David Capistrano e a Saúde Mental

Publicado: 22/01/2010 em Reforma da Saúde Mental, saude mental
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Extraído na Íntegra de LAPPIS

Ao falarmos de David Capistrano na Saúde Mental não podemos deixar de encará-lo como um expoente. Sua sensibilidade e apoio ao processo da Reforma Psiquiátrica brasileira levaram ao seu reconhecimento como uma figura importante na política da Reforma Sanitária. Em fins do período da repressão política, os hospitais psiquiátricos eram a principal instituição de tratamento dos portadores de transtornos mentais. A partir de denúncias de maus tratos nesses hospitais, iniciou-se um intenso debate popular sobre a Saúde Mental, que acompanhou a Reforma Psiquiátrica. David Capistrano, como um defensor da política pública em saúde que estabelecia o usuário como protagonista, foi um dos mais ativos participantes na luta por um novo modelo assistencial em Saúde Mental.

Em 1987, como Secretário de Saúde de Bauru, possibilitou a realização da II Conferência Nacional do Movimento dos trabalhadores de Saúde Mental (MTSM), marco de uma efetiva transformação da forma de disputa pela contra-hegemonia do processo de Reforma Psiquiátrica. Neste encontro, o MTSM se transformou no Movimento da Luta Antimanicomial, onde foi cunhado o slogan ainda atual “Por uma sociedade sem manicômios”. Em Bauru foi criado o primeiro dispositivo – ainda no interior de um hospital psiquiátrico – que foi denominado NAPS (Núcleo de Atenção Psicossocial), cujo objetivo era se constituir em uma alternativa à internação psiquiátrica. Este processo foi esmaecido pela conjuntura local da época.

Em janeiro de 1989, David assume a Secretaria Municipal de Saúde de Santos e promove, em 3 de maio do mesmo ano, a intervenção na Casa de Saúde Anchieta, hospital psiquiátrico de 200 leitos cadastrado e quase 500 internos, marcado pelo desrespeito aos direitos humanos. Este processo, até então sem similar no país, gerou um profundo processo de questionamentos do cuidado em saúde mental travado entre a gestão, a população e a classe trabalhadora. Dessa forma, o fechamento da instituição redundou na estruturação de uma complexa rede assistencial pautada na atenção territorial e na tomada de responsabilidade sobre a demanda. Os NAPS de Santos foram criados e os ex-internos da Casa de Saúde Anchieta, inseridos na comunidade. Em sua gestão seguinte, como prefeito da cidade, foi criada a primeira pensão protegida do país paralelamente à cooperativa Paratodos, destinada à geração de renda para a clientela portadora de transtornos mentais.

Encarar a Saúde como dever do Estado e, conseqüentemente, como investimento prioritário permitiu que a estruturação do sistema de financiamento do SUS, ainda insuficiente, não representasse um impedimento para a criação de uma rede de cuidado a uma clientela até então à margem da política pública oficial. Capistrano recebeu, em 1998, uma menção honrosa por suas ações no campo da saúde mental em Trieste, na Itália, cidade considerada mundialmente um marco no processo de transformação do modelo assistencial em Saúde Mental.

Para saber mais: Amarante, P., “David e os manicômios”. Saúde em Debate, V.24 nº 56. Rio de Janeiro, p. 17-18;2001.


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