Por Rose Prota
Ao colocarmos em análise o processo saúde-doença no mundo capitalista, veremos que vários são os seus determinantes, e que muitos destes foram sendo abandonados ou incorporados ao longo da história como causas de enfermidades.
Inicialmente, criou-se a teoria de que as doenças eram causadas por um único fator, então percebeu-se que mesmo isolando-se este fator a doença não era totalmente combatida, passou-se então à hipótese multicausal (tripé bio-psico-social), surge então a epidemiologia social.
Hoje em dia admite-se que há grande peso da conjuntura econômico-social na determinação do processo de saúde-doença e do sistema de saúde, isto é, pessoas de classes sócio-econômicas diferentes podem ser acometidas pela mesma doença, mas sua acessibilidade ao tratamento e a própria leitura dos profissionais da saúde sobre quais sejam as necessidades reais de cada uma destas duas pessoas pode divergir fortemente, e isto não está apenas relacionado ao diagnóstico, mas pode estar contaminado também pelo grau de conhecimento e pelo modo como cada paciente relaciona-se com a equipe de saúde que o está atendendo, o que não descarta inclusive uma relação de poderes.
A complexidade de interações humanas que permeia o processo saúde-doença é um dos pontos que nos leva a problematizar a questão do arbítrio de cada um em relação a sua própria saúde ou doença. Até que ponto temos de fato tal arbítrio?
Moura Fé, psiquiatra e ex-presidente do CFM, afirma que:
“A medicina centrada no princípio da beneficência está com os dias contados. A tradicional postura de passividade em que os pacientes não vêem motivos para quaisquer preocupações, convencidos de que o médico, como detentor do conhecimento, sabe o que é melhor para eles e se empenhará a fundo para proporcioná-lo vai cedendo lugar a uma atitude mais ativa, em que os pacientes reivindicam o direito de saber e de participar das decisões acerca dos procedimentos médicos a serem adotados. A assimetria característica da relação médico-paciente tende a ser reduzida com a ampliação das informações sobre assuntos de saúde.”
Oras, se a “passividade” vem sendo substituída por maior autonomia e, se uma das ferramentas para esta mudança é o acesso à informação (que a internet vem proporcionando de forma revolucionária), permanece a questão: até onde vai o arbítrio de cada um no gerenciamento de seu próprio processo saúde-doença?
Tentemos refletir sobre esta questão com a ajuda de Gottschall, que pontua sobre um conceito conhecido no mundo científico como trindade bioética:
“A chamada trindade bioética assenta-se no tripé: autonomia (paciente, informe consentido), beneficência (médico, melhor resultado com menor risco) e justiça (sociedade, distribuição eqüitativa para iguais), o que exige constantes critérios de decisão… A autonomia do paciente não privilegia tanto o papel do médico nas decisões mas o torna parceiro do paciente no tratamento: não mais uma relação de sujeito e objeto mas de associação entre sujeitos autônomos, baseada numa sólida relação médico-paciente, mais horizontal e menos vertical.”
O conceito de autonomia é proposto aqui no sentido de emancipação, capacidade de avaliação e de tomada de decisão, de ação. O processo democrático constitui bom lócus para o fortalecimento das decisões autônomas das pessoas no campo da saúde. Paradoxalmente, cabe salientar que a autonomia é sempre relativa. Aspectos os mais variados condicionam a autonomia do indivíduo e, por conseguinte, suas ações. O direito ao acesso à informação é grande aliado de práticas autônomas, lembrando que tais práticas sempre continuarão a ser relativas a algo, sendo, portanto, práticas de campo, ou seja, que ocorrem em um dado contexto econômico-social, tendo também atuando sobre si aspectos biológicos e psíquicos.
Bibliografia:
Breilh, J. Epidemiologia: Economía, medicina y Política. México D.F.: Fontamara, 1988.
Fé, I.A.M. Doença mental e autonomia. In.: http://www.portalmedico.org.br/revista/bio1v6/doenmental.htm 07/09/2010.
Gottschall, CAM. Bioética e seus fundamentos. Revista AMRIGS, Porto Alegre, 47 (4): 300-303, out.-dez. 2003
Vasconcelos & Neri. Desigualdades sociais e o binômio saúde-doença. In.: http://www.sopravariar.hpg.ig.com.br/art_epidemio.doc. 07/09/2010.
Luta Antimanicomial 