Acupuntura, por Rafael Marmo

Publicado: 13/02/2010 em Reforma da Saúde Mental
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Extraído na íntegra de Rafael Marmo

Em 21 de outubro foi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7703/06, que regulamenta o exercício da profissão do médico, também conhecido como “ato médico”. O PL volta ao Senado para ser analisado e votado, devido às várias modificações feitas na Câmara.
Apesar de terem sido superados inúmeros obstáculos, as outras profissões da area da saúde, não conseguiram tirar do PL do ato médico, todas as tentativas de monopóĺio e exclusividade da SAÚDE que existia.
Tal monopólio, objetiva reserva de mercado e subserviência dos outros profissionais aos médicos, como se para formação somente eles tivessem que estudar e se preparar. É impressionante estarmos no século 21, e darmos de frente com tal iniciativa antidemocrática e atrasada.
O texto aprovado reflete tal situação, e pior de tudo de forma subliminar a respeito da Acupuntura, deixando uma série de dúvidas quanto à competência de sua prática.
A Acupuntura só existe no Brasil e se difundiu graças ao trabalho dos atuais 30.000 acupunturistas, sendo apenas 6.000 médicos.
A prática da Acupuntura chegou a ser proibida aos médicos, porém não se sabe porque passou a ser de interesse das entidades médicas.
A Federação Mundial de Medicina Tradicional Chinesa WFCMS, a Federação Mundial das Sociedades de Acupuntura e Moxabustão WFAS e a Organização Mundial de Saúde WHO, se posicionaram a favor da prática multiprofissional da Acupuntura, desde que o profissional tenha formação adequada para tanto, mesmo os médicos. Não basta ser médico para praticar Acupuntura, todos profissionais deverão respeitar os padrões internacionais de formação profissional destas entidades. Nenhum curso de medicina tem em sua grade curricular a disciplina Acupuntura ou Medicina Tradicional Chinesa.
Estamos falando de uma técnica milenar que consiste em efetuar diagnóstico e equilibrio energético, fatores desconsiderados pela medicina ocidental.
Pelo PL do ato médico são atividades não privativas dos médicos os diagnósticos psicológico, nutricional e socioambiental, e as avaliações comportamental e das capacidades mental, sensorial, perceptocognitiva e psicomotores. Faltou colocar diagnóstico energético.
Faltou ser claro, salvaguardar claramente a prática da Acupuntura pelos profissionais capacitados.
Não queremos saber de maus-entendidos, queremos transparência.
Somos a favor da regulamentação da profissão do médico.
Lutamos pela prática multiprofissional da Acupuntura, inclusive do médico, um profissional muito importante na equipe de saúde e de relevância inquestionável.
Somos tambem pela regulamentação da profissão do acupunturista.
Gostaríamos de constituir equipes multiprofissionais de saúde, sem hierarquia, com horizontalidade nas relações profissionais e respeito mútuo .
EM RELAÇÃO A REGULAMENTAÇÃO DA ACUPUNTURA DEVEMOS ACIMA DE TUDO LUTAR POR UMA BOA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ACUPUNTURISTAS, SENDO MULTIPROFISSIONAL E COM PADRÕES INTERNACIONAIS.

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