Políticas de Saúde Mental no Brasil

Publicado: 28/11/2009 em Reforma da Saúde Mental
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No século XIX  encontramos no Brasil uma psiquiatria eminentemente asilar, fato que modificou-se a partir do advento da reforma psiquiátrica (anos 1970- atual).

Aos poucos o tratamento ofertado aos “loucos”  tem-se configurado em termos de prevenção da crise/doença psíquica e manutenção da saúde mental, em ambiente integrado à comunidade, em contraposição ao modelo hospitalocêntrico de tratamento.

“Por uma sociedade sem manicômios”  – ideal norteador do movimento da reforma psiquiátrica e da luta antimanicomial, denuncia a exclusão social do diferente, do que foge ao padrão, e propõe novas formas de relacionamento baseadas na ausência de estígmas e de dominações.

O Deputado Paulo Delgado apresenta  o Projeto de Lei nº. 3.657/89, no qual propõe  a substituição gradual dos dos manicômios  por serviços psicossociais. Neste contexto, a cidade de Santos é pioneira no Brasil a implementar esta rede de serviços substitutiva ao modelo hospitalocêntrico, integradora do usuário, do familiar e do trabalhador em saúde mental.

Em1988 é aprovada a nova constituição do Brasil,  com mudanças radicalmente importantes em relação à até então vigente, desde 1967. Nasce então o Sistema Único de Saúde, o SUS, que garante a todo cidadão brasileiro atendimento para a manutenção de sua saúde e prevenção de enfermidades – com atuação nos três níveis de atenção: primária, secundária e terciária (Leis  8.080/90 8.142/90). Em 1991 é criada a Coordenação Nacional de Saúde Mental, instância do Ministério da Saúde.

Atualmente o Ministério da Saúde preconiza o cuidado ao usuário do serviço de saúde mental enquanto cidadão dotado de direitos humanos e que deve ser compreendido e acolhido em suas instâncias bio-psico-sociais por equipes integradas e interdisciplinares, atuando em parceria com a comunidade.

Referência Bibliográfica:

Electronic Document Format (ABNT)

BORGES, Camila Furlanetti; BAPTISTA, Tatiana Wargas de Faria. O modelo assistencial em saúde mental no Brasil: a trajetória da construção política de 1990 a 2004. Cad. Saúde Pública,  Rio de Janeiro,  v. 24,  n. 2, Feb.  2008 .   Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2008000200025&lng=en&nrm=iso&gt;. access on  28  Nov.  2009.  doi: 10.1590/S0102-311X2008000200025.




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comentários
  1. Joanan Alves disse:

    O tratamento em manicômio é duro e cruel só quem passa por isto sabe; esta reforma psiquiátrica vem de encontro ao paciente, que não quer ficar em crises e, amarrados são levados a tais lugares que dizer é crime de difamação e calunia onde não existe solidariedade nenhuma com o paciente, não são todos os envolvidos na saúde mental mas infelizmente os bons estão juntos dos ruins, mas quem é bom sabe que é capaz e não usa de subterfúgios no atendimento ao usuario.

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