Saúde Mental e Políticas de Estado: Pactuar Caminhos Intersetoriais

A Saúde Mental constitui-se como um tema transversal de importante papel nos vários segmentos sociais: trabalho, educação, previdência, etc. Ela, enquanto direito, está amparada pela Lei 10.216/01, através da qual o usuário do serviço tem respaldo para incluir-se com qualidade de vida no tripé família, trabalho e comunidade e realizar seu tratamento em serviços substitutivos [...]

Textos de Apoio à IV Conferência

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Território de Paz

Gabinetes de Gestão Integrada Municipal (GGIM) A execução do Pronasci se dará por meio de mobilizações comunitárias e policiais. A articulação entre as diferentes forças de segurança – polícias civil, militar, bombeiro, guarda municipal, secretaria de segurança pública –  e representantes da sociedade civil será realizada por meio do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM). [...]