Participação Social no Estado Democrático

Publicado: 25/12/2010 em Sem categoria
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Por Rosemar Prota

Em um processo de mudanças históricas que vem se acentuando desde a década de 1970, rompendo com o paradigma  dirigentes-dirigidos, surge a concepção de gestão participativa, em que decisões passam a ser tomadas com a implicação direta das pessoas envolvidas. Esta forma de gestão tem origens no Movimento das Relações Humanas, fenômeno da década de 1930 nos Estados Unidos.

No campo da política atual, passa-se a valorizar e adotar cada vez mais a figura do conselhopolítico, grupo de lideranças comunitárias e de representantes de movimentos sociais que opina e ajuda a definir metas e prioridades ao longo do mandato político daquele que por eles foi apoiado para eleger-se. Curiosamente a figura do conselho político existe desde o Brasil colônia, quando o monarca nomeava um conselho de pessoas de sua confiança para que lhe ajudassem a governar.

Oras, se no campo da gestão pública a gestão participativa e o controle social têm tido papel de destaque nos últimos anos, principalmente desde o governo Lula, a política vista por esta óptica ganha um status suprapartidário, potencializa-se o espaço para que os programas sejam mais de Estado do que de governo. A seguir, relato do Deputado Federal Vicentinho (PT) sobre seu Conselho Político:

“O Conselho é composto por estâncias municipal, regional e estadual. As reuniões municipais ocorrem sempre que se fizer necessário, principalmente, para eleger representantes para o Conselho Estadual que se reúne ordinariamente de seis em seis meses, com 10% de todo o Conselho. A importância se dá por garantir participação, democracia e transparência. A idéia surgiu, antes de sermos eleitos pela primeira vez, por um grupo de militantes. O Conselho foi fundado no dia 02 de março de 2002, com 120 companheiros e companheiras, em 2006 já éramos em 340 e agora somos em 1200. O Conselho tem o poder de tecer críticas, sugestões e de decidir inclusive as verbas sobre as quais o mandato tem direito de propor para o orçamento da União. Nós sempre lutamos pela tolerância em todos os aspectos. A tolerância religiosa é fundamental para um mandato que representa o nosso povo. Povo trabalhador, de fé e que deve ser respeitado. O nosso Conselho tem uma ficha de inscrição que o define claramente. Não é um órgão partidário, mas, tem como referência os princípios do Partido dos Trabalhadores; atuamos em sintonia com as lutas do povo; lutamos contra todo tipo de discriminação e lutamos em defesa dos direitos dos trabalhadores do campo e da cidade.”

 

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