Redução de Danos: Novas Propostas para o Alcoolismo

Publicado: 15/08/2010 em Sem categoria
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Álcool e Drogas

Carla Mourão

Psicóloga

O movimento de redução de danos surgiu como uma alternativa no campo da saúde pública para fazer frente a crescente crise da AIDS na década de 80. O sucesso dessa abordagem inovadora introduzida na Europa (particularmente na Inglaterra e Holanda), com seus programas de troca de seringas e prescrição médica de substâncias aditivas, impulsionou o desenvolvimento do modelo de redução de danos (Marlat, 1999). A Holanda foi um dos primeiros países a instituir mudanças radicais na política nacional de drogas na década de 70, como resposta ao aumento dos problemas com drogas no final dos anos 60. Antes desta reforma na política de drogas, severas penas eram impostas a quem fosse pego com drogas ilícitas, incluindo encarceramento por um ano ou mais pela posse de maconha.

As mudanças começaram a ocorrer já em 1972. Naquele ano o Comitê de Narcóticos publicou um documento no qual concluía que as premissas básicas da política de drogas deveriam ser compatíveis com a extensão dos riscos envolvidos no uso de drogas. Assim, chegou-se à Lei Holandesa do Ópio, que fazia distinção entre drogas de “risco inaceitável” (heroína, cocaína, anfetaminas e LSD) e drogas de menor risco, como a maconha e o haxixe.

Embora a distinção entre tipos de drogas com base em seus efeitos prejudiciais seja consistente com a filosofia de redução de danos, o termo “redução de danos” propriamente dito só foi introduzido em 1981 em uma publicação da Secretaria de Estado para Proteção da Saúde e do Meio Ambiente.

Esse movimento em direção a uma abordagem mais humana e mais pragmática dos usuários de drogas foi estimulado, em grande parte, por meio da participação direta dos próprios usuários e dependentes químicos holandeses. Em 1980, a Junkiebond ( Liga de dependentes ou Junkies ) foi fundada em Roterdã, como uma espécie de sindicato de usuários de drogas pesadas.

A participação dos dependentes associados aoJunkiebond levou ao desenvolvimento do primeiro programa de troca de seringas em Amsterdã, em 1984. O Serviço Municipal de Saúde fornecia seringas e agulhas descartáveis em grandes quantidades, uma vez por semana. As evidências corroboram a importância da troca de seringas e dos programas relacionados de redução de danos para a diminuição de infecção por HIV nos países baixos.

Estes e outros fatos levaram à adoção em 1985, de uma revisão da política de drogas, que forneceu a estrutura para a atual política de “normalização” praticada na Holanda. A política de normalização pode ser resumida da seguinte maneira: ela produz um contexto no qual o dependente assemelha-se mais a um cidadão holandês desempregado, do que a um “monstro” que ameaça a sociedade. A posição holandesa de normalização se apresenta como uma posição política pragmática, que se coloca entre a guerra às drogas por um lado, e a legalização por outro. Ela está primordialmente voltada para as necessidades dos usuários de drogas e para o objetivo de reduzir ao mínimo todas as formas de danos que o uso de drogas pode acarretar. Trata-se de melhor ajustar o cumprimento da lei de modo a evitar a rotulação estigmatizadora dos usuários de drogas.

Os programas de baixa exigência baseados nos princípios de redução de danos aumentaram muito a quantidade de serviços e tratamentos disponíveis à população holandesa. O sistema de tratamento holandês expandiu-se de um modelo predominantemente voltado para a abstinência para uma abordagem de opções múltiplas, que variam de programas de baixa exigência como por exemplo a manutenção com metadona, a programas de alta exigência, como as comunidades terapêuticas livres das drogas.

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