atenção básica e os dos demais serviços do município (da saúde, educativos, jurídicos, assistenciais, esportivos, …) formando assim uma grande rede de serviços não burocratizada e eficaz . A esse movimento dá-se o nome Clínica Ampliada, uma clínica como prática política que não perde de vista a importância do acolhimento e do vínculo entre o profissional cuidador e o munícipe assistido (Dimenstein et al, 2009).

Matriciamento via CAPS

Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPSs) segundo a Portaria nº 336/GM são serviços de saúde mental com equipes interdisciplinares que podem trabalhar com psicoterapias individual ou grupal, oficinas terapêuticas, visitas domiciliares, grupos de orientação aos familiares e diversas atividades envolvendo a população do entorno.

Os usuários dos CAPSs possuem cada um o seu próprio Projeto Terapêutico Singular, que é feito em parceria com o seu profissional de referência, que vem a ser um técnico da saúde mental que acompanhará mais acuradamente os usuários por ele referenciados. Os PTSs são dinâmicos e visam a autonomia do indivíduo.

Nos CAPS os tratamentos se dividem em intensivo (todos os dias, o dia todo), semi-intensivo (alguns dias da semana) e não intensivo (alguns dias ao mês). A idéia é vincular o tratamento no CAPS a diversas atividades oferecidas no município, tais como clubes, escolas, oficinas. Alguns CAPS (os CAPS-III) funcionam com leitos noturnos para que possam abrigar os usuários que venham a passar por crises psicóticas. Aliás, o grande público de usuários do CAPS é constituído por pessoas que sofrem de psicoses.

Aos CAPSs cabe também o matriciamento, ou seja: a articulação da rede de cuidados em saúde mental, conferindo apoio, processos de supervisão e de intervenção em parceria com as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e com os Programas Saúde da Família (PSFs). Trabalha-se em parceria de modo que haja co-responsabilidade entre os serviços e as secretarias visando a cidadania, a qualidade de vida e a autonomia dos usuários atendidos pelos serviços (Bezerra & Dimenstein, 2006).

Matriciamento via NASF

O Núcleo de Apoio à Saúde da Família é formado por equipes mínimas multiprofissionais que dão suporte às equipes do PSF. O apoio matricial ajuda a equipe de referência a identificar multifatorialmente o que está limitando a qualidade de vida do indivíduo em atendimento. Fatores como dinâmica familiar, suporte da comunidade, condição e direitos jurídicos, grau de escolarização e capacitação profissional são fatores que se somam às condições de saúde física e mental como objeto de trabalho da equipe para a melhoria das condições de vida como um todo (Braga, 2008).

O matriciamento em Saúde da Família implica no planejamento estratégico da atenção, coordenando e interligando projetos e funções profissionais. As equipes dos serviços envolvidos no cuidado com a saúde da família devem atuar de forma transdisciplinar e co-responsável, com permeabilidade e fluxo de conhecimentos visando a integralidade no atendimento, para tanto a territorialização das equipes NASF é um aspecto muito importante.

Conclusão

Tanto a equipe do NASF como a equipe do CAPS têm como incumbências o processo de matriciamento dos serviços de atenção básica no território em que estão inseridas. A equipe transdiciplinar do NASF atua nos diversos segmentos da saúde enquanto que a equipe matricial do CAPS atua no segmento da saúde mental.

Assim sendo, se em dado território do município há uma equipe de NASF e uma equipe de CAPS e a demanda do usuário é um atendimento em saúde mental para tramento de uma psicose ou neurose graves, a equipe do CAPS fará o atendimento e o matriciamento com a rede de serviços do município uma vez que esta é a equipe de referência para este tipo de demanda. à equipe do NASF caberiam os demais casos de matriciamento do território.

O NASF cumpre prioritariamente o papel de matriciador do território;  o CAPS acumula as funções de matriciador em saúde mental (usuários graves), e, através dos projetos terapêuticos singulares, responsabiliza-se pelo tratamento e orientação familiar e comunitária.

Referências:

http://portal.saude.gov.br/portal/saude/cidadao/default.cfm

DIMENSTEIN, M. et al. Demanda em saúde mental em unidades de saúde da família. Mental, v. 3. n. 5, Barbacena, nov. 2005.Disponível em: http://pepsic.bvs-psi.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-44272005000200003&lng=pt&nrm=iso

http://www.crpsp.org.br/crp/midia/jornal_crp/158/frames/fr_conversando_psicologo.aspx

CAMPOS, G.W.S. e GUERRERO, A.V.P. (orgs.) Manual de práticas de atenção básica: saúde ampliada e compartilhada. São Paulo: Hucitec, 2008.

http://docs.google.com/viewer?a=v&q=cache:u3usPergbgIJ:www.scielo.br/pdf/csp/v25n6/14.pdf+vilela+psf+atenção+basica+2007&hl=pt-BR&gl=br&pid=bl&srcid=ADGEEShvY0Y1NUnhisgDAvgN3V5DWnj7DmDxUoGuNNRgnLEU6iWTMj9E-YBPblk1YvCawVz47svb0czTG-BVoaiX-1vHJnVr2I2GrRNCdWpiFznld3dh3YB9C0KiFJ_GTigwlALE4BUz&sig=AHIEtbRid3GxgAhPzaIOjPxtIC6_MlwVyQ

 

Fonte: crpsp

Durante a IV Conferência Nacional de Saúde Mental Intersetorial, marcado para 27 a 30 de junho de 2010, em Brasília, o Conselho Regional de Psicologia de São Paulo divulgará um manifesto relacionado à comunhão entre a Justiça e as políticas de Saúde Mental no País. O documento, intitulado Para além da tutela psi-jurídica da adolescência: a luta antimanicomial e a medicalização da infância considera o primeiro eixo do evento, ou seja, Saúde Mental e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais”. Confira abaixo o manifesto completo.

Para além da tutela psi-jurídica da adolescência: a luta antimanicomial e a medicalização da infância

A IV Conferência Nacional de Saúde Mental, a ser realizada entre os dias 27 e 30 de junho de 2010, em Brasília, precedida pelas etapas municipais e/ou regionais, tem como tema principal “Saúde Mental direito e compromisso de todos: consolidar avanços e enfrentar desafios”.

Considerando o caráter intersetorial da IV Conferência, principalmente o foco do Eixo I: “Saúde Mental e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais”, abre-se caminho para um debate profícuo, bem como a pactuação de diretrizes e ações no que diz respeito à relação da Justiça com as políticas de Saúde Mental.

É fundamental que a IV Conferência Nacional de Saúde Mental aponte para aumento dos processos de patologização e de criminalização de adolescentes que se valem da aliança psi-jurídica para fortalecer o paradigma tutelar correcional em detrimento da implementação integral da Política de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. No tocante ao uso e abuso de drogas, é crescente a visibilidade da temática no campo da infância e da adolescência com indicação de tratamentos com contenção, em movimento contrário às diretrizes do Ministério da Saúde que apontam para o modelo de Redução de Danos. Operam, assim, em dissonância aos novos paradigmas de cuidado de saúde mental e aos próprios princípios do ECA de convivência familiar e comunitária.

No contexto do adolescente autor de ato infracional, a atenção em saúde mental tem apresentado importantes entraves. No Estado de São Paulo, chamamos atenção para o caso da Unidade Experimental de Saúde em que temos um dito equipamento de saúde atualmente pertencente à Secretaria Estadual de Saúde, destinado a custodiar, segundo o Decreto que o regulamenta (Dec. nº 53427/2008), “adolescentes e jovens adultos” com diagnóstico de distúrbio de personalidade e alta periculosidade, que cometeram atos infracionais graves, egressos da Fundação Casa e interditados pelas Varas de Família e Sucessões.

Os jovens são processados em ações judiciais com pedidos de interdição civil cumulado com internação hospitalar compulsória, nos termos da lei 10.216/2001. Nos casos dos jovens encarcerados na UES, trata-se de espécie de custódia à margem da legalidade, que se presta a prorrogar o limite improrrogável de três anos de internação de jovens em conflito com a lei. Após o esgotamento da competência da Justiça da Infância, ao invés de proceder-se à compulsória liberação em virtude do alcance máximo do tempo de encarceramento, o jovem dito perigoso, diagnosticado como sendo portador de transtorno de personalidade anti-social, é enviado à Unidade. Ao contrário da medida de internação, esse novo encarceramento não é precedido do cometimento de um crime, cuja apuração tenha se submetido às garantias da lei. O jovem é para lá enviado sem que tenha praticado ato algum, após ter sido exaustivamente responsabilizado pelo ato infracional cometido outrora. Ademais, essa espécie de custódia não comporta prazo de duração. O jovem permanecerá enclausurado até segunda ordem judicial. Até maio de 2010 sete jovens compuseram a população da Unidade Experimental de Saúde. Apesar de tratar-se de um equipamento atrelado à Secretaria Estadual de Saúde, a unidade não conta com inscrição do CNES, Plano de trabalho terapêutico e os prontuários médicos jamais foram apresentados aos jovens, seus familiares e defensores, sob o argumento de sigilo profissional. Permanecendo há 3 anos sem projeto de saúde e sem projeto sócio-educativo (de menor exigência legal).

Tal mecanismo denuncia renovadas formas de encarceramento desses jovens, afirmando modelo que resiste às garantias asseguradas pelo ECA. Os adolescentes em privação de liberdade estão sendo estigmatizados com o diagnóstico do Transtorno de Personalidade anti-social fundamentado na verificação da periculosidade nesses indivíduos, defendendo ações ditas de tratamento visando garantir o direito à saúde ao jovem cidadão brasileiro.

Considera-se que é fundamental neste importante movimento político de defesa do cuidado em contraponto ao tratamento reflexões com a finalidade de construir um posicionamento de referência nacional contra a o encarceramento juvenil promovido pela prática da psiquiatrização.

A psiquiatrização, tal como está colocada nesse cenário, atua contra a possibilidade de responsabilização dos jovens. Pelo contrário, pode favorecer a desresponsabilização do adolescente, uma vez que o auto-reconhecimento do sujeito como um “portador de transtorno de personalidade” “quase incurável” colocando-o como “incapaz e sem discernimento” para elaborar seus atos, suspende a possibilidade do sujeito de atuar em sua história.

É urgente rever o papel dos atores de saúde, problematizando sua função de controle social, uma vez que o ideário e a estratégia das políticas contemporâneas de saúde tem ajudado a repensar o uso do diagnóstico de transtorno mental anti-social para adolescentes e a contenção como baliza para o tratamento. É fundamental que o encontro da psicologia e do direito não seja para produção de retrocessos como a junta médica sugerida para referendar o chamado “discernimento”, ou “plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato”, que apresenta retrocessos diversos, dentre eles remeter a este “discernimento” previsto no Código de Menores de 1979, e superado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente que não diz que os inimputáveis não têm discernimento, mas tão-somente supera essa questão e avalia ou, pelo menos, sugere que seja avaliado no momento da aplicação das medidas socioeducativas o contexto social, o ato infracional, possíveis causas e prováveis conseqüências e fundamentalmente as “necessidades pedagógicas”, preferindo-se aquelas que visem ao fortalecimento dos vínculos amiliares e comunitários Art 100 do ECA (1990).

É urgente a incorporação dessas questões na construção coletiva e intersetorial de políticas públicas da Saúde Mental.

Defendemos que os dispositivos de cuidado da saúde mental da criança e do adolescente devem ser efetivados sob a luz da Lei Federal mais atual e que versa sobre a mesma matéria, ou seja, analisado a partir da Lei 10.216/01 (Lei da Reforma Psiquiátrica). Nesta legislação está elucidado que (Artigo 4º).: “a internação, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes”, dispondo, inclusive, que o tratamento deverá ter como finalidade permanente a reinserção social do paciente (no § 1º deste Artigo). Além disso, temos no § 3º do mesmo Artigo que: “é vedada a internação de pacientes portadores de transtornos mentais em instituições com características asilares, ou seja, aquelas desprovidas dos recursos mencionados no § 2º e que não assegurem aos acientes os direitos enumerados no parágrafo único do art. 2º”.

É fundamental que retomemos o disposto na 1ª. Conferência Nacional de Saúde Mental, com relação à Iegislação sanitária e psiquiátrica da criança e do adolescente, considerando: 5. A deformação conceitual vigente que considera “menores sem lar”, ‘meninos de rua’, como futuros “delinqüentes ou psicopatas”. Naquele momento foi proposto: 1. Que se adotem normas legais que limitem a internação psiquiátrica de “menores” e a mantenham sob controle; 2. Que aos “menores”, a partir dos 16 anos, seja facultado requerer contra sua internação; 3. Que se garanta, aos “menores” hospitalizados, educação formal ou especializada, habilitação profissional e o direito ao espaço lúdico; 5. Que as medidas terapêuticas para utilização em “menores” sejam revistas criteriosamente, limitando ou proibindo a utilização de psicofármacos e outros procedimentos (eletroconvulsoterapia, por exemplo) de utilidade duvidosa ou de potencial pernicioso ao processo de desenvolvimento e integridade física e mental dos “menores”; 6. Que as internações psiquiátricas realizadas por decisão do “Juizado de Menores” sejam necessariamente submetidas à avaliação de uma equipe de saúde mental; 7. Que aos “menores” submetidos à internação sejam garantidos os direitos de proteção semelhantes aos dos pacientes adultos, estudando-se mecanismos de controle e proteção que evitem uma discriminação acessória a partir de sua minoridade e condição de tutelados; bem como o encaminhamento efetivo com ações de monitoramento da política atual de saúde mental proposto na 2ª. Conferência Nacional de Saúde Mental: Criar, no Ministério da Saúde, uma Comissão de Proteção dos Direitos de Cidadania da Criança e do Adolescente portadores de sofrimento mental, tendo como base o Estatuto da Criança e do Adolescente; e que se acorde a orientação da 3ª. Conferência Nacional de Saúde Mental: “As crianças e os adolescentes não poderão ser tratados em serviços que não garantam os direitos reconhecidos pelo Estatuto dos Direitos da Criança e do Adolescente.”

Vamos avançar na Reforma Psiquiátrica Antimanicomial ao abarcar a questão da tutela psi-jurídica de crianças e adolescentes em que viceja com a concepção de assujeitamento, com propostas ditas de cuidado à saúde mas que m suas práticas atuam a partir da lógica de “tratamento” com ações de confinamento e punição! Precisamos, juntos, enfrentar também este desafio que se coloca no horizonte de nossa luta coletiva!

Juntos, rumo à IV Conferência Nacional de Saúde Mental! Reforma Psiquiátrica Antimanicomial para todos!

Conselho Regional de Psicologia 6ª. Região (CRP SP)

Como psicóloga do CAPS-III de SBC e pesquisadora do LASAMEC-FSP-USP fui incentivada pelo Prof. Alberto Reis a refletir sobre o conceito do Modo Psicossocial e sua importância na prática das Políticas Públicas. Às vésperas da IV Conferência é de suma importância pensarmos sobre que política pública de saúde mental queremos construir de fato. Por isto resolvi apresentar este trabalho no Congresso da ABRASME.

Estudando sobre o assunto, cheguei ao trabalho de Costa-Rosa, professor de psicologia da UNESP-Assis. Tem-se que o modo Psicossocial vem para substituir a lógica Manicomial. O Modo Psicossocial começa a ganhar configuração no Brasil na esteira da Reforma Psiquiátrica, reforma esta que pretende estabelecer um tipo de contato com o usuário do serviço de saúde mental que torne real a sua inserção social gozando de suas potencialidades.

Os serviços substitutivos dos hospitais psiquiátricos (CAPS, CECCOS, RTs) representam uma  revolução no atendimento psiquiátrico. Para que esta revolução seja de fato realizada dependemos muito da postura dos trabalhadores, familiares e dos próprios usuários. Diferentemente da lógica manicomial, o trabalhador em saúde mental estabelece um tipo real de vínculo com o familiar e com o usuário, um vínculo mais vivo e verdadeiro que possibilita que haja real empatia, que haja o compartilhar de saberes e potencalidades. A ordem anterior de distanciamento, clausuras, castigos, violências, segregação e coisificação não tem lugar no relacionamento fácil e dignificante que se estabelece nos serviços substitutivos. Nestes é comum ouvirmos os usuários dizerem que lá encontram pessoas que consideram amigos, família, enfim, este espaço de vínculo sadio possibilita ao usuário maiores condições de desenvolvimento de suas capacidades e saberes, de sua alteridade.

Neste cenário, os CAPS são por excelência o espaço de construção partilhada do projeto terapêutico na produção de autonomia, tema de Paulo Henrique Quinderé, durante Congresso ABRASME. Quando o usuário alcança maior autonomia, de ir e vir, de produzir, de fazer amigos, de participar da escolha de sua referência e de seu tratamento, ele está em outro lugar, não mais o de paciente psiquiatrico ou doente mental, mas sim o lugar de um indivíduo, homem ou mulher, protagonista de sua existência, capaz de realizar seus desejos, capaz de fazer projetos de vida.

O modo psicossocial, modelo da Reforma Psiquiátrica, deve estar presente também na atenção básica, lembrando que os CAPSs-III são responsáveis por um cuidado classificado ao mesmo tempo como atenção primária (prevenção), secundária (intervenção) e terciária (atendimento da crise). Os CAPS possuem a tarefa de organização dos serviços do território para que funcionem em rede sincronizada, com encaminhamentos implicados, onde haja diálogo e parceria entre as diversas equipes da saúde e também das outras secretarias que sejam necessárias no atendimento de cada usuário em específico (intersetorialidade). Fechado em si mesmo nenhum serviço será capaz de dar conta do cuidado psicossocial preconizado pela perspectiva basagliana.

A questão ética é de suma importância no território da Reforma Psiquiátrica pois no atendimento psicossocial o trabalhador irá juntamente com o usuário construir seu projeto terapêutico que tem a ver na verdade com seu projeto de vida. É preciso a  consciência de que o saber não é algo instituído hierarquicamente e que ao trabalhador em saúde mental cabe respeitar o direito do usuário de inclusive recusar estar em uma dada oficina ou atividade que não lhe desperta sentido. O sentido e a volição devem ser buscados pela equipe interdisciplinar promovendo a maior variedade de possibilidades que puder colocar a disposição do usuário. Romancistas, poetas, músicos, cantores, artesãos, cuidadores, ou simplesmente pessoas em paz consigo mesmas são algumas das possibilidades de descoberta de si mesmo que as pessoas podem realizar em seus projetos de vida nos CAPS.

É relativamente comum encontrarmos questões de ordem jurídica incomodando os usuários do serviço. Questões periciais podem possuir  inclusive o poder de desestabilizar as pessoas. Um usuário certa vez me disse: “Sabe, eu, quando estou triste, não consigo chorar, eu fico nervoso e brigo e sempre que tenho de ir à perícia fico muito tenso, nervoso, porque preciso do benefício, não posso trabalhar devido a uma grangrena na perna e me sinto mal tratado pelo perito”. Ele me disse que queria reaprender a chorar quando estivesse triste, a expressar seus sentimentos de forma que não precisasse ficar bravo ou nervoso. O saber lidar com as tristezas e com as alegrias da vida e relacionar-se com as pessoas de forma harmônica e afetuosa faziam parte do projeto de vida dele. Cada pessoa atendida no CAPS sabe o que deseja para si, cabe à equipe apenas empoderar esta pessoa para que ela sinta liberdade para revelar-se a si mesma e aos demais. Falar de sonhos e de possibilidades, alargar os limites da existência, isso é o trabalho psicossocial. Os direitos de cidadania dos usuários do serviço de saúde mental, tais como transporte, BPC, Programa De Volta Para Casa e aposentadoria são um bem alcançado juridicamente e devem se fazer valer.

Alice de Oliveira (UFMT) e Neiry Alessi (UNIUBE – Uberaba) possuem um brilhante texto acerca da Cidadania e Reforma Psiquiátrica, no qual mostram que os serviços norte-americanos de comunidade terapêutica e psicoterapia institucional não preconizavam a inserção do sujeito portador de sofrimento mental na sociedade mesma que foi concebida excluindo-o. Assim, não alcançavam o objetivo de devolver o direito de cidadania a esta parcela da população, objetivo esse que é premissa no paradigma basagliano. A psiquiatria comunitária norte-americana baseava-se em práticas psicopedagógicas com o intuito de produzir o sujeito ideal para a vida em sociedade. Assim, a psiquiatria se estabeleceu como dispositivo regulador da ordem social e o espaço asilar era reservado àqueles diagnosticados como doentes mentais, considerados irresponsáveis e sem direitos de cidadania.

A psiquiatria democrática da Itália tira o foco do diagnóstico e o coloca no sofrimento psiquíco da pessoa e em suas especificidades, talentos, desejos, direitos e responsabilidades.

é preciso “… identificar e respeitar as diferenças, pois sempre haverá aqueles para quem a vida é mais difícil, o sofrimento mais penoso e a necessidade de ajuda mais constante” (Bezerra Jr., 1994).

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A questão aqui é de jeito nenhum uma submissão por parte do usuário do serviço em relação à equipe mas sim um reconhecimento das especificidades das condições de vida de cada um de nós, em suas vulnerabilidades psicossociais de modo que possam ser traçadas estratégias para sua superação, assim, não se trata de negação de diferenças mas sim de integração de pessoas diferentes entre si mas que devem possuir o direito à cidadania como elo de igualdade.

TEMAS LIVRES FREE THEMES

Cidadania: instrumento e finalidade do processo de trabalho na reforma psiquiátrica

Citizenship: instrument and finality of the working process in psychiatric reform

Alice Guimarães Bottaro de OliveiraI; Neiry Primo AlessiII

IDepartamento de Enfermagem/FAEN Universidade Federal de Mato Grosso/UFMT. , Cuiabá MT. alicegbo@yahoo.com.br
IIUniversidade de Uberaba/UNIUBE


RESUMO

A reforma psiquiátrica apresentou a necessidade de resgate dos direitos de cidadania para os doentes mentais, no contexto brasileiro, a partir do final do século 20. Busca-se analisar a cidadania como instrumento e finalidade do processo de trabalho das equipes de seis instituições de atenção extra-hospitalar em saúde mental, da rede pública de Cuiabá (M)T, no segundo semestre de 2001. Utiliza-se a dialética marxista como referencial teórico-metodológico. Apesar de se afirmar os direitos de cidadãos para os “pacientes”, agora denominados “usuários” dos serviços, o paradoxo entre o conceito de cidadania e “doente mental” não foi problematizado e, portanto, não resulta em atitudes terapêuticas que possibilitem ou assegurem a participação cidadã de profissionais e usuários. A cidadania corresponde a uma abstração, excluída da esfera de trabalho e/ou tratamento. No trabalho alienado não se explicita a situação contraditória na qual os trabalhadores são agentes que operam saberes e práticas tradicionalmente excludentes e, simultaneamente, necessitam superar esse papel e produzir práticas de atenção psicossocial que respeitem o cidadão portador de transtorno mental.

Palavras-chave: Saúde mental, Processo de trabalho, Cidadania, Psiquiatria, Reforma psiquiátrica

Artigo Completo

Fonte: Revista Mente e Cérebro
Psilocibina, substância retirada de cogumelos, traz bons resultados em tratamentos para reduzir ansiedade e ataques de enxaqueca; pesquisadores investigam agora a capacidade do componente de aliviar sintomas característicos do transtorno obsessivo-compulsivo(TOC)

Flashback:um homem de meia-idade entra em uma sala com móveis confortáveis, senta-se em um sofá e recebe um comprimido. Depois de ingerir a pílula, um médico coloca uma venda sobre seus olhos, fones em seus ouvidos e o convida a deitar-se. Ele começa a ouvir uma suave música clássica e, durante as oito horas seguintes, o homem que se autodefine religioso embarca em uma jornada interna, desencadeada pela droga psilocibina, o ingrediente ativo dos cogumelos alucinógenos.

O experimento faz parte de uma pesquisa com 36 participantes destinada a explorar os efeitos farmacológicos e psicológicos da psilocibina, comparando-os aos de um controle ativo, o cloridrato de metilfenidato (conhecido como ritalina). Vinte e duas pessoas afirmaram ter tido experiências místicas com a psilocibina e 24 as consideraram as mais significativas de sua vida, equivalentes ao nascimento do primeiro filho ou à morte de um dos pais. Durante a fase de acompanhamento, “eles continuaram a relatar mudanças positivas na atitude e no comportamento”, disse o coordenador dos estudos Roland Griffiths, da Universidade Johns Hopkins. “Para eles a experiência continuou a ser significativa tanto no aspecto pessoal quanto no espiritual.”

Além de Griffiths, outros pesquisadores têm se dedicado a investigar os efeitos psicológicos e fisiológicos de componentes psicodélicos que mimetizam o neurotransmissor serotonina. Charles Grob, do Centro Médico Harbor-Ucla (Universidade da Califórnia em Los Angeles), por exemplo, analisa os efeitos da psilocibina na redução da ansiedade em pacientes terminais de câncer. Francisco Moreno, da Universidade do Arizona, pesquisa sua capacidade de aliviar os sintomas que caracterizam o distúrbio obsessivo-compulsivo e, em estudos com outros alucinógenos, tais como o MDMA, mais conhecido como ecstasy, começou a explorar seus possíveis benefícios.
Os estudos com essas drogas ressurgiram em 1990, quando o Food and Drug Administration (FDA), órgão americano que regula o uso de alimentos e medicamentos, encerrou uma moratória de duas décadas, autorizando pesquisas sobre os efeitos em seres humanos do DMT (dimetiltriptamina), poderoso alucinógeno de ação rápida e duração curta do efeito, anos depois de instituições respeitáveis terem abrigado pesquisas questionáveis. Timothy Leary, por exemplo, ganhou popularidade internacional em razão de suas experiências com LSD feitas enquanto era professor da Universidade Harvard. Por isso, há quem tema a repetição desses fatos. Outro caso é o do ecstasy, que se tornou popular depois que certos psiquiatras o utilizaram em um contexto terapêutico incomum.

Como consequência, obter verbas para essas pesquisas continua um enorme desafio. Embora o Instituto Nacional Contra o Abuso de Drogas (Nida) tenha financiado o estudo com a psilocibina, a instituição não está interessada nos potenciais usos terapêuticos. “Estamos abertos ao estudo de todas as classes de drogas ilícitas que viciam”, declara o pesquisador David Shurtleff, diretor da Divisão de Pesquisas Básicas de Neurociência Comportamental do Nida. “Mas estamos longe de pensar em tratamentos com esses compostos. Ainda há muitas questões sobre como eles interagem com o indivíduo.”

Por serem ilícitas, a psilocibina e substâncias psicodélicas semelhantes podem sofrer a mesma resistência à indicação terapêutica que a maconha teve nos últimos anos. Porém, mesmo observadores externos à pequena comunidade de pesquisadores dos alucinógenos notam uma diferença qualitativa entre esses dois casos: “A grande quantidade de estudos científicos em relação à maconha foi exatamente o erro nos trabalhos com psicodélicos no passado. Não havia estudos bons e controlados”, diz Herbert Kleber, que dirige a divisão de abuso de substâncias da Universidade Colúmbia. “Havia a clara impressão de que muito dinheiro e esforço haviam sido empregados na legitimação da droga para uso recreativo.”

Pesquisadores que trabalham com alucinógenos estão se esforçando para oferecer um bom e controlado estudo sobre seus efeitos no corpo humano. “Os animais podem receber qualquer droga que vicia o ser humano. Mas eles não se autoinjetam psilocibina, LSD ou outra droga psicodélica”, explica Charles Schuster, da Universidade de Waine State e ex-diretor do Nida. “É um fenômeno exclusivamente humano”, o que torna tal pesquisa carregada de perigos. O MDMA mostrou alguns danos nos estudos com animais, e a psilocibina pode desencadear esquizofrenia e outras doenças mentais em pessoas sensíveis. “Apesar de toda nossa preparação, 30% dos voluntários tiveram uma experiência significativa de medo, algumas delas acompanhadas por paranoia”, observa Griffiths. “É fácil notar como isso pode agravar comportamentos perigosos.”

Mas em local apropriado, com supervisão adequada, as drogas psicodélicas como a psilocibina demonstram ser eficientes no tratamento de angústias em pacientes terminais ou mesmo em viciados em drogas, oferecendo o tipo de experiência espiritual da qual programas como os Alcoólicos Anônimos dependem. A psilocibina já demonstrou algum potencial terapêutico em outras áreas da saúde. Pesquisadores do Hospital McLean de Belmont, Massachusetts, descobriram que esse composto parece bloquear os ataques de enxaqueca. Além disso, o tranquilizante alucinógeno quetamina provou ser rápido e eficiente no alívio da depressão em pacientes que não responderam a outros tratamentos, de acordo com estudo recente do Instituto Nacional de Saúde Mental dos Estados Unidos.